OFICINA INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO

OFICINA INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO
Data: 31 de janeiro de 2009
Horários:
OFICINA 1: Manhã (10h às 11:30)
OFICINA 2: Tarde (15h às 16:30)
Local: Avenida Padre Claret, 975. Esteio - RS
Mais informações:
Telefone: (51) 3033-3180
E-mail: cldusik@gmail.com
Site: http://claudiodusik.sites.uol.com.br

CHARLES DARWIN

O HOMEM CHARLES DARWIN
Palestras em comemoração ao 200º Aniversário do Nascimento de Charles Darwin
Data: 12 de fevereiro de 2009
Horário: 16h às 19h
Local: Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro - RJ
Mais informações:
E-mail: dia.darwin.brasil@gmail.com
Site: http://www.darwin200.org

CNJ CRIA PORTAL DE DEFESA DE DIREITOS

CNJ CRIA PORTAL DE DEFESA DE DIREITOS

Iniciativa trata da garantia da defesa da mulher, pessoas com deficiência ou direito de crianças e adolescentes

Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais (Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos primeiros passos será a criação de um portal eletrônico na internet. Na última quinta-feira, durante a primeira reunião da equipe responsável pelo programa, foram discutidas as diretrizes que vão traçar o cronograma de trabalho, a ser concluído nos próximos dias. A idéia é agilizar a rede, conforme afirmaram o coordenador do grupo, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Márlon Reis, e o secretário-geral do Conselho, Álvaro Ciarlini.

Na prática, o Redir consiste na formação de uma rede de relacionamentos entre entidades e organizações não-governamentais (ONGs) que têm atuação voltada para a defesa de direitos fundamentais com o intuito de propiciar parcerias, estimular a troca de informações e favorecer o acesso destas instituições ao Poder Judiciário.

A página eletrônica abrigará todas as entidades que trabalhem na área, os tipos de atuação e seus respectivos projetos, tanto os programados como os que se encontram em execução. Outra etapa do trabalho será criar comunidades virtuais no próprio site a partir de temas específicos.. Posteriormente, serão identificadas possíveis interações.

ESTIMULO

Segundo Reis, o Redir tem a proposta de ser um espaço capaz de potencializar as ações dessas organizações que atuam no âmbito dos direitos fundamentais, como defesa da mulher, pessoas com deficiência ou direito de crianças e adolescentes, entre os vários outros.

"O programa não visa substituir nem disputar espaço com tais instituições. Pelo contrário, vem para impulsionar e fomentar a atuação destas. Assim, poderemos contribuir para que muitas entidades saiam do anonimato das comunidades em que trabalham, de forma isolada, e possam partilhar suas atividades com parceiros do país inteiro", enfatizou.

O coordenador também destacou a importância do programa vir a permitir um diálogo maior com as várias organizações, movimentos, entidades e instituições que atuam na defesa e na garantia dos direitos fundamentais. "É a partir daí que conseguiremos colher uma dupla informação: tanto sobre a expectativa destas entidades em relação ao que estamos propondo, como também ouvindo as experiências já existentes", acentuou.

O juiz fez questão de destacar que o Redir não está "inventando" uma estratégia, e sim, aprofundando uma forma de intercomunicação para fazer com que a questão dos direitos fundamentais dos cidadãos tenha espaço adequado nos diversos ambientes. Além disso, a expectativa do CNJ é de que a rede venha a resultar na formação de novas políticas públicas relacionadas ao tema.

PRIORIDADE

Para o assessor da presidência do CNJ, André Rufino do Vale, autor de trabalho acadêmico na área e um dos integrantes da equipe que está montando o Redir, a questão dos direitos fundamentais é tida como uma das prioridades da gestão do presidente, ministro Gilmar Mendes, e será somada a outros projetos do Conselho, como o de Casas de Justiça e Cidadania, os mutirões carcerários e o programa "Começar de Novo".

"O Redir poderá atuar de forma integrada com os outros programas e complementá-los, dentro da estratégia de atuação de defesa dos direitos fundamentais e também de liberdade pública. Um exemplo disso é o programa 'Começar de Novo', pois a rede pode cumprir um papel importante na conscientização da sociedade sobre a reinserção dos ex-detentos ao mercado de trabalho", explicou.

O assessor lembrou, ainda, declaração do ministro Gilmar Mendes segundo a qual a defesa de direitos perante o Judiciário não depende apenas da criação de defensorias públicas nem de vagas para juiz, mas também da conscientização da sociedade.

PARCERIAS

Já o cientista político David Fleisher, professor da Universidade de Brasília (UnB) e um dos membros da equipe, destacou a importância da troca constante de experiências na área, a exemplo do que acontece atualmente com portais que atuam no âmbito do Legislativo (desde o Senado às câmaras municipais).

A reunião, anteriormente programada para acontecer na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, foi realizada na secretaria-geral do CNJ com a presença do secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini; o coordenador do grupo, juiz Márlon Reis, o assessor André Vale, o cientista po-lítico e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleisher e demais integrantes da equipe que está montando o programa.

Fonte: O Estado do Maranhão

BIBLIOTECA LOUIS BRAILLE: CERIMÔNIA DE NOVA DENOMINAÇÃO

CERIMÔNIA DE DESCERRAMENTO DA PLACA COM A NOVA DENOMINAÇÃO: BIBLIOTECA LOUIS BRAILLE

Data: 24 de janeiro de 2009

Horário: 15h

Local: Biblioteca Louis Braille do Centro Cultural São Paulo

Rua Vergueiro, 1000. Paraíso. São Paulo - SP

Em comemoração aos 200 anos do nascimento de Louis Braille, criador da escrita para cegos, o Centro Cultural São Paulo irá homenageá-lo com a mudança do nome da Biblioteca Braille, que passa a chamar-se "Biblioteca Louis Braille". Na data, será descerrada a placa com a nova denominação do local, regulamentada pelo decreto nº 50.038, de 18 de setembro de 2008.

Também farão parte das comemorações apresentação da peça "Amor que é de mentira, ou mentira que é de amor?", que contará com tradução simultânea para deficientes visuais (audiodescrição), show musical com o grupo Tribo de Jah e o Sarauzinho Sentidos, com o grupo Sensus, que também acontece no domingo, dia 25 de janeiro de 2009, das 14h às 15:30 na Sala de Leitura Infanto-juvenil da Biblioteca Sérgio Milliet.

Mais informações:

Telefone: (11) 3397-4088

E-mail: bibliotecaccsp@prefeitura.sp.gov.br

Site: http://www.centrocultural.sp.gov.br/programacao_especial.asp

ACESSIBILIDADE DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO

LIVRE ACESSO - PROGRAMA DA ACESSIBILIDADE DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO

Parceria: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

O Centro Cultural São Paulo (CCSP) tem, ao longo dos últimos meses, se reestruturado para facilitar o acesso e possibilitar maior inclusão de pessoas com deficiência a todos os seus espaços, à programação e aos acervos. A proposta do CCSP para acessibilidade é o Programa Livre Acesso, orientado por sua própria missão, que é a de promover o livre acesso aos livros, aos espetáculos, aos shows, às exposições, ao lazer, promovendo assim a integração das linguagens artísticas, das práticas culturais e do conhecimento. Para tanto, Livre Acesso não só investe na infra-estrutura como também tem um propósito poético, de ampliação e potencialização da sensibilidade, da percepção e do conhecimento.

O início dessa reestruturação deu-se com a mudança da Biblioteca Louis Braille para a Praça das Bibliotecas, o que permitiu, sem rodeios, que a cegueira conviva, lado a lado, com outras coleções que, juntas, fazem do Centro Cultural a segunda maior biblioteca de São Paulo. Essa e outras reconfigurações nos espaços do CCSP permitem que os deficientes interajam não só com os demais usuários como com outras atividades que são promovidas em seus vários espaços culturais.

O prédio foi adaptado, várias melhorias foram realizadas, inclusive a instalação de piso tátil. Recebemos apoio de várias entidades, entre elas a Fundação Dorina Nowill e Laramara - Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual -, mas foi com a consolidação da parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e Instituto Vivo que Livre Acesso ampliou o seu escopo: novos equipamentos que promovem a inclusão do deficiente foram adquiridos, como uma cabine de tradução para que deficientes visuais possam assistir a peças de teatro, espetáculos de dança e cinema, um vídeo ampliador, audiolivros e os softwares Magic e Openbook, aumentando, assim, a oferta de serviços, sempre com o propósito de ampliar nossa missão de interface sociocultural.

Martin Grossmann (Diretor do CCSP)


Mais informações:
Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1000. Paraíso. São Paulo - SP
Telefone: (11) 3383-3402
Site: http://www.centrocultural.sp.gov.br/acessibilidade

SUS VAI ORIENTAR QUEM TEM SÍNDROME DE DOWN E INTOLERÂNCIA À LACTOSE

SUS VAI ORIENTAR QUEM TEM SÍNDROME DE DOWN E INTOLERÂNCIA À LACTOSE

Aconselhamento será feito nos serviços de genética clínica dos estados.
Pacientes com outras doenças também terão orientação.

Rafael Targino
Do G1, em Brasília


O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer aconselhamento genético às pessoas e famílias que tiverem risco de desenvolver doenças geneticamente determinadas ou anomalias congênitas, como intolerância à lactose e síndrome de Down. A informação foi divulgada na quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

No total, três grupos de problemas passarão a ser atendidos: anomalias genéticas, erros inatos do metabolismo e deficiências mentais. Nesses grupos, estão incluídos também, além da intolerância e da síndrome, pé torto, palato fendido, defeitos do tubo neural, luxação do quadril, amputação parcial e alterações na produção de enzimas.

O aconselhamento ajuda, segundo o ministério, na prevenção de doenças hereditárias e orienta os pacientes a tomarem decisões sobre reprodução, por exemplo – minimizando as chances de que os filhos deles tenham os mesmos problemas.

Além do aconselhamento, os serviços de genética clínica dos estados e do Distrito Federal vão oferecer atendimento integral. A partir de agora, eles irão cuidar do tratamento e da recuperação dos pacientes, além de fazer todos os exames necessários. Segundo o ministério, esse atendimento era feito de forma descentralizada.

De acordo com o órgão, as doenças genéticas subiram do quinto para o segundo lugar no ranking das causas de mortalidade infantil no país nos últimos 25 anos. No Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, 3% dos nascidos vivos têm algum tipo de anomalia congênita e as deficiências mentais atingem cerca de 15% da população.

ACONSELHAMENTO GENÉTICO NO SUS

SUS VAI PASSAR A OFERECER ACONSELHAMENTO GENÉTICO

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer aconselhamento genético a todas as pessoas e famílias com risco de desenvolver doenças geneticamente determinadas ou anomalias congênitas. A portaria que regulamenta a medida foi publica ontem no Diário Oficial. A partir de agora, passarão a ser oferecidos procedimentos de três grupos de problemas que concentram mais de 80% do total de agravos em genética clínica.

Esses três grupos são: 1) anomalias genéticas (palato fendido, defeitos do tubo neural, pé torto, luxação no quadril e amputação parcial); 2) erros inatos do metabolismo, como intolerância a lactose e alterações na produção de enzimas, como fenilcetonúria (doença em que o paciente não metaboliza o aminoácido fenilalanina e que pode provocar retardo mental); 3) deficiências mentais (Síndrome de Down).

Atualmente, existem 18 procedimentos relacionados à genética incluídos na tabela do SUS. Nos países em desenvolvimento, entre 15% e 25% das mortes no período perinatal e na infância estão relacionadas às doenças genéticas. Na escala das causas de mortalidade infantil no Brasil, elas passaram de quinto lugar para segundo, nos últimos 25 anos.

Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que as doenças hereditárias acometem 5% das gestações em todo o mundo. No Brasil, 3% dos nascidos vivos têm anomalias congênitas e as deficiências mentais atingem pelo menos 15% da população (aproximadamente 24 milhões de pessoas). Cerca de 60% a 70% dos pacientes que chegam aos serviços de genética clínica apresentam algum tipo de deficiência mental. As manifestações mais freqüentes são as Síndromes de Down e de X-frágil.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

BIBLIOTECA DIGITAL DE OBRAS RARAS E ESPECIAIS DA USP

BIBLIOTECA DIGITAL DE OBRAS RARAS E ESPECIAIS DA USP

A Biblioteca Digital de Obras Raras e Especiais da Universidade de São Paulo (USP) acaba de disponibilizar, para consulta livre na internet, algumas das principais obras do acervo da universidade, que inclui livros anteriores à sua fundação.

A iniciativa, mantida pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da USP, tem o objetivo de colocar preciosidades, algumas dos séculos 15 e 16, à disposição de um público mais amplo sem, por outro lado, danificá-las pelo manuseio.

Trata-se ainda, segundo os organizadores, de ampliar e democratizar o acesso, fazendo com que o pesquisador não tenha que se deslocar nem marcar a consulta para conhecer as publicações, atendendo ainda àqueles que, por curiosidade intelectual, também buscam esse tipo de material.

Desde o fim da década de 1980, preocupado com a preservação desse material, o SIBi já desenvolvia projetos, alguns deles com apoio da FAPESP, para identificar e tratar tecnicamente as obras, ou seja, catalogá-las e conservá-las.

Para a Biblioteca Digital de Obras Raras e Especiais, inicialmente foram selecionados 38 livros em várias áreas do conhecimento, obedecendo aos critérios de antiguidade, valor histórico e inexistência de novas impressões ou edições do título.

Alguns livros foram digitalizados integralmente e estão disponíveis para consulta ou impressão para uso não comercial, enquanto outros tiveram apenas suas capas digitalizadas.

Mais informações:

Site: http://www.obrasraras.usp.br

ESTACIONAMENTO DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CONTRAN REGULAMENTA ESTACIONAMENTO DESTINADO
A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (22) as Resoluções 303 e 304 que tratam, respectivamente, da regulamentação das vagas de estacionamento de veículos destinas ao uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

As Resoluções padronizam as sinalizações (vertical e horizontal) que deverão ser utilizadas na identificação das vagas. As normas também padronizam o modelo de credencial, documento obrigatório para identificar os veículos que transportam pessoas idosas ou portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. A credencial será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa a ser credenciada e será válida em todo o território nacional. No caso do município não integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o documento será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Em relação às pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, o prazo de validade da credencial será definido pelo órgão emissor. A credencial deverá estar no painel do veículo ou em local visível. Em caso de irregularidades, como por exemplo, se for constada que a vaga não foi utilizada pelo credenciado o documento poderá ser suspenso.

O uso das vagas em desacordo com as normas será considerado infração leve que prevê multa de R$ 53,21, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a remoção do veículo. Os órgãos de trânsito terão 360 dias para adequarem as áreas de estacionamento destinados o uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

Mais informações,
Telefone: (61) 3429-3349
E-mail: imprensa@denatran.gov.br

ACESSIBILIDADE EM CONCURSOS PÚBLICOS

MPF COBRA QUE ORGANIZADORAS OFEREÇAM
ADAPTAÇÕES A CANDIDATOS DEFICIENTES

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal expediu recomendação a duas das maiores organizadoras de concursos públicos do Brasil - Fundação Carlos Chagas (FCC) e Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - para que passem a criar condições especiais aos candidatos portadores de deficiências.

Segundo o MPF, as adaptações dos locais de provas devem considerar o tipo e o grau da deficiência apresentada, garantindo que o candidato concorra em igualdade com os demais.

A procuradora regional dos Direito do Cidadão no DF, Luciana Loureiro, assina a recomendação. Para ela, as adaptações são parte da política de inclusão de pessoas com deficiência no serviço público, prevista na Constituição Federal, mas estas devem respeitar o grau e o tipo de deficiência de cada inscrito, sem generalizações.

"As instituições responsáveis pela realização de concursos públicos deverão estabelecer, caso a caso, todas as adaptações necessárias à aplicação das provas, e estas devem ser suficientes e proporcionais ao tipo e ao grau de dificuldade que sua condição lhes inflige", argumenta.

Na recomendação, o MPF requer ainda que as organizadoras acelerem o tempo de análise sobre a concessão das condições especiais para a realização das provas. Para a procuradora, quem tiver o pedido indeferido deve ser informado com pelo menos dez dias de antecedência aos exames, abrindo possibilidade de eventual recurso administrativo ou judicial.

O MPF cobra ainda critérios mais rígidos para a escolha dos profissionais que atuam como ledores das provas, ou seja, auxiliam os deficientes visuais na realização dos testes. Na recomendação, o MPF exige a contratação de profissionais com experiência e capacidade técnica adequada à prova, incluindo conhecimentos de língua estrangeira se a prova o exigir. Os fiscais também devem ser instruídos a registrar em ata quaisquer ocorrências ou reclamações de candidatos durante as provas, mesmo quando não solicitado, para que eventuais irregularidades possam ser comprovadas futuramente.

As organizadoras têm 15 dias para se manifestar. A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público. Caso as medidas não sejam acatadas, o MPF avaliará as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: CorreioWeb

INFORMÁTICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

SEACIS ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE INFORMÁTICA

Estão abertas as inscrições para curso de informática dirigido a pessoas com deficiência visual. A prefeitura duplicou a oferta de vagas em 2009. A partir de março, duas turmas terão aulas no Centro de Capacitação Digital da Usina do Gasômetro e duas, na Unidade da Restinga, num total de 20 alunos (cada turma capacita cinco pessoas). Os cursos são gratuitos e oferecem a cegos ou pessoas com baixa visão oportunidade de capacitação para o trabalho e garantia de maior autonomia pessoal.

As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), à Rua Siqueira Campos, 1300/202, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h30 às 17h, até o dia 20 de fevereiro. Para fazer a inscrição é preciso comprovar o CID (Código Internacional de Doença), além da documentação do candidato. Havendo maior número de inscritos do que vagas, haverá sorteio.

O curso é uma parceria da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Procempa e Fundação Bradesco. De acordo com a professora Janete Schneider, os participantes terão noções de Windows, Word, Excel e Internet, por meio do software Virtual Vision (leitor de tela do pacote Office XP). Os cursos de informática para deficientes visuais foram iniciados em 2006. Até o final de 2008, nas duas unidades do Centro de Capacitação Digital, 30 alunos foram capacitados.

Mais informações:
Telefone: (51) 3289-1141
Site:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=102118&p_secao=3&di=2009-01-20

PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Trata-se de um esboço daquilo que será o Plano Nacional. A proposta da Rede Nacional Primeira Infância é construir esse documento coletivamente com base nas contribuições que surgirem nos próximos meses. Além disso, a Rede está realizando uma consulta com crianças de todo o país para colher opiniões sobre o Plano Nacional e sobre seus principais anseios.

Posteriormente, o esboço do Plano será revisado e redigido pela Rede, a partir da consulta com as crianças e das diversas contribuições que chegarem por e-mail. Finalmente, o material será impresso e distribuido em todo o país.

Até o dia 15 de fevereiro de 2009, a Rede Nacional Primeira Infância estará recebendo contribuições para o Plano Nacional pela Primeira Infância. Participe! Envie críticas, comentários e/ou sugestões para o e-mail: contato@primeirainfancia.org.br

Mais informações:
Site: http://www.primeirainfancia.org.br

SINALEIRAS SONORAS EM PORTO ALEGRE

SINALEIRA SONORA OPERA NO ENTORNO DO CAMELÓDROMO

Já está em operação a 13ª sinaleira sonora da cidade. O equipamento, instalado na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Rua Doutor Flores, garante maior autonomia e segurança à travessia de pessoas com deficiência visual. Os outros 12 equipamentos estão localizados no Centro e na Zona Sul de Porto Alegre. Sinaleiras sonoras em funcionamento na Capital:

Av. Dante Ângelo Pilla
Av. Cavalhada, em dois pontos: próximo ao Instituto Stª Luzia, e à Escola Estadual Cônego Paulo de Nadal
Av. Eduardo Prado nº 349
Av. Dom Pedro II esquina com Américo Vespúcio
Av. Praia de Belas, próximo à Igreja Pão dos Pobres
Estação Rodoviária, em frente ao Hotel Continental
Avenida Borges de Medeiros, em três pontos: esquina com Rua Riachuelo, Avenida Salgado Filho e Siqueira Campos
Rua Uruguai, esquina com Siqueira Campos
Av. Julio de Castilhos, em dois pontos: esq. Terminal Praça Parobé, no Largo Visconde de Cairu, e esq. com Rua Doutor Flores.

A iniciativa da prefeitura é uma parceria da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O titular da Seacis, Tarcízio Cardoso, resume a importância do projeto: “Quando se fala em cidadania, devemos lembrar de todos. Se é para todos, inclui os cegos também. Por isso a importância de atitudes como essa. Nossa parceria com a EPTC é prioridade, pois os deficientes visuais são mais de 7% da população da Capital”.

GENÉTICA CLÍNICA NO SUS

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.
Mais informações:
Site:
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=21/01/2009&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=84

TEMA PARA O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

ESCOLHA DO TEMA PARA O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

Estamos nos preparando para o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down e aniversário de 50 anos da descoberta do cromossomo 21 por Jérôme Lejeune.

Muitas eventos já estão confirmados em diversos Estados pelas Associações e Grupos e logo começaremos a divulgar. Mas o mais urgente agora é a escolha do tema, que deve representar as conquistas das pessoas com Síndrome de Down, baseadas em todos os direitos.

As palavras chaves para esse ano são: "Educação, Trabalho e Autonomia” e seguindo essa linha peço a todos sugestões para uma frase que deixe claro que o exercício da cidadania plena pelas pessoas com deficiência é um direito garantido desde o nascimento e um dever do Estado, da família e da sociedade.

Apreciaremos as sugestões e daremos inicio à mobilização para o Dia Internacional já com o tema desse ano. A Diretoria e os Comitê da FBASD trabalharão em conjunto para que seja escolhida a frase que melhor represente o nosso movimento em 2009. Participe!

Claudia Grabois

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)

E-mail: presidentefbasd@gmail.com

Site: http://fbasd.blogspot.com

CONCURSO DE FOTOGRAFIA

CONCURSO DE FOTOGRAFIA
“A beleza da vida: diversidade e inclusão”

Data: 1° de dezembro a 3 de abril de 2009
Mais informações:

Secretaria do Departamento de Biologia Celular e Genética, Centro de Biocências, UFRN

Telefone: (84) 3211-9209

E-mail: sbatistu@cb.ufrn.br

Site: http://www.cb.ufrn.br/cartaz-fotografia.pdf

LEI MARIA DA PENHA É DISPONIBILIZADA EM FORMATO ACESSÍVEL: BRAILE E LIBRAS

LEI MARIA DA PENHA É DISPONIBILIZADA EM BRAILE E EM LIBRAS

Mulheres com deficiência visual e auditiva terão, a partir desta terça-feira (16 de janeiro de 2009), acesso à Lei Maria da Penha em braile e em libras. A iniciativa das Coordenadorias Especiais de Políticas para Mulheres (Cepam) e a de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), busca atender a demanda de um público que é vítima de agressão, mas que não tinha acesso integral à lei.

O material será lançado nesta quarta-feira (17 de janeiro de 2009), às 9h, no auditório da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando será entregue ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, Durval Ângelo.

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas para Mulheres, Eliana Piola, serão priorizadas as entidades que oferecem atendimento específico aos portadores de deficiência auditiva ou visual. “Iremos distribuir as cartilhas conforme a demanda das instituições cadastradas na Caade. Em seguida, o material será entregue em universidades, pois percebemos que lá há um grande número de mulheres que necessitam de informações”, ressalta.

Segundo o gestor da Caade, Flávio Oliveira, é preciso incluir as pessoas com deficiência em todas as ações de igualdade de gênero. “Essas mulheres sofrem duplo preconceito. Existem poucas campanhas em linguagens acessíveis. Essa iniciativa é pioneira no Brasil”, comemora. A confecção em áudio e libras foi desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e a tradução em braile pelo Instituto São Rafael.

A iniciativa faz parte das atividades dos 16 dias de ativismo, mobilização educativa e de massa, que visa a erradicação da violência contra a mulher e a garantia dos direitos humanos. Em todo o mundo, quatro datas-marco representam essa luta no período de realização da campanha: 25 de novembro a 10 de dezembro, daí a razão do nome 16 Dias de Ativismo.

São elas: 25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro – Dia mundial de combate à AIDS; 6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal e 10 dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Além das quatro datas mundiais, no Brasil, foi incluído o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS

MANUAL "TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS: RECURSOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE SÓCIO-DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"
Publicado pelo Instituto de Tecnologia Social, São Paulo, 2008.
Mais informações:
Site: http://www.itsbrasil.org.br/pages/23/TecnoAssistiva.pdf

EDUCAÇÃO INCLUSIVA AVANÇA

EDUCAÇÃO INCLUSIVA AVANÇA NO PAÍS

Censo constata crescimento das matrículas de estudantes com deficiência em classes comuns

Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado.

Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação por meio do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos. O apoio técnico e financeiro do MEC permitiu o desenvolvimento de programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Todas essas iniciativas estão previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

"Não só o acesso é importante, mas disponibilizar recursos didáticos, pedagógicos e de acessibilidade que possibilitam melhores condições de participação e aprendizagem para todos, o que tem sido um compromisso do MEC com os sistemas de ensino", diz a secretária de Educação Especial, Claudia Dutra.

No ano passado, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

"Essa vitória da educação inclusiva no país é o resultado de um trabalho persistente e coletivo, construído em conjunto com gestores, educadores, pesquisadores, pais e militantes dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência", afirma a secretária. "Mas precisamos continuar avançando."

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

FÓRUM DE AUTORIDADES LOCAIS E LOCAIS DA AMAZÔNIA

FÓRUM DE AUTORIDADES LOCAIS (FAL) E

FÓRUM DE AUTORIDADES LOCAIS DA AMAZÔNIA (FALA)

A I Assembléia do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA) e a VIII Assembléia do Fórum de Autoridades Locais (FAL), ocorrem em Belém, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2009.

Os eventos serão realizados no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, paralelamente à programação do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará e é promovido pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria de Cooperação Internacional, e pelo Grupo Promotor da Red FAL.

Desde 2001, quando foi realizada a primeira edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, é realizado o Fórum de Autoridades Locais, espaço de articulação entre representantes de governos de todo o mundo com os movimentos sociais.

O FALA pretende ser uma ferramenta para a integração, reunindo governantes amazônicos em busca de soluções aos problemas de pobreza e destruição dos recursos naturais da região.

Mais informações:

Site: www.falfala.org e www.redfal.org

FÓRUM PARLAMENTAR MUNDIAL

FÓRUM PARLAMENTAR MUNDIAL

O VI Fórum Parlamentar Mundial (FPM) está previsto para ocorrer nos dias 28 e 30 de janeiro de 2009 na capital paraense, com as temáticas: Presente e futuro da Amazônia (projetos de desenvolvimento, integração regional, comunicação, paz e política de segurança, mudanças climáticas e biodiversidade, populações tradicionais); Processo de integração regional, institucionalidade democrática da integração, parlamentos regionais; Migrações.

O Fórum foi realizado pela primeira vez na cidade Porto Alegre, com a presença de parlamentares de diferentes partidos de todos os continentes, identificados com o processo do FSM. Os eventos seguintes, em Porto Alegre (2002 e 2003), Mumbai (2004) e Porto Alegre (2005), foram um importante espaço de discussão de uma agenda social para o mundo atual.

Mais informações:

E-mail: secretaria@forosaopaulo.org.br

FÓRUM MUNDIAL DE MÍDIA LIVRE

FÓRUM MUNDIAL DE MÍDIA LIVRE

O I Fórum Mundial de Mídia Livre acontece em Belém, no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009.

Midialivristas de todo planeta se reúnem para somar forças e discutir a criação de novas formas de comunicação.

As conclusões do FMML terão importante incidência política nas deliberações do Fórum Social Mundial, que acontece nessa mesma cidade, a partir do dia 27 de janeiro de 2009.

VI FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO

VI FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO

O Fórum Mundial de Educação (FME) será realizado em Belém, nos dias 26 e 27 de janeiro e visa possibilitar a construção de redes que incorporam pessoas, organizações e movimentos sociais e culturais locais, regionais, nacionais e mundiais para confirmar a educação pública para todos e todas como direito social inalienável, garantida e financiada pelo Estado, nunca reduzida à condição de mercadoria e serviço, na perspectiva de uma sociedade solidária, radicalmente democrática, igualitária e justa. O local do evento ainda está em aberto.

Mais informações:
Site: www.forummundialeducacao.org

FÓRUM DE CIÊNCIA E DEMOCRACIA

FÓRUM DE CIÊNCIA E DEMOCRACIA

O Fórum de Ciência e Democracia é uma iniciativa criada por ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSC), sindicatos e representantes da comunidade científica mundial. O fórum está sendo criado como um espaço com o objetivo de estender os princípios democráticos para os campos da ciência e da tecnologia, e para apoiar novas iniciativas e novas formas de parcerias entre os movimentos sociais, dos cidadãos, e o mundo da pesquisa científica e tecnológica.

O Fórum de Ciência e Democracia é um espaço aberto para um diversificado grupo de interessados em realizar reuniões sobre ciência e democratização da tecnologia de forma não governamental e não partidária. Estes reuniões descentralizadas vão estimular o compartilhamento de experiências e a articulação entre as organizações e movimentos engajados em ações concretas objetivando construir um outro mundo, um mundo que respeite a democracia e a justiça em prol da constante modificação do cenário científico e tecnológico, tanto no âmbito local quanto global.

Mais informações:
Site: http://fsm-sciences.org

III FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SAÚDE

III FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SAÚDE

O III Fórum Social Mundial da Saúde com o tema "saúde como direito humano" acontece de 25 a 27 de janeiro de 2009, na UEPA em Belém do Pará. Este evento se constituiu em um espaço de intercambio de conhecimentos e práticas em torno a luta social pelo direito universal, integral e igualitário a saúde.

O FMS se constituiu a partir da organização de um espaço de discussões em saúde dentro do Fórum Social Mundial. Ganhou expressão um evento paralelo ao FSM em 2005 em Porto Alegre e em 2007 em Nairóbi.

Nesta terceira edição, o objetivo é aprofundar os temas debatidos nos encontros anteriores e introduzir novos elementos na discussão sobre a necessidade de uma saúde pública, universal, gratuita e de qualidade. O fórum reunirá personalidades que pensam a saúde como dever do Estado e direito do cidadão.

Mais informações:
Telefone: (61) 3315-2150; (61) 3315-2151
E-mail: fsms@fsms.org.br; armandodenegri@yahoo.com; fsms@fsms.org.br

V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES

V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES

O V Fórum Mundial de Juízes acontecerá em Belém, de 23 a 25 de janeiro de 2009, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento traz como tema central "Judiciário, Meio Ambiente e Direitos Humanos", e tem o objetivo de promover a união dos países por um judiciário democrático e preocupado com a inclusão social.

O Fórum Mundial de Juízes acontece desde 2002 e teve três de suas edições em Porto Alegre e uma em Buenos Aires (2004). Tem sido prestigiado por nomes de destaque do cenário jurídico mundial.

Mais informações:
Site: www.forumjuizes.org

III FÓRUM MUNDIAL DE TEOLOGIA E LIBERTAÇÃO

III FÓRUM MUNDIAL DE TEOLOGIA E LIBERTAÇÃO

De 21 a 25 de janeiro de 2009 acontecerá em Belém, o III Fórum Mundial de Teologia e Libertação. Na programação, a cada dia um continente fará celebrações religiosas seguidas de conferencias, debates e oficinas, abordando diversos temas como: água, terra e teologia, raça, etnia, gênero, economia solidária.

A primeira e a segunda edição do Fórum Mundial de Teologia e Libertação aconteceram em Porto Alegre, Brasil e Nairóbi, Quênia.

O evento tem o objetivo da formação de uma rede internacional de teologias contextuais herdeiras e/ou identificadas com a Teologia da Libertação, proporcionar um espaço aberto de encontro para uma interação vívida e refletida da teologia com a sociedade contemporânea.

Mais informações:
Site: http://www.wftl.org

FÓRUNS PARALELOS AO FSM 2009

FÓRUNS PARALELOS AO FSM 2009

Desde a primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM) em 2001, nas mesmas datas que este ou em datas próximas, acontecem de forma paralela fóruns temáticos, que compartilham com o FSM a idéia de que construir um outro mundo é possível. Tais acontecimentos, além disso, têm dinâmicas, organizações e metodologias autônomas em relação ao FSM 2009.

ENCONTROS SEM-FRONTEIRAS

ENCONTROS SEM-FRONTEIRAS

Os Encontros Sem Fronteiras surgiram a partir da 1ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico, em 2002 (Belém/PA), com o objetivo de garantir melhor participação política e promover convergências e alianças entre os movimentos sociais, redes e entidades da sociedade civil organizada, frente às dificuldades de acesso e comunicação entre os países da Pan-Amazônia.

Em 2009, com a realização do Fórum Social Mundial na cidade de Belém, estado do Pará, na ocasião, representando todos os países da Pan-Amazônia, os Encontros Sem-Fronteira voltam a ser articulados, mas, desta vez, com uma missão ainda mais importante - garantir o protagonismo e participação massiva de representações dos povos, movimentos sociais, organizações e entidades representativas da sociedade civil e o diálogo e convergências de suas lutas com os demais movimentos e experiências de todo mundo.

Por meio destes encontros as caravanas fluviais e terrestres se organizam e se fortalecem garantindo a participação efetiva de representantes de toda a Pan-Amazônia no maior evento altermundista da atualidade. Centenas de pessoas vão se deslocar até Belém do Pará em grandes embarcações, onde acontecerão, em pleno rio amazônico e a caminho do FSM 2009, atividades de alguns encontros sem-fronteiras.

Cinco encontros Sem Fronteiras estão articulados:
1 – Encontro Sem Fronteiras do Alto Solimões (Brasil/Colômbia e Peru)
2 – Selva Central (Brasil, Bolívia, Peru)
3 – Do Amapá (Suriname/Guiana Francesa/Brasil)
4 – Grande Savana (Bolívia/Peru/Brasil)
5 – Rio Madeira

O DIA DA PAN-AMAZÔNIA

O DIA DA PAN-AMAZÔNIA

O segundo dia do FSM, 28 de janeiro, será dedicado completamente aos 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas das populações indígenas, afrodescendentes e populares. Durante o “Dia da Pan-Amazônia“, organizado pelo 5o Fórum Social Pan-Amazônico, os movimentos e os povos da região irão falar ao mundo, estreitando laços e criando novas alianças a partir das metodologias de discussão usadas pelo Fórum Social Pan-Amazônico (assembléias, plenárias, caravanas viárias e fluviais). Esta decisão reflete a expressa intenção de devolver ao FSM 2009 um lugar em que os povos Pan-Amazônicos tenham sua visibilidade e voz.

Mais informações sobre o programa do Dia da Pan-Amazônia:
http://www.fsm2009amazonia.org.br/programacao/28-01-pan-amazonia

PARTICIPAÇÃO INDÍGENA

Em 2009 a mobilização indígena será a maior da história do Fórum Social Mundial. Belém será o destino de cerca de 3 mil índios e índias de todo o mundo, que irão debater sobre a sua realidade no mundo e pedir apoio de toda humanidade para lançar uma campanha em defesa do planeta.

Cerca de 27% do território amazônico, formado pelos nove países da Pan Amazônia, é ocupado por terras indígenas e 10% de toda a população da América Latina, o equivalente a 44 milhões de pessoas, é composta por 522 povos tradicionais de diferentes etnias. São crianças e adultos protagonistas de uma luta de resistência e que sofrem perdas irreversíveis provocadas pelo capitalismo neoliberal predatório, impulsionado pela expansão das atividades de empresas multinacionais - mineradoras, petrolíferas, hidrelétricas, madeireiras, sojeiras, entre outras - , sobre as reservas indígenas.

DA ÁFRICA À AMAZÔNIA

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA ÁFRICA À AMAZÔNIA

As três primeiras edições do FÓRUM SOCIAL MUNDIAL (FSM), assim como a quinta, aconteceram em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento se deslocou, pela primeira vez, até a Índia, enquanto em 2006, sempre em expansão, foi descentralizado em três países de diferentes continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (América). Em 2007 voltou a acontecer de forma centralizada no Quênia (África).

Em 2008, com o objetivo de aumentar a visibilidade deste processo, em vez de um evento em um local, decidiu-se pela celebração de um Dia de Ação de Mobilização Global, realizado em 26 de Janeiro em mais de 80 países, com cerca de 800 atividades e manifestações auto-gestionadas.

Agora é hora de voltar ao Brasil para colocar no centro do debate as respostas à crise global - econômica, financeira, ambiental e alimentar –, com particular atenção à perspectiva dos povos indígenas.

O Conselho Internacional do FSM escolheu celebrar esta 9a edição do FSM na cidade de Belém, no coração da selva Amazônica, região que se estende por nove países do continente: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, já que se trata muito mais do que um território: a Amazônia será ela mesma protagonista do acontecimento.

FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2009

O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL ESTÁ DE VOLTA... EM BELÉM

De 27 de Janeiro a 1 de Fevereiro, no coração da Amazônia, milhares de delegados de movimentos sociais, povos indígenas, sindicatos, organizações, ONGs e grupos religiosos se encontrarão mais uma vez para confirmar que outro mundo é possível. O Fórum Social Mundial 2009 será realizado na cidade de Belém, Pará (Brasil/Pan-Amazônia) nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia. (UFRA)

Mais de 4.000 organizações sociais e indígenas vindas de mais de 150 países se encontrarão de 27 de janeiro a 1 de fevereiro de 2009 em Belém, na Amazônia brasileira, para celebrar a nona edição do Fórum Social Mundial, com assembléias, seminários, oficinas, cerimonias e atividades culturais. Até o dia 9 de janeiro, mais de 80 mil pessoas já estavam inscritas para participar do FSM Amazônia.

O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto, plural, horizontal e não governamental, nascido para estimular o debate descentralizado, a reflexão, a construção de propostas, a troca de experiencias e as alianças entre movimentos e organizações interessadas no desenvolvimento de ações concretas rumo a um mundo justo e democrático.

Milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todo o mundo lutam cotidianamente com toda a riqueza de sua pluralidade e diversidade, apresentando suas alternativas e propostas contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado.

Em Belém, estarão presentes movimentos e organizações vindas da Africa do Sul, Alemanha, Argentina, Bangladesh, Bélgica, Bolivia, Brasil, Burkina Faso, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Filipinas, Finlândia, França, Japão, Jordânia, Guiana Francesa, Guiné, Haiti, Índia, Israel, Itália, Líbia, Mali, Marrocos, México, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Paquistão, Palestina, Paraguai, Peru, Quênia, República Democrática do Congo, República Dominicana, Rússia, Senegal, Suécia, Quiça, Tanzânia, Turquia, Uruguai, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue e muitos outros...

Mais informações:
Site: http://www.fsm2009amazonia.org.br

FELICIDADE REALISTA

FELICIDADE REALISTA

A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis. Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa cinco estrelas. E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declaraçõese presentes inesperados, queremos jantar a luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito. É o que dá ver tanta televisão. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista. Ter um parceiro constante pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio. Dinheiro é uma benção. Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo. Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade. Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável. Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relógio: hora de acordar, é importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o que nos mobiliza, instiga e conduz, mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um jogo onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade. Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo. Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coração. Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade.

Mário Quintana