DEBATE DENUNCIA OLHAR DA MÍDIA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O modo como a mídia paraense retrata crianças e adolescentes em situação de risco e adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas não difere muito da maneira como a mídia do restante do país lida com essas mesmas questões. Essa foi uma das conclusões do debate “Mídia, Infância e Adolescência”, promovido pelo Centro Artístico Cultural Belém Amazônia, com o apoio do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará.
Marcelo da Silva Duarte
BELÉM - Preconceito, hipocrisia e ignorância. Poucas palavras designariam com tanta precisão o tratamento em geral dispensado pela mídia tanto a crianças e adolescentes em situação de risco quanto a adolescentes que, em função de terem cometido atos infracionais, cumprem medidas sócio-educativas em centros especializados.
É fato que a inserção de adolescentes em bandos ou quadrilhas, bem como sua participação em crimes violentos, tem aumentado. De 1996 a 2006, o número de adolescentes privados de liberdade no país saltou de 4.245 para 15.426, um crescimento de 363%, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Contudo, tanto a taxa de crescimento dos adolescentes detidos quanto o agravamento dos atos infracionais parecem indicar, antes mesmo de especulações acerca da falência das políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, a realidade da exclusão social inerente ao capitalismo (Cf. a esse respeito, aqui na Carta Maior, o artigo de Edson teles, “Direitos Humanos na proteção dos excluídos”).
Portanto, muito antes de esclarecer, a cobertura dispensada pela mídia ao problema da infância e adolescência excluídas, em geral eivada de afrontas aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contribui para o agravamento da violência simbólica que estigmatiza crianças e adolescentes em situação de risco e adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas. Como se isso não fosse suficiente, adolescentes infratores vítimas dessa violência simbólica ainda precisam conviver com a violência institucional. São comuns relatos de espancamentos e até de tortura nos centros especializados, praticados por monitores despreparados para o exercício da função.
O ECA veda a divulgação de imagens de adolescentes envolvidos em atos infracionais e até mesmo a publicação de suas iniciais. Casos assim, porém, ainda costumam ser comuns na mídia paraense. A terminologia, por vezes, é a mais preconceituosa possível. Mesmo o adolescente envolvido em atos infracionais leves logo costuma ser rotulado como criminoso e bandido.
Além disso, reportagens sensacionalistas costumam expor crianças e adolescentes em situação de risco, particularmente e coincidentemente aquelas que habitam as periferias belensenes, a olhares públicos antes censores do que compreensivos, o que contribui para a estigmatização da pobreza como fonte de violência. A periferia pobre, como se sabe, embora não circule com desenvoltura por colunas sociais, é frequentadora assídua das páginas policiais de nossa mídia impressa.
Em nível nacional, casos de grande repercussão e comoção públicas que envolvam adolescentes, por sua vez, costumam ser mero pretexto para se reabrir a discussão sobre a redução da maioridade penal, em geral carregada de grandes doses de desinformação sobre o ECA e sobre os aspectos psicológicos envolvidos na questão.
Dois pesos e duas medidas
Para Ida de Oliveira, oficial de comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a mídia costuma utilizar dois pesos e duas medidas quando lida com o problema do adolescente infrator, estereotipado quando pobre e negro, respeitado em sua dignidade quando de classe média ou alta.
O número de negros oriundos de famílias pobres cumprindo medidas sócio-educativas em centros especializados é bem maior do que o de brancos, o que refletiria, ainda segundo a representante da Unicef, a histórica exclusão social brasileira. Desse fato se seguiriam, conforme Ida de Oliveira, uma série de conclusões apressadas, como aquela que imediatamente associa pobreza, e particularmente a pobreza negra, à marginalidade. Como a pobreza se concentra na periferia, a associação entre periferia e violência também seria inevitável.
Essa cobertura tendenciosa, finalizou a representante do Unicef, teria se refletido na recente discussão pública sobre as políticas de ações afirrmativas implementadas pelo governo Lula, particularmente em relação às cotas para negros em universidades federais. Sob o argumento de que também há brancos pobres, o que, de fato, é inegável, não poucos intelectuais de renome e articulistas de jornais da mídia do sul e do sudeste ignoraram todo o processo de exclusão que gerou o fosso social que separa brancos e negros brasileiros.
Também é assim que pensa Alex Pamplona, integrante do conselho da Revista Viração, do Pará. O modo sensacionalista como a mídia retrata o adolescente infrator pobre, negro e periférico acaba contribuindo para que a sociedade veja todo adolescente pobre, negro e morador da periferia como um bandido em potencial, generalização que tranforma vítimas da exclusão em criminosos e é, ela mesma, uma violência simbólica. Pamplona aposta na superação desse reducionismo a partir da produção de informações a partir da própria realidade da periferia, que não pode mais esperar pela mídia hegemônica.
Roberta Vilanova, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Pará, afirmou que se pode recorrer dos excessos porventura cometidos pela mídia aos conselhos de ética dos jornalistas, mas reconheceu que a formação profissional é bastante carente na área de direitos da criança e do adolescente.
Caminhando contra o vento
Nem só de dissabores, porém, vivem ativistas paraenses pelo respeito aos direitos da criança e do adolescente. Danila Cal, professora da Universidade da Amazônia (Unama) e coordenadora da Agência de Comunicação dessa universidade, a Agência Unama, coordena um trabalho de monitoramento diário da cobertura da mídia impressa local sobre crianças e adolescentes, esforço que tem dado resultados. Cursos e palestras para jornalistas locais foram ministrados pela agência a fim de capacitá-los para lidar com os direitos da infância e da adolescência, esforço que, junto ao monitoramento da mídia local, tem ajudado a amenizar distorções antes encaradas com naturalidade por esses profissionais, como a publicação de fotos e de iniciais de adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Para Eugênia Melo, assistente social e coordenadora da Rádio Margarida, organização não-governamental paraense voltada à defesa dos direitos da criança e do adolescente, o trabalho da mídia pode ser qualificado. O problema, complementa, é encontrar interessados em financiar projetos desse tipo.
A Rádio Margarida conta com a parceria de rádios locais para veicular programas por ela criados voltados para os direitos da criança e do adolescente, além de realizar oficinas para comunicadores de rádio do interior paraense. Recentemente, uma oficina de capacitação de jovens e adolescentes do bairro Terra Firme estimulou a criação da rádio comunitária do bairro.
Um dos destaques do Fórum Social Mundial 2009 é a Tenda Curumim-Erê, na Universidade Federal do Pará (UFPA), dedicada à crianças e adolescentes. O responsável por sua programação é o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Fórum DCA), formado por organizações locais que promovem a articulação entre ativistas pelos direitos da infância e da adolescência.
Mais ousadia para garantir direitos fundamentais
Bruno Medeiros, advogado do Centro dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Cedeca-Emaús), lembrou que comunicação é, sobretudo, direito à informação. Limitar-se simplesmente a veicular notíciais, que na maioria das vezes mais desinformam do que informam, sem envolver-se com a causa, é deixar de lado a função social da comunicação.
A Carta Maior conversou com Bruno Medeiros sobre como anda o respeito aos direitos da criança e do adolescente paraenses.
Como a mídia local retrata o adolescente paraense que cometeu atos infracionais e que cumpre medidas sócio-educativas?
Bruno Medeiros - Tem retratado de uma forma discriminatória. Têm ocorrido alguns avanços, em função de embates críticos que fizemos em alguns programas de televisão, mas ainda há muita criminalização, que inclusive coloca esse adolescente como responsável pelo aumento do nível de violência e do nível de insegurança pública no meio da sociedade. Ainda há uma certa imaturidade por parte da mídia nessa abordagem em relação ao adolescente autor de ato infracional.
Como estão as políticas públicas paraenses para crianças e adolescentes em situação de risco?
Bruno Medeiros – Ainda são muito incipientes, principalmente na área de esportes, lazer e cultura. Os espaços públicos não estão sendo devidamente apropriados, principalmente nas áreas em que as estatísticas de violência são mais altas. Existem alguns projetos isolados, mas é necessário que o poder público aja com mais intensidade, principalmente em relação à educação, para que possa realmente existir uma política de prevenção em relação à criminalidade.
O que o governo paraense vem fazendo para coibir a violência institucional contra adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas?
Bruno Medeiros – Temos percebido pequenos avanços, inclusive em razão do monitoramento que o Cedeca-Emaús realiza dentro desses centros de cumprimento de medidas sócio-educativas. Temos visto, porém, retrocessos, principalmente violações do direito à saúde, como até mesmo a adoção de medidas psiquiátricas, como a aplicação de medicação. Ainda existem torturas dentro desses centros. As medidas existem, mas ainda são tímidas. É preciso que o poder público local seja mais ousado, para realmente garantir direitos fundamentais.
Fonte: Agência Carta Maior
