PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 2008

As inscrições ao Prêmio de Responsabilidade Social 2008, promoção da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que visa reconhecer e destacar empresas, entidades, órgãos públicos e municípios que praticam ações sociais e ambientais, encerram-se dia 31 de julho de 2008. Porém, as organizações que confirmarem a inscrição no prazo terão até o dia 15 de agosto para complementarem as informações solicitadas nos anexos. Os participantes concorrem ao Certificado de Responsabilidade Social, ao Troféu Destaque RS e Diploma de Mérito Social, premiação que deverá ser entregre em cerimônia no início de dezembro no Teatro Dante Barone.

Esta é 9ª edição da iniciativa da Assembléia Legislativa em parceria com entidades da sociedade civil cujo objetivo é destacar organizações que desenvolvem projetos de responsabilidade social.

Para a inscrição, as empresas, entidades, órgãos públicos e prefeituras deverão apresentar seu Balanço Social preenchendo o formulário eletrônico disponível no site da Assembléia Legislativa (www.al.rs.gov.br).

Maiores informações:
Site: http://www.al.rs.gov.br/responsabilidadesocial/2008

CURSO EXPERIÊNCIA ESTÉTICA, DOCÊNCIA E FORMAÇÃO

CURSO DE EXTENSÃO

EXPERIÊNCIA ESTÉTICA, DOCÊNCIA E FORMAÇÃO

Data: 6 de agosto a 10 de setembro de 2008 (quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h
Local: NIUE – Núcleo de Integração Universidade Escola (subsolo do Planetário).

Av. Ipiranga, 2000. Porto Alegre - RS
Maiores informações:

Site: http://www.ufrgs.br/nemes/extensao.html

CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS DE MARÍLIA

1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE MARÍLIA
Data: 2 de agosto de 2008
Local: Anfiteatro I da UNESP (Av. Hygino Muzzi Filho, 737). Marília – SP
Maiores informações:
http://www.cepam.sp.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=142

A PSICOLOGIA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A PSICOLOGIA NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data: 1º de agosto de 2008
Horário: 16h às 22h
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (Rua Arruda Alvim, 89. Bairro: Jardim América). São Paulo - SP
Maiores informações:
Site: www.crpsp.org.br/deficiencia

SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA AÇÃO DA CIDADANIA

1º SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA AÇÃO DA CIDADANIA

"Educação Cidadã pelo Fim do Analfabetismo e da Miséria"

Data: 9 de agosto de 2008

Horário: 9h às 20h
Local: Centro Cultural Ação da Cidadania (Av. Barão de Tefé, 75. Bairro: Saúde. Próximo à Praça Mauá). Rio de Janeiro - RJ

Maiores informações:

Site: http://www.acaodacidadania.com.br

Telefone: (21) 2233-7460 e (21) 2253-8177

E-mail: acao@acaodacidadania.com.br

ANIVERSÁRIO DA AACD RS

JANTAR DE ANIVERSÁRIO DA AACD RS

A Unidade Gaúcha da AACD está completando oito anos de existência.
Para celebrar esta data, convida você para um Jantar de Aniversário muito especial.
Data: 1º de agosto de 2008
Local: Gota D'água Festa e Eventos (Rua João Paetzel, 99, Bairro: Três Fiqueiras). Porto Alegre - RS
Para maiores informações:
Telefone: (51) 3382-2223 (Marketing)
E-mail: rbento@aacd.org.br (Renata)

Site: http://www.aacd-rs.org.br

REUNIÃO DO FÓRUM DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS

REUNIÃO DO FÓRUM DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS – FRI

Objetivo: discutir a Proposta de Minuta de Portaria Conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério de Desenvolvimento Social. Esse encontro é de grande importância, pois contribuirá para o processo de construção de uma Política Nacional de Alternativas de Moradias para Pessoas com Deficiência. É importante ressaltar a relevância do processo participativo de entidades de atendimento as pessoas com deficiência, organizações de defesa de direitos e, sobretudo dos familiares das pessoas com deficiência na construção dessa política. Considerando que a participação é elemento fundamental para a garantia da qualidade do serviço.

Data: 5 de agosto de 2008
Horário: 9h às 11h
Local: Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564. Bairro: Parlatino. Metrô Barra Funda). São Paulo – SP

PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

No ano em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é lançado o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, com a proposta de identificar, reconhecer e estimular experiências no âmbito da educação que promovam os direitos humanos.

Trata-se de uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, com o patrocínio e a execução da Fundação SM.

A partir do dia 4 de agosto, instituições públicas e privadas de educação básica e superior e secretarias estaduais e municipais de educação poderão inscrever seus trabalhos de educação em direitos humanos e concorrer em quatro categorias, dotadas de R$ 100 mil em prêmios. As inscrições vão até 6 de outubro.

Segundo os organizadores, o prêmio foi concebido como bienal para permitir, entre uma edição e outra, a troca de experiências e a reflexão sobre os projetos premiados, contribuindo para a consolidação de uma sociedade que afirme valores como liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, tolerância e paz.

Maiores informações:
Site: http://www.educacaoemdireitoshumanos.org.br

PROGRAMA "ALÔ PAI E MÃE"

PROGRAMA DE RÁDIO "ALÔ PAI E MÃE"
Dias: sábados e quartas-feiras
Horário: 9h
Local: FM Cultura de Porto Alegre (FM 107,7)
Maiores informações:
http://alopaiemae.googlepages.com/home
Blog: http://alopaiemae.blogspot.com

REUNIÃO PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2ª REUNIÃO DO COMITÊ PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data: 28 de julho a 1º de agosto de 2008
Local: Hotel Brasília Alvorada Park (Lago Paranoá, SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C). Brasília – DF

Representantes de 17 países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) estarão reunidoc com o objetivo de analisar e discutir a implementação da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e preparar um relatório sobre o processo de implementação. Adotada em 1999, na Guatemala, passou a vigorar em 2001. Acesse a Convenção:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm

Maiores informações:

http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/noticias/ultimas_noticias/MySQLNoticia.2008-07-24.3949

CURSO PEP-R

CURSO PEP-R (PERFIL PSICOEDUCACIONAL REVISADO)

O PEP-R (Perfil Psicoeducacional Revisado) é um instrumento de avaliação voltado para crianças com autismo e com outros distúrbios de desenvolvimento que ajuda a descrever padrões irregulares de aprendizado e caminhos para avaliar comportamentos que comprometem o aprendizado.

Quem faz o curso de 4 horas aprende a aplicação da avaliação em crianças de até 12 anos de idade e a mensuração dos dados para confecção de relatórios e programas educacionais.

Data: 2 de agosto de 2008
Horário: 8h às 12h
Local: AMA-SP (Rua do Lavapés, 1123 esquina com Rua Luís Gama, 890. Bairro: Cambuci). São Paulo – SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 3376-4409
Site: http://www.ama.org.br

CURSO MATEMÁTICA E ALFABETIZAÇÃO FONÉTICA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO

CURSO ENSINANDO MATEMÁTICA E ALFABETIZAÇÃO FONÉTICA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO

Data: 2 de agosto de 2008

Horário: 8h às 15h

Local: AMA-SP (Rua do Lavapés, 1123 esquina com Rua Luis Gama, 890). Aos sábados, entrada pela Rua Luis Gama (Cambuci). São Paulo - SP

Maiores informações:
Telefone: (11) 3376-4409

Site: http://www.ama.org.br

OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO

OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO
Data: 24 a 27 de julho de 2008
Horário: 9h às 17h
Local: Centro de Eventos da FIERGS (Av. Assis Brasil, 8787. Bairro: Sarandi).

Porto Alegre - RS
Mais informações:
Site: www.senairs.org.br/olimpiada

FÓRUM FRATERNIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

FÓRUM FRATERNIDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Organização do 2º Encontro Fraternidade e Pessoas e Pessoas comDeficiência

Data: 25 de julho de 2008
Horário: 9:30 às 11h

Local: Cúria Metropolitana de São Paulo (Av. Higienópolis, 890. Bairro: Higienópolis).

São Paulo - SP

CURSO SOBRE PARALISIA CEREBRAL E MIELOMENINGOCELE

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PARALISIA CEREBRAL E MIELOMENINGOCELE
Data: 22 a 24 de julho de 2008
Local: Auditório do Crer. Goiânia - GO
Maiores informações:
Telefone: (62) 3232-3115
E-mail: cene@crer.org.br

PALESTRA SOBRE CRISES AGRESSIVAS PARA PAIS DE PESSOAS COM AUTISMO

PROGRAMA DE PALESTRA PARA PAIS “MEU FILHO TEM AUTISMO”
Tema: "Crises agressivas"
Data: 28 de julho de 2008
Horário: 17:30 às 19h
Local: AMA-SP (Rua Luís Gama, 890. Bairro: Cambuci). São Paulo – SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 3376-4400

17º ANIVERSÁRIO DA LEI DE COTAS

17º ANIVERSÁRIO DA LEI DE COTAS
"Um compromisso pela responsabilidade social"
Data: 24 de julho de 2008
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da SRTE-SP (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo). Rua Martins Fontes, 109 – 1º Andar (próximo à Estação Anhangabaú do metrô).
Maiores informações:
Site: http://www.ecidadania.org.br/?pg=destaque&detalhe=&id=65

SEMANA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL

3ª EDIÇÃO DA SEMANA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL

"DIÁLOGO, COMPREENSÃO E AÇÃO"

Data: 21 a 25 de julho de 2008

Local: SENAC Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 228 - 1º andar). São Paulo – SP

Maiores informações:

Telefone: (11) 2189-2100

Site:http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a15156.htm&subTab=00474&uf=&local=&testeira=368&l=&template=&unit=

CURSO HANEN DE COMUNICAÇÃO

CURSO HANEN DE COMUNICAÇÃO
Data: 16 a 17 de agosto de 2008

Horário: dia 16 das 8h às 12h e das 13:30 às 17:30 e dia 17 das 8:30 às 13:30

Local: C.E.A.N.S. (Centro de Estudos e Atendimento Neurológico da Saúde)

Praça dos Ex-combatentes, 02. Bairro: Amaralina. Salvador - BA

Maiores informações:

Telefone: (71) 3240-4716

COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA E ACESSO AO COMPUTADOR

TECNOLOGIA ASSISTIVA: COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA E ACESSO AO COMPUTADOR

Data: 29 de julho de 2008

Horário: 8:30 às 12h e 13:30 às 18h
Local: Anfiteatro 200 da Escola de Engenharia da UFRGS - Prédio Novo (Av. Oswaldo Aranha, 99 - 2º andar). Porto Alegre - RS
Público alvo: Professores, terapeutas, engenheiros, designers, acadêmicos, usuários de tecnologia assistiva e seus familiares, e comunidade em geral.

Maiores informações:

Telefone: (51) 3026-4026 com Michelle (CEDI)

Site: http://www.cedionline.com.br/cursos.html

COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA E INCLUSÃO ESCOLAR

A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA E INCLUSÃO ESCOLAR - EXPERIÊNCIAS CANADENSES E BRASILEIRAS EM DEBATE - NOVAS TECNOLOGIAS

Data: 28 de julho de 2008

Horário: 18h às 21h

Local: sala 101 da Faculdade de Educação da UFRGS. Porto Alegre - RS

Maiores informações:

Telefone: (51) 3026-4026 com Michelle (CEDI)

Site: http://www.cedionline.com.br/cursos.html

APROFUNDAMENTO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA

GRUPO DE APROFUNDAMENTO EM COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA
Data: 28 de julho de 2008
Horário: 13:30 às 17:30
Local: Centro Vita - Travessa Azevedo, 294. Porto Alegre - RS
Público alvo: profissionais que já tiveram formação e trabalham atualmente com a Tecnologia Assistiva/ Comunicação Alternativa.
Maiores informações:
Telefone: (51) 3026-4026 com Michelle (CEDI)
Site: http://www.cedionline.com.br/cursos.html

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 18 ANOS

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 18 ANOS

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos em 13 de julho de 2008. Vários avanços são apontados por especialistas e outros ainda são esperados. Dia 10 de julho, teve início as comemorações em todo o Brasil. No Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi divulgado o documento "Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos - A Criança e o Adolescente no Centro da Gestão Municipal". A proposta é que as organizações que atuam na defesa dos Direitos da Infância e Adolescência apresentem este documento aos candidatos a prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros nas próximas eleições.

Os que concordarem com o conjunto de propostas assumirão o compromisso de colocar em prática as sugestões, caso sejam eleitos. Foi lançada também a campanha publicitária que comemora os 18 anos do ECA. A proposta é que logomarca, slogan, cartazes, spots para rádio, vídeos para TV entre outras peças publicitárias possam ser utilizadas por todos os atores sociais interessados.

A mobilização é liderada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, Organizações Governamentais, Não-Governamentais e Organismos Internacionais.

O grupo lançou também um documento que propõe priorizar a votação de 18 projetos de lei voltados para os direitos da infância e da adolescência. As proposições atualmente tramitam no Congresso Nacional. Esses projetos tratam do atendimento socioeducativo de adolescentes infratores, aumento das licenças-maternidade e paternidade, propostas da CPMI da Exploração Sexual, além de projetos de educação, combate à violência doméstica e ao trabalho infantil.

A chegada da "Maioridade" do ECA

Na avaliação do oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mário Volpi, o estatuto conseguiu se firmar em políticas nas áreas de assistência social, saúde e educação. Mais que a realidade mostrada pelos números, isso pode ser visto no cotidiano. Um exemplo: hoje em dia, os pais sabem que seu filho tem direito a estudar e que, caso isso não ocorra, podem recorrer ao Conselho Tutelar, que tem instrumentos legais para requisitar a vaga. Essa conscientização em torno dos direitos é um dos passos fundamentais para que eles sejam cumpridos.

Mário alerta, entretanto, para a necessidade de se investir forças para garantir os direitos daqueles meninos que ainda estão alijados das políticas públicas. O oficial de projetos destaca três pontos fundamentais que precisam de atenção imediata: o trabalho infantil, a violência sexual contra crianças e adolescentes e a violência cometida por garotos e garotas. "Precisamos de uma resposta a essas crianças. Por exemplo, nos casos de trabalho infantil: você pode punir quem a explorou, inserir os pais em programas sociais, mas a reparação a essa criança ainda é frágil", avalia. Entre os temas citados por Mário, o combate ao trabalho infantil e à violência sexual aparecem como focos do esforço realizado atualmente pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Cartaz: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/.arquivos/cartaz18anos.pdf

Maiores informações:
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/noticias/ultimas_noticias/MySQLNoticia.2008-07-09.4519

CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MACAÉ

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Data: 14 de julho de 2008
Local: Teatro Municipal. Macaé - RJ
Maiores informações:
Site: http://www.macae.rj.gov.br/noticias/mostranot.asp?id=13313

DOCUMENTÁRIO DA BBC MOSTRA PROGRAMA GAÚCHO

Documentário sobre o Programa Primeira Infância Melhor (PIM)

Data: 15 de julho de 2008

Horários: terça-feira às 19:30; quinta-feira, 15:30 e sexta-feira, 1:30 e 7:30
Local: Canal da GNT

A Rede BBC de Londres realizou gravações em várias países para uma série de filmes sobre a infância do programa “The Consultative Group on Early Childhood Care and Development”.

O Brasil foi incluído nesta série como o país que está investindo na promoção do desenvolvimento da primeira infância tendo apresentado resultados de impacto através do Programa Primeira Infância Melhor, experiência gaúcha que se tornou uma política pública em 2006.

No Brasil foi filmado o primeiro programa sobre “Gestação até 3 anos de idade”. Para tal foi realizada uma pré-seleção de municípios no Rio Grande do Sul que têm o Programa implantado, seguindo critérios estabelecidos pela própria BBC.

Assim, o roteiro foi estabelecido com a orientação de se acompanhar uma família com criança de 0 a 3 anos de idade, que participe do PIM para, por meio de uma história real, mostrar que tipo de serviços integrados esta família acessa, como o trabalho de promoção do desenvolvimento integral é realizado e como a abordagem intersetorial se dá e é percebida pela família. Foi escolhida uma família do município de Caxias do Sul para ser entrevistada e a gravação teve início na residência desta família onde também foram incluídas todas as ocupações e participações desta família na comunidade.

SEMINÁRIO DE INCLUSÃO SOCIAL

III SEMINÁRIO DE INCLUSÃO SOCIAL
"O papel da saúde na inclusão da pessoa com deficiência"
Data: 16 a 18 de julho de 2008
Local: Auditório da Escola Educar SESC (Av. José Bastos, 813). Fortaleza - CE
Maiores informações:
Telefone: (85) 3496-5877/ 3225-2355/ 3290-5158
E-mail: seminariocampe@yahoo.com.br

PROGRAMA VISÃO SOCIAL

PROGRAMA DE RÁDIO VISÃO SOCIAL

VISÃO SOCIAL é um Programa de Rádio independente e pioneiro no Rio Grande do Sul que trata a Responsabilidade Social nos Três Setores.

O Programa conta com entrevistas, reportagens e coberturas de eventos, onde aborda projetos e programas sociais desenvolvidos por empresas privadas, estatais, organizações não governamentais (ONGs) e pessoas físicas. Além de divulgar a cultura social de empresas, entidades, cidadãos e governo, o programa participa de eventos sociais, apoiando na produção e divulgação.

O VISÃO SOCIAL é veiculado na Rádio da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (www.ufrgs.br/radio) - AM 1080 KhZ, todas as sextas-feiras às 10h05min.

PROGRAMA VISÃO SOCIAL
Rua Sarmento Leite, 426. Bairro: Centro. Porto Alegre - RS
Telefone: (51) 9169-3873
E-mail: visaosocial@visaosocial.com.br

Site: http://www.visaosocial.com.br

CURSO DE INFORMÁTICA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM PORTO ALEGRE

CURSO DE INFORMÁTICA PARA DEFICIENTES VISUAIS EM PORTO ALEGRE

Curso Básico de Informática dirigido a deficientes visuais promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS) e pela Procempa.

O curso oferece aos participantes noções de Windows, Word, Excel e Internet, por meio do software Virtual Vision (leitor de tela do pacote Office XP).

Data de inscrição: 21 de julho a 15 de agosto de 2008

Local: Sede da SEACIS (Rua Siqueira Campos, 1300/202). Porto Alegre - RS

Apresentar carteira de identidade e comprovação da deficiência, por meio de CID (Classificação Internacional de Doenças).

Maiores informações:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=92665&p_secao=3&di=2008-07-16

CURSO MOBILIÁRIOS ADAPTADOS EM PVC

CURSO MOBILIÁRIOS ADAPTADOS EM PVC
Data: 17 a 19 de outubro de 2008
Local: Centro de Estudos e Atendimento Neurológico da Saúde (CEANS).
Salvador – BA
Maiores informações:
Site: http://www.cursopvcsalvador.minhahome.com

BRASIL RATIFICA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

GARIBALDI PROMULGA DECRETO LEGISLATIVO QUE RATIFICA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Primeiro tratado internacional com status constitucional da História do Brasil, foi confirmada, na manhã desta quarta-feira (9), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Construída com a participação de organizações de deficientes de todo o mundo, a convenção é a primeira do século XXI e foi definida como um documento histórico por Garibaldi, que promulgou o decreto legislativo com a ratificação do texto.

Essa convenção marca uma mudança de paradigma nas atitudes e abordagens em relação aos portadores de deficiência. Sua idéia basilar é que as pessoas com deficiências não sejam vistas como meros objetos de proteção social, mas como sujeitos com direitos e capazes não só de exigir esses direitos, mas de tomar decisões como membros ativos da sociedade. A convenção confere reconhecimento universal à dignidade das pessoas com deficiência - e o presidente do Senado sublinhou isso.

- Defender os direitos e a aceitação social da pessoa com deficiência é defender o que queremos de melhor para a sociedade brasileira. Se o Congresso Nacional não tivesse vivido nenhum momento que justificasse o seu reconhecimento pelo povo brasileiro, seria este o momento, que se justifica plenamente com a ratificação dessa convenção - disse o presidente.

Em seu discurso, Garibaldi também disse que a causa dos direitos humanos não admite exceção nem transigência em seus princípios e valores. Ele afirmou que essa convenção, com seu Protocolo Facultativo, harmoniza-se com perfeição ao que estabelece a Constituição brasileira, que define a dignidade da pessoa humana e a cidadania como fundamentos da República Federativa do Brasil.

No mesmo discurso, o presidente do Senado afirmou que a pesquisa censitária brasileira indica haver na população um percentual de 14,5% de pessoas com algum tipo de limitação funcional, o que perfaz um total de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Baseado em estudos, ele disse que esse número é crescente, tanto pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros, quanto pela violência urbana que assola o país, especialmente no trânsito.

Presente à solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que, no mundo moderno, não mais se reivindica a tolerância, mas a plena e cabal inclusão dos portadores de dificuldades especiais. No seu entender, a legislação brasileira vem corroborando a tese de que as dificuldades especiais não podem ser estigmatizadas, mas resolvidas, numa parceria criativa entre o Estado e a sociedade, com inclusão plena.

Discursaram também na solenidade a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Linamara Rizzo, e o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, todos destacando que essa Convenção tem significado efetivo não apenas para os portadores de deficiências, mas para toda a Nação brasileira.

Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76721&codAplicativo=2

PRÊMIO SENTIDOS

PRÊMIO SENTIDOS - 2ª EDIÇÃO

Valorizar as conquistas e superações de pessoas com deficiência, dando visibilidade a seus projetos e histórias de vida. Esse é o principal objetivo do Prêmio Sentidos, uma iniciativa da Sentidos, AVAPE e Instituto Ressoar.

Se você conhece alguém que tenha uma história que precisa ser conhecida de todo o público, a oportunidade está aberta mais uma vez. Mesmo se você participou da edição de 2007, tendo sido finalista, premiado ou não, você pode se inscrever novamente. E não é necessário se inscrever na mesma categoria, você pode escolher uma outra se achar mais adequado para o seu caso.

Participe da iniciativa que quer valorizar a superação de limites de todas as pessoas com deficiência. Prazo de inscrição até o dia 31 de julho de 2008.

Maiores informações:
Site: http://sentidos.uol.com.br/premiosentidos2008

PROMULGAÇÃO DO DECRETO QUE APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO

SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE SEU PROTOCOLO FACULTATIVO
Data: 9 de julho de 2008
Horário: 11h
Local: Salão Nobre do Senado. Brasília – DF

A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA foi assinada em Nova York, pelo governo brasileiro, em 30 de março de 2007. O objetivo da convenção é promover e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade.

O texto da convenção define como pessoas com deficiência as que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A convenção estabelece ainda que, entre seus propósitos, está o de facilitar a comunicação para essas pessoas, a partir de uma linguagem adequada, da visualização de textos, da utilização do método braile, da comunicação tátil, de caracteres ampliados e de dispositivos de multimídia acessíveis, entre outros.

Os países signatários da convenção, entre os quais o Brasil passa a figurar, se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais para as pessoas portadoras de deficiência, sem qualquer tipo de discriminação. Para tanto, deverão adotar medidas necessárias nas áreas legislativas e administrativas, com o objetivo de revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra os portadores de deficiência.

Agência Senado

http://www.senado.gov.br/Agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76605&codAplicativo=2

PRÊMIO JOVEM CIENTISTA

23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA
"Educação para Reduzir as Desigualdades Sociais"

A premiação é uma iniciativa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em parceria com a Gerdau e a Fundação Roberto Marinho. O prêmio visa estimular a pesquisa e revelar talentos de estudantes e profissionais que buscam melhorias para problemas enfrentados pelo Brasil. Ao todo, há cinco categorias: Ensino Médio, Ensino Superior, Graduados, Orientador e Mérito Institucional.

Podem concorrer na categoria Ensino Médio estudantes regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas. Na categoria Ensino Superior podem concorrer estudantes que estejam cursando a graduação. Quem já concluiu a graduação ou está regularmente matriculado num curso de pós-graduação pode concorrer na categoria Graduados. A categoria Orientador irá contemplar professores ou pesquisadores que tenham atuado como orientadores dos candidatos vencedores das categorias Ensino Médio ou Superior. A categoria Mérito Institucional irá premiar instituições de Ensino Médio e Superior.

O tema para esta edição é "Educação para Reduzir as Desigualdades Sociais". Inscrições de trabalhos até o dia 8 de agosto de 2008. Interessados em enviar proposta devem efetuá-la pelo formulário eletrônico disponível no portal Jovem Cientista ou pelo correio. Para graduados e estudantes do Ensino Superior, o endereço é Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Serviços de Prêmios – (SEPN 507 - Sala 207 - Brasília - DF, CEP 70740-901). Estudantes do Ensino Médio devem encaminhar para a Fundação Roberto Marinho (Rua Santa Alexandrina, 336 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20261-232).

Maiores informações:
Site: http://www.jovemcientista.cnpq.br