Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola
O Programa BPC na Escola é uma ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A necessidade surgiu, pois até julho de 2007, segundo censo escolar realizado pelo MEC, só 21% dos beneficiários com deficiência até 18 anos tinham acesso à educação. Ou seja, 75 mil matriculados oriundos de um grupo com quase 350 mil pessoas. O objetivo do governo federal com o BPC na Escola é unir forças da área social, da educação, da saúde e dos direitos humanos. A adesão ao Programa BPC na Escola está disponível em aplicações.mds.gov.br/bpc. A avaliação da Coordenadora-Geral de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais, órgão da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, Maria Lúcia Lopes, uma das coordenadoras do Programa na esfera federal, é preciso inserir o beneficiário do BPC em outras políticas públicas nas três esferas de governo. “Não adianta só transferir renda a essas pessoas beneficiadas do BPC. Elas precisam ter acesso a outras políticas sociais para adquirirem maior autonomia e melhores condições de vida.”O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.
Maiores informações:
http://www.mds.gov.br/sites/bpc-na-escola
