sexta-feira, 26 de setembro de 2008

CONGRESSO QUALIDADE DE VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

1° CONGRESSO QUALIDADE DE VIDA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
Data: 29 de setembro de 2008
Local: AMRIGS (Av. Ipiranga, 5311. Bairro: Partenon). Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Telefone: (51) 3341-0444

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA MCid Nº 44


INSTRUÇÃO NORMATIVA MCid Nº 44, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

DOU 25.09.2008

Regulamenta o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE.


O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o art. 6º, inciso II, da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990, o art. 66 inciso II, do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684 de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522 de 13 de junho de 1995, e considerando o disposto no item 1 da Resolução CCFGTS nº 567, de 25 de junho de 2008, o acréscimo dos subitens 5.4.2.1 e 6.2.3 no Anexo II da Resolução CCFGTS nº 460 de 14 de dezembro de 2004, e a revogação da Resolução CCFGTS nº 409 de 26 de novembro de 2002, resolve:

Art. 1º Regulamentar o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, na forma do Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º Estabelecer que o modelo de Carta-Consulta constante no Anexo II deverá ser utilizado para a apresentação de propostas de operação de crédito no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE, consoante disposição contida no item 6 do Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 3º Determinar que o correto preenchimento da Carta Consulta e a apresentação da documentação acessória constituem condições necessárias à sua inclusão no processo de enquadramento, hierarquização e seleção de propostas de operações de crédito.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revoga-se a Instrução Normativa SEDU/PR nº 12, de 5 de dezembro de 2002, publicada no DOU em 09 de dezembro de 2002.

RODRIGO FIGUEIREDO

ANEXO I
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRÓ-TRANSPORTE


1. OBJETIVO
O Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, atuando no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e da Política Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana, é implementado de forma a propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da eficiência dos prestadores de serviços, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
É voltado ao financiamento do setor público e privado, à implantação de sistemas de infra-estrutura do transporte coletivo urbano e à mobilidade urbana, contribuindo na promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente.

2. PÚBLICO-ALVO DO PRÓ-TRANSPORTE
Constitui público-alvo do Programa os estados, municípios e o Distrito Federal, órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias do transporte público coletivo urbano, bem assim as sociedades de propósitos específicos - SPE's.
2.1. Os órgãos gestores são organizações públicas da administração direta ou indireta, a quem compete a administração dos serviços de transporte público coletivo urbano no âmbito das respectivas atribuições definidas na legislação a eles aplicáveis.
2.2. As concessionárias ou permissionárias são empresas de personalidade jurídica de direito privado ou público, detentoras de concessão, de permissão ou de autorização para explorar linhas ou lotes de linhas ou áreas, individualmente ou por meio de consórcios de empresas.
2.2.1. Essas empresas deverão ser operadoras do serviço de transporte público coletivo urbano por qualquer modal.
2.3. As sociedades de propósitos específicos são organizações jurídicas constituídas por algum dos entes mencionados no caput deste item.

3. AÇÕES FINANCIÁVEIS
3.1. Poderão ser financiados no âmbito do Pró-Transporte:
3.1.1. Implantação, ampliação, modernização e/ou adequação da infra-estrutura dos sistemas de transporte público coletivo urbano sobre trilhos, pneus e hidroviário, incluindo-se obras civis, equipamentos, sinalização e/ou aquisição de veículos e barcas e afins:
a) veículos do sistema de transporte sobre trilhos: metrô, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT's) e teleféricos de transporte de massa;
b) veículos do sistema de transporte sobre pneus: ônibus biarticulados, articulados, "padron", convencionais e microônibus;
c) veículos do sistema de transporte público hidroviário: barcas e afins;
d) obras civis e equipamentos de vias segregadas, vias exclusivas, faixas exclusivas e corredores dos sistemas de veículos sobre trilhos e pneus, inclusive sinalização;
e) terminais, incluindo bicicletários e garagens junto aos locais de integração dos modais, e pontos de conexão de linhas de transporte público coletivo urbano, em todas as modalidades;
f) abrigos nos pontos de parada de transporte público coletivo urbano de passageiros; e
g) estudos e projetos de concepção, projetos executivos para o empreendimento, desde que incluídos no escopo da proposta de implementação.
3.1.2. Ações voltadas à inclusão social, à mobilidade urbana e à acessibilidade:
a) implantação, calçamento ou pavimentação de vias estruturantes que beneficiem diretamente a circulação e a mobilidade urbana, incluindo ciclovias e circulação de pedestres; e
b) construção de pontilhões dentro do perímetro urbano para passagens de nível ou passarelas em pontos de estrangulamentos ou barreiras à circulação ou mobilidade urbana nas linhas metro-ferroviárias ou rodoviárias e nos corredores de transporte público coletivo urbano sobre pneus, cursos de água, entre outros.
3.1.3. Obras e serviços complementares e equipamentos especiais destinados à acessibilidade, à utilização e à mobilidade de idosos, pessoas com deficiências ou restrição de mobilidade, voltados à prevenção de acidentes.

4. PRÉ-REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS
4.1. Constituem-se pré-requisitos para o enquadramento das propostas:
a) existência de plano diretor, quando exigido em lei, atualizado ou em fase de elaboração/atualização, ou instrumento básico equivalente da política de desenvolvimento e de expansão urbana;
b) existência de plano de transporte e circulação, quando exigido em lei, ou instrumento de planejamento que justifique os investimentos;
c) atendimento ao objetivo do Pró-Transporte e das respectivas ações financiáveis;
d) enquadramento dos equipamentos financiáveis, inclusive dos veículos do sistema de transporte sobre pneus, nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; e e) situação de regularidade do proponente perante o FGTS.

5. DIRETRIZES PARA HIERARQUIZAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS
5.1. Os requisitos adiante constituem-se diretrizes para a hierarquização e a seleção das propostas, devendo ser atribuídos grau de prioridade para efeito de pontuação, conforme a ordem apresentada a seguir, aos projetos que:
a) tratam dos sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos;
b) promovam impacto tarifário positivo, integração tarifária e/ou de modais de transporte;
c) beneficiem os deslocamentos em áreas de populações de baixa renda;
d) atendam os deslocamentos moradia-trabalho-moradia;
e) apresentem menor impacto ambiental; e
f) possibilitem a melhoria do conforto, da segurança do usuário e da regularidade e pontualidade na operação dos serviços.
5.2. Para seleção de propostas serão considerados como critérios emanados do Gestor da Aplicação, devendo receber também pontuação:
a) existência de projeto básico ou projeto executivo, para obras civis e para financiamentos que tratam dos sistemas de transporte público coletivo urbano de passageiros ou de termo de referência, contendo a especificação, no caso de aquisição de veículos;
b) viabilidade de execução do projeto, dentro do cronograma proposto, considerando os aspectos de licenciamento ambiental, desapropriações e regularização fundiária, quando for o caso; e
c) adequação aos dispositivos, normas gerais e critérios básicos estabelecidos pelo Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, que trata da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com restrição de mobilidade.
5.3. Para efeito de desempate de propostas, será considerado o seguinte critério:
a) maior percentual de contrapartida;
5.4. De acordo com o Voto nº 20/2008/MCd, que propõe a reformulação do orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008, e outras providências, fica mantido o valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais ) para a área de Infra-estrutura Urbana, e correspondente manutenção das metas físicas e empregos estimados, considerando ainda, para efeito de cálculo da margem operacional, que 30% (trinta por cento) dos aludidos recursos serão destinados à modalidade de transporte sobre trilhos.
5.5. Os processos de enquadramento final, hierarquização e seleção obedecerão ao seguinte calendário:
a) término dos processos: quinze dias antes do término do exercício orçamentário;
b) periodicidade dos processos: o Gestor da Aplicação terá, no máximo, trinta dias corridos para avaliar os projetos e elaborar parecer técnico.

6. PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO
6.1. O proponente ao crédito encaminhará ao Agente Operador ou ao Agente Financeiro de sua escolha, previamente habilitado pelo Agente Operador:
a) Carta-Consulta, na forma estabelecida no Anexo II desta Instrução Normativa;
b) os documentos necessários para a realização da análise de risco de crédito conforme estabelecido no subitem 6.2;
c) nas operações cujo tomador seja o setor público, documentos que permitam verificar o atendimento ao disposto na Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre os procedimentos de formalização de pedidos de contratação de operações de crédito externo e interno do setor público.
6.2. O Agente Operador, para o enquadramento prévio, deverá:
a) verificar o atendimento à Resolução do CMN - Conselho Monetário Nacional nº. 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, para o setor público;
b) encaminhar, ao Gestor da Aplicação, manifestação conclusiva de acordo com a letra "a", deste subitem 6.2, acompanhada da Carta-Consulta do proponente.
6.3. O Gestor da Aplicação procederá ao processo de enquadramento final, hierarquizando e selecionando as propostas, considerando os atos normativos que regem o programa de aplicação, o orçamento vigente, a manifestação do Agente Operador e a análise das informações disponíveis na Carta-Consulta, podendo solicitar informações complementares e/ou visita técnica para avaliação da proposta apresentada.
6.4. O Gestor da Aplicação publicará, no Diário Oficial da União, a(s) proposta(s) selecionada(s).
6.5. O Agente Operador contratará ou encaminhará, ao Agente Financeiro, proposta de contratação das operações selecionadas pelo Gestor da Aplicação.
6.6. O Agente Operador publicará, no Diário Oficial da União, relação das propostas contratadas.

7. CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO FINANCIAMENTO AO TOMADOR
As contratações de operações de crédito observarão as condições estabelecidas neste item, sem prejuízo das demais normas do Conselho Curador do FGTS, do Gestor da Aplicação e do Agente Operador, aplicáveis à área de Infra-estrutura Urbana.
7.1. CONTRAPARTIDA
7.1.1. Entende-se como contrapartida a complementação do valor necessário à execução do objeto do contrato, podendo ser constituída por recursos financeiros próprios e/ou de terceiros, ou bens e serviços economicamente mensuráveis.
7.1.2. O valor da contrapartida mínima deverá ser de 5% do valor do investimento.
7.1.3. O projeto executivo (pré-investimento no financiamento do empreendimento) poderá ser considerado como parte da contrapartida mínima do tomador.
7.2. PRAZOS DE CARÊNCIA E DE AMORTIZAÇÃO
7.2.1. O prazo de carência será de até 48 meses, contados a partir da assinatura do contrato de financiamento, sendo permitida a prorrogação por até metade do prazo de carência originalmente pactuado.
7.2.1.1. O prazo de carência para aquisição de ônibus ou barcas, será definido pelo Agente Operador, considerando a data prevista para entrada em operação dos veículos objeto da operação de financiamento.
7.2.2. O prazo máximo de amortização das ações financiáveis será de até 20 anos, exceto:
a) para o sistema de transporte sobre trilhos, cujo prazo máximo de amortização será de até 30 anos.
b) para aquisição de veículos o prazo de amortização será definido pelo Agente Operador, considerando, como prazo, a vida útil dos veículos, respeitando as diversas modalidades.
7.2.3. Na hipótese de não conclusão do empreendimento no prazo de carência previsto no contrato de financiamento, poderá ser concedida prorrogação, pelo Agente Operador, respeitado o limite máximo do prazo de carência previsto no item 7.2.1.
7.3. JUROS
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE é de 6% (seis por cento) ao ano, pagos mensalmente nas fases de carência e amortização. Para as ações financiáveis de sistemas de transporte sobre trilhos a taxa de juros é de 5,5 % (cinco e meio por cento) ao ano.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Serão aceitos, pelo Agente Operador, a título de reembolso ou composição de contrapartida, obras e serviços aprovados pelo Gestor da Aplicação, desde que constantes na Carta-Consulta selecionada.

COMO AGIR NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO

“SENSIBILIZAÇÃO: COMO AGIR NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO?”
Data: 1º de outubro de 2008
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório do SENAC-Limeira. Limeira – SP
Maiores informações:
Telefone: (19) 3443-2144
E-mail: kedima@ainda.org.br

37º JOMEEX

37º JOMEEX - JOGOS MUNICIPAIS DE ESTUDANTES EXCEPCIONAIS
Data: 27 de setembro de 2008
Horário: 9h às 18h
Local: Sede campestre do SESC (Av. Protásio Alves, 6220. Bairro: Vila Jardim).
Porto Alegre - RS
Maiores informações:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=96318&p_secao=3&di=2008-09-22

LIVRO "SURDOCEGUEIRA: EMPÍRICA E CIENTÍFICA"

LANÇAMENTO DO LIVRO "SURDOCEGUEIRA: EMPÍRICA E CIENTÍFICA"
Autor: Alex Garcia (Presidente da Agapasm, Especialista em Educação Especial e Pessoa com Deficiência)
Data: 26 de setembro de 2008
Horário: 18:30
Local: Feira do Livro na Expo São Luiz. São Luiz Gonzaga - RS

DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS -
20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Data: 2 a 3 de outubro de 2008
Local: Auditório da Escola Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 229. Bairro: Praia de Belas). Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Site: http://www.escoladaajuris.com.br

STF LANÇA AÇÕES QUE PROMOVEM A ACESSIBILIDADE

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) LANÇA AÇÕES QUE PROMOVEM A ACESSIBILIDADE

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25 de setembro de 2008), às 18h, o Supremo Tribunal Federal (STF) marca o lançamento de ações de acessibilidade adotadas pela Corte no biênio 2008/2010. As ações a serem divulgadas pelo ministro-presidente, Gilmar Mendes, integram o Programa de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência no STF e envolvem alterações no site, reformas físicas, treinamento de pessoal e um vídeo institucional.

Na ocasião, será lançada a cartilha “Como comportar-se diante de pessoas com deficiência”, a fim de oferecer maior acessibilidade e valorização das pessoas com necessidades especiais. Servidores, terceirizados, estagiários e visitantes com deficiência serão atingidos pelas ações empreendidas.

As pessoas presentes à solenidade receberão um exemplar da cartilha que, posteriormente, será distribuída nas seções do Tribunal.

RH em Vídeo

A acessibilidade também é tema de vídeo institucional educativo a ser lançado no Supremo. Além de "Acessibilidade e Cidadania no STF", os mini-vídeos educativos que serão disponibilizados na intranet aos servidores e colaboradores do Tribunal tratam de "Ética e Postura no STF" e "Como se vestir adequadamente no STF".

Com curta duração (até cinco minutos), os vídeos abordarão questões relacionadas a comportamentos desejáveis, como excelência no atendimento, ética, igualdade e cidadania, dentre outros. Eles serão auto-explicativos e sempre indicarão a legislação pertinente ao assunto em foco para que o espectador possa se aprofundar no tema.

A idéia da área de recursos humanos, responsável pelo projeto, é abordar um tema a cada mês, de forma que todos os vídeos fiquem disponíveis na intranet para consulta a qualquer tempo.

Além disso, o projeto pretende explorar também os direitos e deveres dos servidores e demais profissionais que atuam no Tribunal, tais como: os direitos trabalhistas previstos na CLT e na Lei 8.112, regras de aposentadoria, férias, cursos de capacitação, etc. Outro tema a ser tratado será o funcionamento do Plenário.

EC/EH

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

DESENHO UNIVERSAL EM MORADIAS E ACESSIBILIDADE DIGITAL

DESENHO UNIVERSAL EM MORADIAS E ACESSIBILIDADE DIGITAL na
"Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"
Data: 25 de setembro de 2008
Horário: 15h
Local: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 . Portão 10. Barra Funda - SP (Sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao lado do Memorial da América Latina). São Paulo - SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 3663-3566 ramal 202

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO INCLUSIVA

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO INCLUSIVA: EDUCAR NA DIVERSIDADE
Data: 25 a 26 de setembro de 2008
Local: Escola Superior de Tecnologia (Av. Darcy Vargas, 1200. Parque 10).
Manaus - AM
Programação: http://www4.uea.edu.br/data/noticias/download/14941-1.doc
Maiores informações:
Site: http://www.uea.edu.br/noticia.php?dest=info&noticia=14979

terça-feira, 23 de setembro de 2008

SENSIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

“SENSIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
Data: 24 de setembro de 2008
Horário: 8:30 às 12:30
Local: Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (Rua Erasmo Braga, 307. 4º Andar. Bairro: Presidente Altino). Osasco – SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 3685-0915

ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA

III ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA
Data: 25 de setembro e 2 de outubro de 2008
Local: Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1501. Térreo). Porto Alegre - RS

Programação:
Dia 25 de setembro de 2008 - 1º dia- manhã
8:30 - Recepção dos participantes
8:45 - Solenidade de Abertura
9h - Políticas Públicas para o Idoso: Papel dos Gestores Estaduais
9:45 - RS Amigo do Idoso
10:15 - Intervalo
10:30 - Mesa Redonda: Atenção Básica e Especializada ao Idoso pelo Sistema Único de Saúde
12h - Debate e encerramento

Dia 2 de outubro de 2008 - 2º dia - tarde
13:30 - Alongamento
13:35 - Mesa Redonda: Conversando Sobre a Sexualidade da Pessoa Idosa
14:35 - Debate
14:50 - Alongamento
15h - Oficina sobre sexualidade da Pessoa Idosa
16h - Intervalo
16:15 - Diálogos Interativos sobre Sexualidade da Pessoa Idosa
16:45 - Exercícios Físicos para a Pessoa Idosa
17h - Encerramento

Maiores informações:
Site: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/idosoprogr.doc

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

JORNADA DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS

VI JORNADA ESTADUAL DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS
Data: 23 a 27 de setembro de 2008
Local: Memorial do Rio Grande do Sul (Rua 7 de Setembro, 1020. Bairro: Centro). Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Telefone: (51) 3286-6190
E-mail: arilson.memorial@uol.com.br

domingo, 21 de setembro de 2008

SEMINÁRIO SOCIEDADE INCLUSIVA

V SEMINÁRIO SOCIEDADE INCLUSIVA
"Diversidade e Sustentabilidade: Do Local ao Global"
Data: 8 a 10 de outubro de 2008
Local: Teatro da PUC Minas. Campus Coração Eucarístico (Av. Dom José Gaspar, 500. Prédio 30. Bairro: Coração Eucarístico). Belo Horizonte - MG
Maiores informações:
Site: http://www.sociedadeinclusiva.pucminas.br/vseminario

DIA DO SURDO NO RS

DIA DO SURDO
Data: 27 de setembro de 2008
Horário: 9h até 18h
Local: Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul (Av. Dr. Salvador França, 1800. Bairro: Jardim Botânico). Porto Alegre - RS
Maiores informações:

DIA NACIONAL DO SURDO

26 DE SETEMBRO DIA NACIONAL DO SURDO

A Comunidade Surda Brasileira comemora em 26 de setembro, o Dia Nacional do Surdo, data em que são relembradas as lutas históricas por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania.

A Federação Mundial dos Surdos já celebra o Dia do Surdo internacionalmente a cada 30 de setembro. No Brasil, o dia 26 de setembro é celebrado devido ao fato desta data lembrar a inauguração da primeira escola para Surdos no país em 1857, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos).

SEMANA NACIONAL DO SURDO

VI SEMANA NACIONAL DO SURDO
"Inclusão Abrace essa Causa”
Data: 22 a 26 de setembro de 2008
Local: Tangará da Serra - MT

HUMANIZAÇÃO DA MEDICINA

HUMANIZAÇÃO DA MEDICINA E SEUS MITOS
Data: 1º de outubro a 10 de dezembro de 2008 (quartas-feira)
Horário: 10h às 12h
Local: Rua Professor Francisco de Castro, 36. Vila Clementino. São Paulo - SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 5549-5556, (11) 5572-7976
E-mail: fernandacampostur@yahoo.com.br

ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

SEMINÁRIO ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA
Data: 6 de outubro de 2008
Local: Hotel Boulevard Plaza (Av. Getúlio Vargas, 1640. Bairro: Savassi).
Belo Horizonte – MG
Maiores informações:
Site: http://www.fapemig.br/seminario

III MÊS DO IDOSO

III Mês do Idoso
Data: 22 de setembro a 21 de outubro de 2008
Local: Porto Alegre - RS

Atividades de lazer, cultura, esporte e conhecimento foram organizadas pela prefeitura para celebrar o III Mês do Idoso, que acontece entre os dias 22 de setembro e 21 de outubro. Para mobilizar e integrar os 180 mil idosos da Capital, a iniciativa prevê algumas atrações como o Mutirão da Saúde do Idoso, a Grande Caminhada dos Idosos, a I Mostra de Canto e Dança da 3ª Idade e o Show da Musicalidade.

A abertura oficial ocorre dia 22 de setembro de 2008, às 14h, no Teresópolis Tênis Clube (Rua Egenheiro Ludolfo Boehl), com o Baile do Carinho. Durante o mês também haverá atendimento médico gratuito.

Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeitura, a lei que oficializa o Mês do Idoso no Calendário Oficial de Eventos de Porto Alegre foi muito comemorada pela coordenadora de políticas para o idoso, Zhélid Quevedo Hunter. "Estamos muito felizes com a sanção da nova lei para o idoso. É importante valorizarmos o segmento enquanto cidadãos incluídos na história da cidade e isso está acontecendo agora".

Carinho não tem idade - Com o objetivo de divulgar a consciência do direito a uma melhor qualidade de vida à terceira idade, a ação que tem como lema "Carinho não tem idade", apresenta uma vasta programação para o idoso. A Grande Caminhada dos Idosos, por exemplo, parte do Parcão e segue até o Parque Farroupilha. A estimativa da coordenação é que cerca de 500 pessoas compareçam no evento, que terá apoio médico.

O Mutirão da Saúde contará com o auxílio de profissionais que irão avaliar o sistema auditivo de cada idoso e, quando necessário, encaminhá-lo para um tratamento gratuito. Serão 30 vagas disponíveis. A I Mostra de Dança e Canto para a 3ª Idade terá a apresentação de corais e grupos de dança de Porto Alegre, além de convidados.

O Show da Musicalidade terá a participação dos artistas Maria Helena Andrade, Norberto Baldauf, Edgar Pozzer, Plauto Cruz, Cigano e Jair Kobe (O Guri de Bagé). Os ingressos serão trocados por um litro de leite e podem ser retirados no Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUCRS, Asilo Padre Cacique (Avenida Padre Cacique), Spaan (Av. Nonoai, 600) e nas coordenações regionais da SMS e Fasc. O show acontecerá no salão de Atos da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6681), das 14h às 18h.

Programação: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/usu_doc/idosoprogr.doc

CINEMA EM PORTO ALEGRE

Um grande cineasta brasileiro e uma aspirante a tal estarão unidos entre de 19 a 25 de setembro de 2008, na sala 4 do GNC Moinhos. Nessas datas, o curta-metragem "Luciano e a Ilha", dirigido por Roberta Sant'Anna será exibido antes do filme "Ensaio Sobre a Cegueira", de Fernando Meirelles, longa que conta a história de uma inédita epidemia de cegueira, inexplicável, que se abate sobre uma cidade não identificada.

Os temas abordados são Saúde e Educação, que esclarece a importância da prevenção e propõe ações de transformação; Saúde e Família, com foco no conceito de cuidador para refletir sobre as relações intra e extrafamiliares e as redes de apoio; Saúde e Urbanidade, que discute o uso e a preservação dos espaços; e Saúde e Sociedade, que aborda aspectos da psicologia e identidade social.

Confira a grade de exibição e as sinopses:
"Luciano e a Ilha"
Dirigido por Roberta Sant’Anna, acompanha um dia na vida de um menino morador da Ilha Grande dos Marinheiros. O que ele aprende na escola é confrontado com o que seu espaço de vivência demonstra.
Data: 19 a 25 de setembro de 2008
Local: GNC Moinhos ("Ensaio sobre a Cegueira"): Rua Olavo Barreto Viana, 36. Moinhos de Vento. Porto Alegre - RS
Data: 14 a 20 de novembro de 2008
Local: GNC Iguatemi: Av. João Wallig, 1800. Passo da Areia. Porto Alegre - RS

"Vazio Herdado"
Dirigido por Daniel Schermann Eizirik, tem como ponto central a ausência paterna, mostrada através de um exemplo de família moradora do Morro da Cruz.
Data: 26 de setembro a 2 de outubro de 2008
Local: Unibanco Arteplex: Av. Túlio de Rose, 80. Passo da Areia. Porto Alegre - RS
Data: 21 a 27 de novembro de 2008
Local: GNC Iguatemi: Av. João Wallig, 1800. Passo da Areia. Porto Alegre - RS

"Confim"
Dirigido por Fernando Hart, apresentada a cidade formal sob o olhar de moradores de bairros sem estrutura, como o Morro da Cruz e a Ilha Grande dos Marinheiros. Condições de urbanidade e sua relação com a saúde são mostradas através de uma linguagem ágil e contemporânea.
Data: 31 de outubro a 6 de novembro de 2008
Local: GNC Moinhos: Rua Olavo Barreto Viana, 36. Moinhos de Vento. Porto Alegre - RS

"O Pertencente"
Dirigido por Gabriel Faccini, aborda a condição de cidadania, contada por depoimentos pessoais e ilustrada pela difícil vida de um carroceiro, morador da Ilha Grande dos Marinheiros.
Data: 7 a 13 de novembro de 2008
Local: Unibanco Arteplex: Av. Túlio de Rose, 80. Passo da Areia. Porto Alegre - RS

DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO

LEI INSTITUI DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO

Foi publicada no Diário Oficial de 8 de setembro de 2008, a Lei nº 10.524, de 3 de setembro, que define 21 de Setembro como o Dia do Atleta Paraolímpico em Porto Alegre. A data passa a constar no Calendário de Eventos da Capital Gaúcha.

DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
21 DE SETEMBRO DE 2008

Entrada da primavera. Quem diria que no iniciar de uma das mais belas estações do ano, surgiria um "Dia Nacional de Luta". Luta pela beleza da vida, porque a vida é o que conta.

Seres humanos dotados de direitos, ansiosos por igualdade entre os povos e ávidos por um mundo onde a liberdade seja real em todos os sentidos.

Liberdade de expressão, liberdade de ir e vir, liberdade para viver a vida, liberdade para reivindicar, liberdade para buscar a liberdade.

E foi assim, que surgiu o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficiência - num dia 21 de setembro entrada da primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.

De 1982 até 2005 muitos 21 de setembro foram comemorados - informalmente, embora com força e garra. Tal foram as manifestações em busca do fortalecimento do processo de mudanças para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência que a data passou a fazer parte do calendário oficial das datas comemorativas no Brasil. A Lei no. 11.133, de 14 de julho de 2005 instituiu o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". A data, tem sido comemorada, não como um dia de luta pelas pessoas com deficiência, mas sim como momentos de reflexão na busca de novos caminhos para o fortalecimento das políticas públicas e também como forma de divulgar as conquistas pela inclusão social.

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, neste 21 de setembro, quer congratular-se com toda a sociedade brasileira de uma forma diferente. Queremos dividir as conquistas e não lembrar das dificuldades.

No ano em que comemoramos também os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, queremos comemorar o 21 de setembro como o dia da cidadania das pessoas com deficiência pois nesta ano, somos prioridade no eixo dos direitos humanos.

O Plano Nacional de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência é uma realidade que está sendo discutido de norte a sul. O pacto assumido entre a União, os Estados e os Municípios está dando um novo rumo ao nosso trabalho.

A vontade de fazer acontecer está AINDA mais concreta. O crescimento da rede de conselhos de direitos demonstra que o tema da inclusão está sendo ampliado. Nunca houve no Brasil tantas políticas públicas voltadas para a deficiência, como nesses últimos anos.

A ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência num espaço de tempo tão curso, passando pela Câmara e Senado foi um exemplo de que somos prioridade no Brasil. É o primeiro tratado de direitos humanos com equivalência constitucional.

O nosso movimento social tem se fortalecido...

O CONADE está aliado a todos os movimentos que estão acontecendo pelo Brasil numa demonstração de que os encontros de conselhos têm permitido uma união de esforços em busca da inclusão social em nosso país.

A Campanha Nacional pela Acessibilidade, está em novos cenários. E desta vez, tomando mais força com a adesão de parceiros que chamam o Brasil para a alegria. As adesões dos Clubes Futebolísticos está direcionando a consciência da necessidade de ambientes livres de barreiras em todos os sentidos para milhares de brasileiros.

Personalidade históricas estão aliadas ao CONADE para o fortalecimento e um avançar com maior agilidade. Além dos parceiros...

Tivemos a grata alegria de receber a notícia nesta semana do interesse o Rei Pelé para também reforçar o time dos defensores da acessibilidade em nosso país.

É isso amigos, nossa união e nossa força tem direcionado o país para um novo cenário.

Um Brasil para mais Brasileiros!!!!!!

Alexandre Baroni
Presidente do CONADE (www.presidencia.gov.br/sedh/conade)
Esplanada dos Ministérios Bloco T, Anexo II do Ministério da Justiça, sala 211
Brasília – DF CEP 70.064-900
Telefone: (61) 3429-9219 / 3429-3673 Fax: (61) 3429-9967

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

I FÓRUM DE PEDAGOGIA

I FÓRUM DE PEDAGOGIA
X SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE PEDAGOGIA
"Epistemologia e Políticas Educacionais da Pedagogia: Desafios e Contradições"
Data: 22 a 25 de setembro de 2008
Local: UNISINOS. São Leopoldo – RS
Maiores informações:
Site: http://www.unisinos.br/eventos/forum_pedagogia

DELEGAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETAS PARAOLÍMPICOS

DELEGAÇÃO PARAOLÍMPICA VOLTA AO BRASIL
COMEMORANDO BOA COLOCAÇÃO EM PEQUIM

A delegação brasileira de atletas paraolímpicos desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) no final da manhã de hoje (19 de setembro de 2008) comemorando a inédita nona colocação na Paraolimpíada de Pequim. Eles acreditam numa campanha ainda melhor na próxima Paraolimpíada, em Londres, em 2012. Em Pequim, o Brasil conquistou 47 medalhas - 16 de ouro, 14 de prata e 17 bronzes.

“A gente superou as expectativas que o comitê tinha colocado. É a melhor colocação que o Brasil já teve”, exaltou o nadador André Brasil, detentor de quatro medalhas de ouro e uma de prata em Pequim. Para ele, a delegação brasileira deverá buscar, em Londres, ficar entre as oito maiores potências do mundo nas Paraolimpíadas.

A boa colocação em Pequim também foi comemorada pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro. “A meta não era tão ousada: era o décimo-segundo lugar. E chegamos em nono, com uma quantidade maior de medalhas de ouro do que em Atenas. O resultado alcançado é muito expressivo e estamos muito felizes com esse resultado”, disse o secretário-geral do comitê, Andrew Parsons.

Para o maior atleta brasileiro nessa competição, o também nadador Daniel Dias, detentor de nove medalhas - quatro delas de ouro - o trabalho planejado pelo Comitê Paraolímpico foi bem desenvolvido. “É um trabalho excelente, fantástico mesmo. Há competições todos os anos. Para a gente, isso é muito importante. Antigamente, não tinha competição e hoje nós temos um calendário fixo”, afirmou.

Na avaliação de Dias, a boa campanha brasileira em Pequim foi resultado dos patrocínios que começaram a surgir para os atletas. “Hoje posso estar vivendo da natação para poder treinar”, disse.

Apesar do bom resultado em Pequim, Andrew Parson acredita que ainda falte uma estrutura melhor para que o Brasil se torne uma grande potência na competição. “Existe uma carência de estrutura, não existe um centro de treinamento paraolímpico no país. E faz parte da candidatura olímpica do Rio 2016 a construção de um centro de treinamento, na Barra da Tijuca, e que seja adaptado também. Esse vai ser um passo fundamental para que a gente entre de vez nesse grupo de potências paraolímpicas”, afirmou.

Agência Brasil

NOVAS PERSPECTIVAS DE ACESSIBILIDADE

PALESTRA NOVAS PERSPECTIVAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
Data: 25 de setembro de 2008
Horário: 14h
Local: NACT - Núcleo de Atividades Culturais e Terapêuticas da APADEV (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Caxias do Sul). Caxias do Sul - RS
Maiores informações:
Telefone: (54) 3213-2323 com Rose

DECRETO Nº 6.571

DECRETO Nº 6.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

DOU 18.09.2008


Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, ambos da Constituição, no art. 60, parágrafo único, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 9º, § 2º, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007,

DECRETA:

Art. 1º A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.

§ 1º Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular.

§ 2º O atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.

Art. 2º São objetivos do atendimento educacional especializado:

I - prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos referidos no art. 1º;

II - garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;

III - fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e

IV - assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.

Art. 3º O Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro às seguintes ações voltadas à oferta do atendimento educacional especializado, entre outras que atendam aos objetivos previstos neste Decreto:

I - implantação de salas de recursos multifuncionais;

II - formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado;

III - formação de gestores, educadores e demais profissionais da escola para a educação inclusiva;

IV - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;

V - elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade; e

VI - estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior.

§ 1º As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado.

§ 2º A produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade incluem livros didáticos e paradidáticos em braile, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.

§ 3º Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de alunos com deficiência.

Art. 4º O Ministério da Educação disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.

Art. 5º Sem prejuízo do disposto no art. 3º, o Ministério da Educação realizará o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos beneficiários do benefício de prestação continuada, em colaboração com os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 6º O Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:

"Art. 9º-A. Admitir-se-á, a partir de 1º de janeiro de 2010, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matriculas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.

Parágrafo único. O atendimento educacional especializado poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições mencionadas no art. 14." (NR)

Art. 7º As despesas decorrentes da execução das disposições constantes deste Decreto correrão por conta das dotações próprias consignadas ao Ministério da Educação.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 17 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

NOVA POLÍTICA PARA EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DECRETO ESTABELECE NOVA POLÍTICA PARA
EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (dia 18 de setembro de 2008), às 11h, um decreto que regulamentar o ensino para pessoas com deficiência, a chamada Educação Especial. O decreto foi publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial da União.

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro explicou que o objetivo é disciplinar o atendimento adequado à criança com deficiência, especialmente aquelas que estão em idade escolar.

“Nós sempre comemoramos o fato de que 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola, mas muito pouca gente se pergunta sobre os outros 3%. Se você olhar caso a caso, a maior parte desses 3% é criança com alguma necessidade especial."

Segundo o ministro, com o decreto, cada município terá que instalar salas multifuncionais que dêem condições de aprendizado à criança com deficiência. “Isso significa universalizar o livro didático em braile, equipar esse locais com o sistema operacional Dosvox [que transforma a leitura do texto em sinal sonoro para que a pessoa com deficiência visual ouça o livro que ela precisa conhecer]”, exemplificou.

As condições adequadas ao atendimento da educação especial também incluem a formação de professores, especialmente em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para que eles possam dar aulas bilíngues (português e Libras). Segundo Haddad, o decreto prevê ainda a definição dos recursos necessários para ampliação da política de educação especial.

“O financiamento da educação especial está sendo dobrado. A matrícula do aluno vai contar duas vezes para efeito da repartição dos recursos. A criança vai poder ficar em tempo integral na escola, seja na escola de educação especializada ou na pública”, adiantou. O repasse dessas verbas pela União aos estados e municípios será feito via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).


Agência Brasil

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Data: 25 de setembro de 2008
Horário: 8:30
Local: Memorial da América Latina. São Paulo - SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 3847-8927

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

ENCONTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DOSVOX

11º ENCONTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DOSVOX
Data: 17 a 19 de outubro de 2008
Local: Hotel Shelton Inn (Av. Casper Líbero, 115. Centro). São Paulo - SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 4433-5032, (11) 4433-5089
Site: http://www.avape.org.br/appls/noticias/15_09_08.html

CURSO GRATUITO DE GESTÃO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

GESTÃO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Data: 19 de setembro de 2008
Horário: 9h às 12h
Local: Hotel Vila Rica (Rua Donato Paschoal, 100. Parque Itália). Campinas - SP
Maiores informações:
Telefone: (19) 3722-5630, (19) 3722-5631
Site: http://www.avape.org.br/appls/noticias/15_09_08b.html

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data: 20 de setembro de 2008
Horário: 8h às 17h
Local: Câmara Municipal de Uberlândia - MG

DECRETO Nº 6.564

DECRETO Nº 6.564, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008
Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências. Acesse:

SEMINÁRIO CARIOCA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA

I SEMINÁRIO CARIOCA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA
Data: 18 a 19 de setembro de 2008
Local: Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência – CIAD. Rio de Janeiro – RJ
Maiores informações:
Site: http://www.rio.rj.gov.br/pessoacomdeficiencia/index.php?itemid=353

18ª SEMANA DA PRIMAVERA DE PORTO ALEGRE

18ª SEMANA DA PRIMAVERA
Data: 19 e 21 de setembro de 2008
Local: Porto Alegre – RS

Dia 19 de setembro de 2008
9h – Aniversário do Parque Farroupilha (junto ao Monumento ao Expedicionário)
9h às 17h – Exposição 70 Anos do Parque Farroupilha
9h às 12h – Ações educativas e recreativas sobre saúde e meio ambiente
10h – Trilha Orientada
Inscrições pelo telefone: (51) 3289-7580, (51) 3289- 7586
11h – Teatro Dengue Não É Brincadeira "Família Porto"
15h – Trilha Ecológica para pessoas com deficiência em cadeiras de rodas
Inscrições e informações: ONG Caminhadores, telefone: (51) 8464-4301

Dia 21 de setembro de 2008
14º Aniversário do Parque Natural Morro do Osso e 10º Festival de Pandorgas
(em caso de chuva, a atividade fica transferida para o dia 28 de setembro de 2008)
9:30 às 14:30 – Inscrições para o Festival de Pandorgas
13h – Participação no Festival de Pandorgas para pessoas com deficiência em cadeiras de rodas. Inscrições no local – 2kg de alimento não-perecível
Informações: ONG Caminhadores, telefone: (51) 8464-4301
13h às 14:30 – Oficinas de confecção de pandorgas
14:30 – Encerramento das Inscrições
15h – Festival (Concurso de Pandorgas no Platô
16h – Comemoração do Aniversário na sede do Parque

Atenção: pessoas que utilizam cadeira de rodas devem confirmar sua participação nas atividades da programação com Silvio Engel, E-mail: silvioengel@gmail.com ou Telefone: (51) 8431-3575.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

FÓRUM INFRAERO DE ACESSIBILIDADE

1º FÓRUM INFRAERO DE ACESSIBILIDADE EM AEROPORTOS
Data: 2 a 3 de outubro de 2008
Local: Memorial da América Latina (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564. Portão 10. Barra Funda). São Paulo - SP
Maiores informações:
Site: http://www.infraero.gov.br

CELEBRANDO A MATURIDADE

CELEBRANDO A MATURIDADE 2008
"Ser Ecológico na Maturidade"
Data: 18 a 27 de setembro de 2008
Local: Porto Alegre - RS

Programação:
18/09/08 - Abertura às 9h - Consumo Consciente
24/09/08 - Palestra às 9h - Ecologia e Saúde,
Almoço às 11:30 - Equilibrium - Mercado Bom Fim,
Escambo às 13:30 - na sala de brinquedoteca do Parque,
Dinâmica às 14:30 - com o tema ecologia profunda.
25/09/08 - Passeio Ecoturismo, das 8h às 18h, no Sítio Pé na Terra (Novo Hamburgo).
26/09/08 - Caminhada no Parque, às 8:30; às 9:45: filme com debate (Uma Verdade Inconveniente) no Auditório do Instituto de Educação; Palestra às 14h: Alimentação Saudável
27/09/08 - Danças Circulares, às 9h; Café da manhã coletivo às 10:30

SEMINÁRIO DA INTEGRAÇÃO PARA A INCLUSÃO

SEMINÁRIO DA INTEGRAÇÃO PARA A INCLUSÃO
Data: 17 de setembro de 2008
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1501. Térreo. Bairro: Centro). Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Fundação de Proteção Especial: (51) 3231- 9873 e FADERS: (51) 3211-2244
http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/portal/index.php?id=noticias&cod=101

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

COLABORE COM O DIREITO À EDUCAÇÃO NO RS

DENÚNCIA PÚBLICA

Queremos lhe apresentar e solicitar sua atenção no sentido de apoiar, se assim entender correto e procedente, a apresentação de denúncia ao Ministério Público Estadual, conforme descrito abaixo.

Para confirmar seu apoio, informe o nome completo de sua entidade, opcionalmente acompanhado de seu nome pessoal, endereçando-o ao seguinte e-mail: lucioscjr@uol.com.br, impreterivelmente até o dia 17 de setembro de 2008. Para dirimir dúvidas, solicitamos entrar em contato através deste mesmo endereço eletrônico já informado.


Excelentíssimos Senhores
DDs Promotores de Justiça

Queremos lhe apresentar, através deste instrumento, uma denúncia formal a respeito de uma publicação especial veiculada no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, intitulada "Guia da Escola", no dia três de setembro de 2008, cujo propósito é o de prestar o serviço de divulgação, entre seus leitores, de uma ampla relação de estabelecimentos de ensino de Porto Alegre - RS e Região Metropolitana, a partir de uma lista de verificação preenchida individualmente por cada estabelecimento trazendo as seguintes informações:

"a) avaliação - como são expressos os resultados dos alunos (pareceres descritivos, conceitos, menções ou notas);
b) currículo - o guia privilegiou informações sobre aulas de língua estrangeira, filosofia, sociologia, educação física, música e artes. As ofertas de disciplinas variam conforme séries e níveis de ensino, devendo ser consultadas na escola;
c) atividades extraclasse - atividades desenvolvidas fora do horário de aula, não distinguindo se estão incluídas no valor da mensalidade;
d) segurança - os procedimentos de segurança adotados;
e) inscrições e matrícula - período de inscrições e matrícula;
f) educação especial - se recebem alunos com necessidades especiais."

O que ocorre é que, desde a elaboração da lista de verificação, é notável que abre-se uma possibilidade, ilegal de acordo com a legislação vigente, de que os estabelecimentos de ensino possam informar a aceitação de pessoas com necessidades educacionais especiais como uma opção, posto que se trata de um dever seu e de um direito assegurado às pessoas com deficiência através da Lei Federal 9.394, de 20.12.1996 e do Decreto Legislativo 186 de 09.07.2008 - Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, que possui efeito constitucional em nosso país e declara o seguinte: "2. Para a realização desse direito, os Estados Partes assegurarão que: a. As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência; (...)"

A partir daí, os estabelecimentos passam a informar essa opção com uma tal leviandade que assombra. Entre muitos que informam que "aceitam mediante entrevista", "aceitam mediante encaminhamento médico", "aceitam mediante acompanhamento especializado", "aceitam mediante avaliação", algumas chegam a informar que simplesmente "não aceitam", em claras declarações que desrespeitam os princípios estabelecidos na Constituição Federal, em seus Arts. 205º a 214º, ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069, de 13.071990, Arts. 5º, ao destacar a omissão aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes de um modo geral, bem como a procedimentos que as submetem a situações de constrangimento, conforme o Art. 232 da mesma lei.

Nosso objetivo, com esta denúncia, é dar conhecimento público dos fatos, bem como sugerir a ampla divulgação à sociedade de que este tipo de opção não é mais admitida nem legalmente e nem pelo espírito público, que vê nos avanços legais e na efetivação dos direitos fundamentais um autêntico sinal de consolidação democrática e respeito aos direitos humanos. Outrossim, acreditamos igualmente indispensável que os estabelecimentos de ensino que estejam informando situações de ilegalidade sejam notificados e convidados a protagonizar seu papel social de acordo com os mais recentes anseios da sociedade, representada na vontade dos legisladores que acolheram por unanimidade a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e escolheram colocar nossa nação entre as que desejam priorizar, acima de tudo, a dignidade de sua cidadania.

Referências legais:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Brasília - DF: 2004.
http://www.prgo.mpf.gov.br/cartilha_acesso_deficientes.pdf

ONU. Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
http://www.un.org/disabilities/documents/natl/portugal-c.doc

SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS. COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília - DF: 2008.
http://www.ampid.org.br/Docs_PD/ConvComentada.pdf

No aguardo de sua atenção,

Lucio Carvalho - RG 8050321631
E-mail: lucioscjr@uol.com.br

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

COLÓQUIO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E TRABALHO


I COLÓQUIO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E TRABALHO
"Clínica e Gestão "
Data: 10 a 12 de outubro de 2008
Local: Rua Botucatu, 862 (próximo ao metrô Santa Cruz). São Paulo - SP
Maiores informações:

CONGRESSO DE PESQUISA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

I CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
Data: 9 a 10 de outubro de 2008
Local: Centro de Comunicação e Expressão - Prédio B da UFSC. Campus Universitário – Trindade. Florianópolis - SC
Maiores informações:

SAÚDE MENTAL E ARTETERAPIA

II SEMINÁRIO GOIANO DE SAÚDE MENTAL E ARTETERAPIA
"As imagens das emoções"
Data: 10 a 11 de outubro de 2008
Local: Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás. Goiânia – GO
Maiores informações:
Telefone: (62) 3521-1822
Site: http://www.ufg.br/page.php?evento=4587

SIMPÓSIO SOBRE SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA


I SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
"Inclusão Social: interfaces entre educação, saúde e políticas públicas"
Data: 9 a 11 de outubro de 2008
Local: Campus UNIP Luís Góes (Rua Luís Góes, 2211. Mirandópolis). São Paulo - SP
Maiores informações:
Site: http://www.sisdem2008.com.br

IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

IV ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
"Democracia, Pluralismo e Tolerância: a Cultura dos Direitos Humanos nos 20 anos de Vigência da Constituição Federal de 1998"
Data: 8 a 10 de outubro de 2008
Local: Faculdade de Direito de Vitória (Rua Dr. João Carlos de Souza, 779. Bairro: Barro Vermelho). Vitória – ES
Maiores informações:

ENCONTRO COM A COMUNIDADE SURDA

1º ENCONTRO COM A COMUNIDADE SURDA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Data: 4 de outubro de 2008
Horário: 14h
Local: Sede do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Rua Libero Badaró, 119. Térreo. Bairro: Centro). São Paulo - SP
Maiores informações:
E-mail: conselheiroscmpd@yahoo.com.br

POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

PALESTRA "O TELETRABALHO E AS POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO"
Data: 1º de outubro de 2008
Horário: 9h
Local: Auditório da FGV Online (Rua da Candelária, 6. Centro). Rio de Janeiro - RJ
Maiores informações:
Telefone: (21) 2197-5133

PALESTRAS PARA PAIS DE PESSOAS COM AUTISMO

PROGRAMA DE PALESTRAS PARA PAIS "MEU FILHO TEM AUTISMO"
Tema: "Convulsão"
Data: 29 de setembro de 2008 (sempre na última segunda-feira de cada mês)
Horário: 18h às 20h
Local: AMA-SP (Rua Luís Gama, 890. Bairro: Cambuci). São Paulo - SP
As palestras são gratuitas. Para participar basta fazer a inscrição antecipada por telefone e levar 1kg de alimento não perecível no dia.
Telefone: (11) 3376-4401 com Gisele

JORNADAS DE EDUCACIÓN 2008

JORNADAS DE EDUCACIÓN 2008
"VALORES, POLÍTICAS Y PRÁCTICAS PARA UNA EDUCACIÓN INCLUSIVA"
Data: 26 a 27 de setembro de 2008
Local: Buenos Aires - Argentina
Maiores informações:
Site: http://www.bsasinclusiva.com.ar

SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR

CURSO DE EXTENSÃO
SEXUALIDADE E VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR: INTERVENÇÃO E PREVENÇÃO
Data: 11 de setembro a 9 de outubro de 2008 (quintas-feiras)
Horário: 19h às 22:30
Local: Sala 217 do Bloco E. Cidade Universitária. Caxias do Sul - RS
Maiores informações:
Telefone: (54) 3218-2513, (54) 3218-2631

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

REUNIÃO E ALMOÇO BENEFICENTE DA ABSW


REUNIÃO E ALMOÇO BENEFICENTE DA ABSW
(Associação Brasileira de Síndrome de Williams)
Data: 27 de setembro de 2008
Pauta: Independência X Sexualidade. Horário: 9h às 11h
Local: EMEI Ignácio Henrique Romero (Alameda Jauaperi, 1639. Moema).
São Paulo - SP
Após a palestra terá almoço por adesão (cardápio: massas). Horário: 12h às 17h
Maiores informações:
Telefone: (11) 2291-2957

ATUALIZAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA

JORNADA DE ATUALIZAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA
"Principais distúrbios de aprendizagem presentes na sala de aula"
Data: 27 de setembro de 2008
Horário: 9h às 18h
Local: Pós-Graduação Campus Tijuca (Rua Ibituruna, 75). Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro - RJ
Maiores informações:
Site: http://uvaonline.uva.br/mkt/site_conteudo/eventos3.asp?id_evento=6278

SENSIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PALESTRA "SENSIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA"
Data: 24 de setembro de 2008
Horário: 8:30 às 12:30
Local: Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (Rua Erasmo Braga, 307 – 4º andar. Bairro: Presidente Altino). Osasco – SP
Maiores informações:

SEXUALIDADES, GÊNEROS E DIREITOS HUMANOS

SEMINÁRIO "DAS MARGENS AOS CENTROS: SEXUALIDADES, GÊNEROS E DIREITOS HUMANOS"
Data: 25 a 27 de setembro de 2008
Local: Universidade Federal de Goiás. Goiânia – GO
Maiores informações:
Site: www.sertao.ufg.br/seminario

ARTE UM OLHAR MUITO ESPECIAL III

LANÇAMENTO DO LIVRO "ARTE UM OLHAR MUITO ESPECIAL III"
Data: 29 de setembro de 2008
Horário: 19h
Local: Livraria Da Conde (Rua Conde de Bernadote, 26 loja 125. Leblon). Rio de Janeiro – RJ

PSICOSALUD

V CONFERENCIA INTERNACIONAL DE PSICOLOGÍA DE SALUD "PSICOSALUD"
Data: 13 a 16 de outubro de 2008
Local: Palácio das Convenciones Palco Habana. Havana - Cuba
Maiores informações:
Telefone: (537) 203-8958, (537) 202-6011 - 19 ext 1511
E-mail: felices@infomed.sld.cu
Site: http://www.loseventos.cu/saludmental2008

SEMANA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SP

SEMANA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CICLO DE PALESTRAS
Data: 15 a 21 de setembro de 2008
Local: Parque Estadual do Jaraguá (Rua Antônio Cardoso Nogueira, 539).
São Paulo - SP
Programação:
Segunda à sexta-feira
Horário: 14h às 17h
15/09/08 – Acessibilidade e Residência Inclusiva
16/09/08 – Educação Inclusiva e Empregabilidade
17/09/08 – Sexualidade e Mulher com Deficiência
18/09/08 – RBC: Reabilitação Baseada na Comunidade e Diversidade (Dinâmica)
19/09/08 – Esporte para a pessoa com Deficiência e Superação (Esporte e Lazer)
Sábado e domingo
Horário: 10h às 17h
20/09/08 – Festival de Talentos (Show, música, dança, teatro)
21/09/08 – Festival de Talentos e Sensibilização Interativa
Maiores informações:
Telefone: (11) 2697-0269 (ABSW)
E-mail: lazeradaptado@yahoo.com.br

EM NOME DO RESPEITO

EM NOME DO RESPEITO

Dia 3 de setembro de 2008, entrou em cartaz nos cinemas brasileiros o filme "Trovão Tropical" e nós gostaríamos de lhe fazer dois pedidos: NÃO ASSISTA ao filme e distribua esta mensagem para todas as pessoas que acreditam que respeito é algo fundamental nas relações humanas...

Somos pais de crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e pessoas e grupos interessados na defesa dos direitos humanos e direitos fundamentais das pessoas com e sem deficiência. Estamos aderindo a um boicote internacional, iniciado nos Estados Unidos, ao filme "Trovão Tropical".

Temos visto ultimamente um aumento do uso de terminologias pejorativas e de agressão gratuita às pessoas com deficiência intelectual nos meios de comunicação e o que tem imperado é a falta de respeito à pessoa com deficiência intelectual, com o uso indiscriminado da palavra “retardado”.

É de se admirar que isso aconteça em um país onde discriminar é crime. O uso desta palavra no filme em questão (repetida inúmeras vezes) e em diversos meios ensina abertamente à população e principalmente aos jovens que pessoas com deficiência intelectual podem ser usadas para escárnio, chacota e piadas para desmerecimento de alguém, dando a entender que não têm capacidade e, principalmente, não têm direito à cidadania plena.

Pessoas com deficiência intelectual são pessoas como outras quaisquer, com suas necessidades específicas, assim como você. Por isso, não entendemos o uso da palavra “retardado” para qualificar e zombar, diminuir, desvalorizar e desqualificar, quando a imprensa formadora de opinião deveria estar junto conosco, combatendo preconceitos.

Os produtores do filme (a poderosa Dreamworks, de tantos sucessos) acham que ofender os outros é apenas uma forma cômica de ganhar dinheiro. Os recursos esperados após uma produção, poderiam ser arrecadados através de linguagem, que respeite o cidadão independente de suas diferenças. O cômico pode ser alcançado de forma inteligente, sem ofensas, atingindo um contigente inimáginável.

Por favor, NÃO JOGUE FORA O SEU DINHEIRO com coisas desse tipo. Baixa arrecadação é a única linguagem que a indústria do cinema conhece para reconhecer que errou.

Pedimos seu apoio e divulgação dessa mensagem.

Em nome de milhões de pessoas com deficiência, nós agradecemos.

Assista aqui: R de Respeito

ABRASPP RIO - Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite
Ação Social Comunitária Educacional da Penha - RJ
Acerad - Associação de Referência ao Deficiente do Brasil
AGAPASM - Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos e Multideficientes
Agência Inclusive
Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas
Articulação Brasileira de Lésbicas
Articulação Sindical de Professores de Osasco - SP
Associação Civil ESPAÇO XXI - Campinas - SP
APABB - Associação de Pais e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil
Associação de Índios Tupi e Guarani AWA ROPEDJO - RJ
Associação de Remanescente de Quilombo - RJ
APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia - MG
Aprendendo Down - Itabuna - BA
APAED - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Deficientes de Taguatinga e Ceilândia - DF
Bengala Legal
CAMPE – Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência - CE
CEMUPI - Centro de Estudos Multidisciplinares Pró Inclusão - Belas Artes/SP
Coletivo Estadual de Professores e Professoras com Deficiência da Apeoesp
Coletivo de Trabalhadores com Deficiência da CUT Osasco - SP
Coletivo Nacional de Professores com Deficiência - CNTE
Conquista Down - Vitória da Conquista - BA
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Osasco - Sociedade Civil - SP
Construindo o Caminho
Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia
CVI - Araci Nallin - SP
CVI - Campinas - SP
DFDown
FBASD - Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down
Educação Especial em Rede
FIERJ - Inclusão Social
Fórum Permanente de Educação Inclusiva
GAIA - Grupo de Apoio ao Indivíduo com Autismo - São José dos Campos - SP
GAMAH - Grupo de Apoio às Mulheres Atingidas pela Hanseníase
Grupo Educação e Autismo
Grupo Síndrome de Down
Happy Down
IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - RJ
Instituto Palmares de Direitos - RJ
Liga Brasileira de Lésbicas
MODEF - Movimento em Defesa da Pessoa com Deficiência
NAISCA – Núcleo de Atenção e Inclusão Social da Criança e do Adolescente - CE
NEI - Núcleo de Estudos Inclusivos UERJ - RJ
Núcleo de alunos com deficiência da rede pública de Osasco - SP
Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ
ODH - Projeto Legal - RJ
ONG - Arco Iris
Projeto Roma Brasil
Rede Inclusiva juntos educação para todos
RJ Down
Secretaria de Inclusão da Apeoesp de Osasco - SP
Sociedade Beneficiente Mulçumana
Universo Down - CE

EDUCAÇÃO DE SURDOS

MEMÓRIAS, EXPERIÊNCIAS DOCENTES E NARRATIVAS NA EDUCAÇÃO DE SURDOS
Data: 26 de setembro, 17 e 31 de outubro, 14 e 28 de novembro de 2008
Horário: 19h às 21h
Local: Sala 601 da FACED/UFRGS
Avenida Paulo Gama, 110. Bairro: Farroupilha. Porto Alegre - RS
Programação:
26/09/08 - A experiência docente na educação de surdos: reflexões sobre a prática
17/10/08 - Escola de surdos x escola de ouvintes: a diferença surda nos espaços formais de educação
31/10/08 - Professores surdos e professores ouvintes na educação de surdos
14/11/08 - O currículo e a avaliação na constituição das identidades e da diferença surda no espaço da escola
28/11/08 - Atividade aberta: conversas sobre a produção da escrita docente

FILMES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CINE INSAPECA
O Instituto Salesiano de Pesquisa sobre a Criança e o Adolescente (INSAPECA), da Faculdade Dom Bosco, promove o Cine Insapeca.
O evento objetiva abrir um espaço de discussão e reflexão, através da abordagem de temáticas relevantes para o contexto social de crianças e adolescentes.
Horário: 19h às 22h
Local: Faculdade Dom Bosco (Rua Marechal José Inácio da Silva, 355. Bairro: Passo D'Areia). Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Telefone: (51) 3361-6700

APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA

CURSOS DE EXTENSÃO EM MATEMÁTICA
"As operações de adição e subtração"
"As operações de multiplicação e divisão"
Programação: http://www.ufrgs.br/faced/aprend_matem.pdf
Horário: 9h às 12h
Local: Av. Independência, 1211. Conjunto 210. Bairro: Centro. Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Telefone: (51) 3308-3428, (51) 3311-9994
E-mail: gessilda@gmail.com

CONVERSAÇÕES INTERNACIONAIS

CONVERSAÇÕES INTERNACIONAIS: DIFERENÇA E FABULAÇÃO
Data: 24 a 26 de setembro de 2008
Local: Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Site: www.conversacoesinternacionais.com.br

terça-feira, 9 de setembro de 2008

AQUACENTRO ABRE VAGAS

AQUACENTRO ABRE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Aquacentro Solidário da Prefeitura de São Bernardo (Rua Benedetto Marson, 35. Bairro: Assunção. São Bernardo - SP), passou por reformas e foi reestruturado para atender pessoas com deficiência física, mental e visual. A piscina, especialmente adaptada, foi reconstruída com piso antiderrapante. O local ainda ganhou novos aquecedores, chuveiros, portas e sanitários. As aulas, na piscina, serão retomadas na primeira quinzena de setembro de 2008.

Além do Aquacentro, a Prefeitura conta com o Centro de Equoterapia, método terapêutico que utiliza cavalos para o desenvolvimento de pessoas com deficiências física e mental. Sob o comando de fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional, psicopedagogo, educadora, equitadores, auxiliares de pista e voluntários, o paciente participa de sessões de fisioterapia e de exercícios com cavalos.

O atendimento nestes serviços é gratuito e somente podem se inscrever as pessoas que residem em São Bernardo. A inscrição é feita no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, localizado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Av. Redenção, 271. Centro. Ao lado do Poupatempo. Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - SP).

Maiores informações:
Telefone: (11) 4126-3700

DECRETO SOBRE OFERTA E FINANCIAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

PRESIDENTE ASSINARÁ DECRETO SOBRE OFERTA E FINANCIAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Decreto fortalece a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

No dia 18 de setembro de 2008 será assinado o decreto que dispõe sobre a oferta e o financiamento do Atendimento Educacional Especializado. Esse financiamento, previsto na Constituição Federal, é destinado aos alunos matriculados na rede pública de ensino regular. A medida fortalece as ações de apoio do Ministério da Educação à implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

O decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento acontecerá no Palácio do Planalto às 11 horas.


Secretaria de Educação Especial/MEC
08/09/2008

PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA

NOVOS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A RUBÉOLA EM PORTO ALEGRE

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) oferece novos pontos de imunização durante esta semana, para ampliar a cobertura na Campanha Nacional de Vacinação para Eliminação da Rubéola. Além de todos os postos de saúde, a população pode se vacinar na Rodoviária, Mercado Público, Rua da Praia Shopping e 1ª Coordenadoria Regional de Saúde (Avenida Borges de Medeiros, 536), das 9h às 16h30. Já no Shopping Total, a imunização é feita das 18h às 20h.

Uma equipe da SMS está vacinando no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) até o dia 13. O posto está localizado no Galpão Administrativo do Acampamento Farroupilha e atenderá nos seguintes horários: de 8 a 12 de setembro das 13h às 19h e no dia 13 de setembro das 8h às 17h.

O objetivo é interromper a transmissão endêmica do vírus da rubéola com a realização da campanha nacional de vacinação em homens e de mulheres de 20 a 39 anos, faixa etária de maior nível de susceptibilidade à doença.

A rubéola é uma doença aguda causada por um vírus que se transmite com extrema facilidade. A pessoa doente pode apresentar manchas avermelhadas na pele, começando no pescoço, que depois se alastra para o tronco, pernas e braços. A doença é aguda, porque os sinais principais aparecem rapidamente, as manchas no corpo (exantema) apresentam máxima intensidade no segundo dia e desaparecem até o sexto dia, durando em média de 5 a 10 dias, coincidindo, geralmente com o início da febre, que é baixa.

Esses sinais colaboram para fazer a diferença com outras doenças que apresentam manchas no corpo. Também podem estar presentes alguns sintomas gripais, dor de cabeça, dores generalizadas, conjuntivite, coriza e tosse. É importante saber que mais da metade dos casos de rubéola é assintomática, ou seja, em 59% dos casos os sintomas não são visíveis. O problema é que os casos assintomáticos podem contagiar pessoas suscetíveis, desprotegidas, por não terem tido a doença ou por não serem vacinadas.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

PASSEATA SUPERAÇÃO RJ 2008


PASSEATA SUPERAÇÃO RJ 2008
"Respeite a Diversidade"
Data: 21 de setembro de 2008
Programação:
8:30 - Concentração no Posto 5 - Em frente ao Hotel Othon (Altura do metrô Praça Eugenio Jardim)
10h - Saída do Trio elétrico
12h - Chegada no Posto 2 - Em frente a rua Prado Junior (fim da área de lazer)
Local: Orla de Copacabana. Rio de Janeiro - RJ

DELIBERAÇÕES DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RS

DELIBERAÇÕES DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RS
Eixo I – Saúde e Reabilitação Profissional
Eixo II – Educação e Trabalho
Eixo III – Acessibilidade

PRÊMIO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO


I PRÊMIO EPTC DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
O concurso pretende estimular crianças, jovens e educadores das instituições de ensino públicas e privadas de Porto Alegre à adoção de comportamentos e hábitos que tornem o trânsito mais seguro, civilizado e humano.
Inscrições: até 29 de setembro de 2008
Edital no site:
http://www.eptc.com.br/Downloads/I%20Premio%20EPTC%20-%20versão%20FINAL.DOC
Maiores informações:
Telefone: (51) 3289-4427, (51) 3289-4268
E-mail: educ@eptc.prefpoa.com.br

SEMINÁRIO INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

SEMINÁRIO INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Data: 18 de setembro de 2008
Horário: 13h às 18h
Local: Auditório da Faculdade de Tecnologia SENAI (Av. Assis Brasil, 8450. Bairro: Sarandi). Porto Alegre - RS
Maiores informações:
Telefone: (51) 3326-4521

CURSO DE MONTADORES MECÂNICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


CURSO GRATUITO DE MONTADORES MECÂNICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
18 vagas para homens
Inscrições: até 19 de setembro de 2008
Horário: 8h às 11h e das 14h às 16h
Local: Av. Sertório, 925. Bairro: Navegantes. Porto Alegre - RS
Telefone: (51) 2131-3800 ramal 2252 com Juliana (RH)
Período de aulas do curso: 29 de setembro a 17 de outubro de 2008
Horário: 18:30 às 20:30
Local: STEMAC (Av. Sertório, 905. Bairro: Navegantes). Porto Alegre - RS

ENCONTRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

II ENCONTRO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM COM ESTE PÚBLICO
Data: 13 de setembro de 2008
Horário: 8h
Local: Museu da Bíblia (Av. Pastor Sebastião Davino dos Reis, 672. Vila Porto). Barueri - SP
OBS: haverá transporte para o local na estação do Mêtro Santa Cruz (em frente ao colégio Arquidiocesano) e estação de trem de Barueri, saída prevista para às 7h.
Maiores informações:
Telefone: (11) 3474 -5733, (11) 3474-5882, (11) 4168-6225

SIMPÓSIO DE REABILITAÇÃO AACD OSASCO

II SIMPÓSIO DE REABILITAÇÃO AACD - OSASCO
"Os Desafios da Inclusão"
Data: 18 a 20 de setembro de 2008
Local: Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação de Osasco (Av. Marechal Rondon, 263. Bairro: Centro). Osasco - SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 5576-0612

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

3º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Data: 11 de setembro de 2008
Horário: 14h às 17h
Local: UNIP (Av. Yojiro Takaoka, 3500. Alphaville). Santana de Parnaíba – SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 4152-8888

INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

CURSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Data: terças-feiras do mês de setembro
Horário: 9h às 13h
Local: FUNDACENTRO – Centro Técnico Nacional (Rua Capote Valente, 710. Bairro: Pinheiros). São Paulo – SP
Maiores informações:
Telefone: (11) 3066-6117

domingo, 7 de setembro de 2008

CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS



I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
II ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UNESP
Data: 16 a 18 de setembro de 2008
Local: Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Araraquara (Rodovia Araraquara - Jaú, Km 01). Araraquara - SP
Maiores informações:
Site: http://www.fclar.unesp.br/edhunesp

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA da Universidade Metodista de São Paulo oferece dois cursos de capacitação profissional gratuitos para pessoas com deficiência:
"O mundo do trabalho e a pessoa com deficiência: qualificação de competências" e
"O profissional e as competências de relacionamento interpessoal e liderança".
http://www.metodista.br/ev/cursos-de-capacitacao-para-pessoas-com-deficiencia/cursos-de-capacitacao-para-deficientes-1

Os cursos são destinados as pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual ou física que estão em busca de uma oportunidade de trabalho e deparam-se com exigências para concorrer às vagas, tais como: conhecimentos específicos de informática, processos administrativos, relacionamento interpessoal, atendimento ao cliente e comunicação.

As aulas começam no dia 29 de setembro de 2008 e ocorrerão no Campus Rugde Ramos e no Campus São Paulo. Ao final, os alunos que tiverem 75% de freqüência receberão um certificado de conclusão. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 26 de setembro de 2008 (para o curso "O mundo do trabalho e a pessoa com deficiência: qualificação de competências") ou 10 de outubro de 2008 (para o curso "O profissional e as competências de relacionamento interpessoal e liderança"). As vagas são limitadas.
http://www.metodista.br/ev/cursos-de-capacitacao-para-pessoas-com-deficiencia/inscricoes

Maiores informações:
Telefone: (11) 4366-5710 com Laila

COLÓQUIO COMEMORATIVO DE DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS "Trocar experiências, tecer amanhãs"

COLÓQUIO COMEMORATIVO
Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 anos
Maio de 68 - 40 anos
Constituição Brasileira - 20 anos

V SEMINÁRIO "PROBLEMAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO"
Data: 8 a 11 de setembro de 2008
Local: Goiânia - GO
Maiores informações:

DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Lei 11.133/05 institui o dia 21 de setembro como "Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência". Informe-se e participe das atividades em sua comunidade!

CRIANÇA ESPERANÇA - SELEÇÃO DE PROJETOS

INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO DO CRIANÇA ESPERANÇA
Data: 15 de agosto a 30 de setembro de 2008

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO seleciona projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (incluindo OSCIPs) para o recebimento de apoio financeiro do Programa Criança Esperança com recursos da campanha de 2008.

Poderão candidatar-se organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que apresentem projetos com o objetivo principal de promover a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento humano e social e a educação inclusiva de grupos vulneráveis por meio de ações de educação, cultura, comunicação e informação, esporte e meio ambiente.

Maiores informações:
http://criancaesperanca.globo.com/CEsperanca/0,6993,LCE0-6115-262015,00.html
E-mail: criancaesperanca@unesco.org.br

SERVIÇO HUMANITÁRIO DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS

FUNDAÇÃO RUBEN BERTA RETOMA SERVIÇO HUMANITÁRIO
DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS

Os pacientes que dependem de medicamentos importados, sem similar no Brasil, podem novamente contar com o apoio da Fundação Ruben Berta.

Após quase 1 ano de atividades suspensas, o Serviço Humanitário de Transporte de Medicamentos é reativado a partir de uma parceria com a VarigLog, que ficará responsável pelo transporte dos medicamentos.

Este serviço possibilita ao público o acesso à medicamentos de necessidade vitais advindos dos Estados Unidos e Europa, sem custo de transporte e com total controle da operação Fundação Ruben Berta, que assume toda a intermediação de solicitações entre pacientes e distribuidores, desde a encomenda, acompanhamento, retirada e entrega, além do contato com a Vigilância Sanitária e a Receita Federal.

Mesmo diante de uma crescente procura por este serviço, suas características humanitárias foram preservadas. Ou seja, o transporte permanece gratuito de sua origem até Guarulhos e o paciente paga estritamente o custo do medicamento. Nos casos de entrega fora de Guarulhos, o paciente fica responsável pelo traslado Guarulhos - cidade de destino.

A iniciativa da Fundação Ruben Berta e VarigLog na retomada deste serviço é uma relevante demonstração de compromisso com a sociedade e a qualidade de vida das pessoas.

O setor de Medicamentos do Exterior funciona no prédio da Fundação Ruben Berta em Congonhas e atende pacientes de todo o Brasil.

Endereço: Praça Comandante Lineu Gomes, s/nº. Aeroporto de Congonhas.
São Paulo - SP
Telefone/Fax: (11) 5090-8001

ENCONTRO ACADÊMICO DE PSICOLOGIA

2º ENCONTRO ACADÊMICO DO CURSO DE PSICOLOGIA DO IPA
Data: 12 de setembro de 2008
Local: Centro Universitário Metodista - Unidade Americano - Auditório Elizabeth Lee (Rua Dr. Lauro de Oliveira, 19. Bairro Rio Branco). Porto Alegre - RS

SABER 2008


XII CONGRESSO E FEIRA DE EDUCAÇÃO SABER 2008
Data: 18 a 20 de setembro de 2008
Local: Centro de Exposições Imigrantes (Rodovia dos Imigrantes Km 1,5).
São Paulo - SP
Maiores informações:
Site: http://www.congressosaber.com.br

JORNADA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO

IV JORNADA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
Data: 27 a 28 de setembro de 2008
Local: Auditório do SENAC. Rio Verde - GO
Maiores informações:
Site: http://sge.inf.fesurv.br
E-mail jacrioverde@yahoo.com.br

CONGRESSO BRASILEIRO DE DOR

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DOR
Data: 15 a 18 de outubro de 2008
Local: Centro de Convenções de Goiânia. Goiânia - GO
Maiores informações:
Site: www.8cbdor.com.br

SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL

II SEMANA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL: (RE) CONHECENDO A DIFERENÇA
Data: 17 a 19 de setembro de 2008
Local: Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus de Jequié - BA
Programação:
http://www.uesb.br/eventos/inclusao/default.asp?texto=programacao/programacao.html

DIÁLOGOS NA CONTEMPORANEIDADE

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL "DIÁLOGOS NA CONTEMPORANEIDADE: VERTIGENS DO TEMPO"
I SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Data: 18 a 19 de setembro de 2008
Local: Auditório do prédio 7 da UNIVATES. Campus Lajeado. Lajeado - RS
Maiores informações: