domingo, 10 de maio de 2009

NOVIDADES DO DIA 10/05/2009, EDIÇÃO 1000: EDIÇÃO DOS SONHOS

NOVIDADES DO DIA 10 de maio de 2009
ANO IV, EDIÇÃO 1000: "EDIÇÃO DOS SONHOS"


Esta é a milésima edição das Novidades do Dia, uma edição bem diferente das 999 anteriores. As notícias publicadas hoje representam os sonhos e os anseios de todos nós, aquelas notícias que nós todos adoraríamos ler. Alguns chamam de utopia. Nós acreditamos na utopia.

No 1° de Outubro de 2005, um grupo de amigos resolveu assumir a continuidade de um serviço prestado pela Rede SACI que estava sendo descontinuado, a contragosto, pelo pessoal da Rede. Nossa primeira edição tinha 9 notícias, 6 colaboradores e foi enviada para 5 grupos. Hoje temos dezenas de notícias diariamente, 13 colaboradores fixos mais vários eventuais e o boletim é distribuído para quase 40 grupos e redes de informação.

Aqui as notícias que nós gostaríamos de ler e, nesse dia, as Novidades deixarão de ser enviadas:

1) Eliminados impostos para importação de recursos tecnológicos destinados a pessoas com deficiência.
Marta Gil

Tramitou, em regime de urgência, projeto de lei que isenta a taxação de recursos tecnológicos destinados a pessoas com todos os tipos de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, surdocegueira e múltipla deficiência), pela Câmara dos Deputados e em seguida pelo Senado Federal. O projeto foi aprovado por expressiva maioria nas duas Casas. O referido projeto abrange todos os tipos de recursos, desde os mais simples, do ponto de vista tecnológico até os mais sofisticados, desde que não haja similar nacional.

O artigo 2 contempla a simplificação do processo de comprovação da não existência de similar nacional e dos procedimentos para importação, reduzindo expressivamente o tempo entre a solicitação e a chegada do equipamento ou bem importado. O artigo 3 dispõe sobre incentivos à pesquisa, desenvolvimento e fabricação destes recursos, também conhecidos como Tecnologia Assistiva, visando fortalecer a indústria nacional e melhor atender os interesses desta significativa parcela da população brasileira, que corresponde a 14,5% do total.

Estima-se que o impacto da isenção seja expressivo, fortalecendo o desenvolvimento social e individual, com reflexos sobre a educação, trabalho, lazer, esportes, cultura das pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais envolvidos.

Os defensores do projeto esclarecem que o conceito aprovado define a Tecnologia Assistiva como uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, instrumentos, metodologias, estratégias, práticas, sistemas tecnológicos e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Portanto, são de enorme interesse para pessoas com deficiência e também para idosos, que tendem a apresentar limitações à medida que sua longevidade aumenta.

Em sua opinião, a aprovação do projeto e abertura de linhas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) por órgãos de fomento como FINEP, CNPq e outros representam um marco na história do movimento das pessoas com deficiência.

2) Crianças e jovens com autismo já são parte das escolas regulares deste país. Valéria Llacer

Depois de anos de luta, pais de pessoas com autismo, finalmente conseguiram convencer e sensibilizar ao governo, que mais do que verbas, a inclusão de crianças e jovens com autismo em escolas regulares era uma questão de boa vontade, bom senso e competência, ou seja, que os professores finalmente desde os cursos de graduação tivessem orientação e treinamento de como receber, e ensinar a uma criança ou um jovem com autismo. Além disso, a implantação de salas de apoio nas escolas regulares, voltadas para as pessoas com autismo com grau moderado ou severo, o uso de comunicação alternativa e aumentativa, além das TICs, e a contratação de um auxiliar pedagógico para ajudar ao professor titular, conseguiu romper com preconceitos e medos sobre a educação da pessoa com autismo nas escolas regulares.

3) Educação e saúde no tratamento dos transtornos de aprendizagem.
Eugenia Maria

O que parecia ser mais difícil do que a cura do câncer não é mais problema, depois do descobrimento de um novo tipo de tratamento para os distúrbios de aprendizagem de forma simples e segura. As pesquisas mais recentes apontam para um processo de orientação à base de informações para pais e professores que, bem aplicadas pelos dois, fornecem aos pacientes um tipo de conhecimento automático capaz de reverter as mais diversas síndromes e transtornos.

O mais interessante é que esse tratamento educacional, além de muito simples, apresenta resultados altamente satisfatórios em pouquíssimo tempo, pois basta o cruzamento das primeiras informações para iniciar um processo de reversão continuada, até a cura total. “É como se fosse uma corrente psicológica muito ágil, revertendo os sintomas rapidamente”, explica o professor e neuropsiquiatra Osvaldo Calisto Ribeiro, do Centro de Educação e Tratamento Neurológico da Universidade de Pedreiras, um dos responsáveis pelas pesquisas que já estão sendo testadas em dezenas de crianças, jovens e até adultos em várias regiões do país, sempre com resultados positivos.

4) MEC extingue pós em Educação Inclusiva.
Lúcio Carvalho

O Ministério da Educação, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, comunica a extinção dos cursos de pós-graduação destinados ao estudo da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino superior brasileiros. A razão, apontada em nota extra-oficial, é de que a sociedade brasileira tem a compreensão de que a educação, para assim ser denominada, necessita assistir integralmente a todo o universo de alunos e que, desta forma, resulta desnecessária qualquer abordagem que segmente o gênero humano. A educação, como um direito inalienável a que todos tem garantido o direito de acesso, pressupõe a inclusão de todos. Assim, os estudantes e pesquisadores que ainda tiverem interesse em investigar a educação inclusiva, deverão dirigir seu interesse à area de concentração denominada por História da Educação.

5) Fim das ações afirmativas para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
Rita Mendonça

Passados 5 anos sem que nenhum auto de infração lavrado pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego apontem o art. 93 da Lei n.º 8.213/91 em sua capitulação, o Governo Federal comemora a data com solenidade em que revoga portarias ministerias que tratam do assunto. A data foi apontada como o marco da plena conscientização do empresariado brasileiro, no que se refere à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Afinal, são 60 meses sem que os órgãos fiscalizadores constatem nenhuma empresa brasileira com mais de cem empregados desviada dos percentuais previsto na Lei de Cotas. O fato se deve não somente a ação dos agentes fiscalizadores, mas às décadas de política de ação afirmativa, e as medidas de inclusão social de pessoas com deficiência no ensino público regular.

“A medida – de promover uma educação para todos – tanto contribuiu para a qualificação das pessoas com deficiência, quanto para a formação cidadã das pessoas sem deficiência. O empresário consciente, que hoje respeita as diferenças, valorizando as potencialidades, foi a criança de outrora, que em sua formação teve a oportunidade de conviver com a diversidade e aprendeu a respeitá-la” – disse o Ministro. Todas as portarias do MTe, que tratavam da fiscalização do cumprimento da Lei de Cotas, por regularem matéria completamente sem uso, foram revogadas esta manhã, pelo Ministro do Trabalho. Nesta mesma data, foi dada entrada em projeto de lei que exclui o art. 93, do Plano de Benefícios da Previdências Social, tendo em vista que as medidas de ação afirmativas são transitória e, no caso do Brasil, dela não mais se necessita.

6) Fórum Permanente de Educação Inclusiva encerra suas atividades.
Fábio Adiron

A Comissão Executiva do FoPEI – Fórum Permanente de Educação Inclusiva, organização fundada em 1997, comunicou hoje oficialmente a extinção do mesmo. Segundo membros da executiva ouvidos pela reportagem, as reuniões do Fórum vinham se esvaziando já há alguns meses pois os participantes não tinham mais interesse em discussões hipotéticas. Á medida que eram cada vez menos os segmentos da sociedade excluídos da educação, o fórum ficou sem pauta e sem palestrantes. Mesmo os novos participantes não conseguiam entender exatamente o que significava o conceito de inclusão numa sociedade sem exclusões como a nossa. Algumas das fundadoras da entidade sugeriram manter o grupo como um espaço de discussão da história remota da educação brasileira, mas foram convencidas que seria melhor formar uma confraria de bebedores de chopp com batata frita.

7) Povo brasileiro festeja o fim as injustiças e a nova ordem social.
Cláudia Grabois

Um dia sonhamos com uma escola para todas as crianças e com um país para todas as pessoas. Na verdade sonhamos muito mais do que isso: sonhamos com um mundo sem fome, sem violência , sem abismos sociais, sem preconceito e sem discriminação para todas as pessoas; e é com alegria que hoje posso afirmar que juntos conseguimos. É a vitória de uma grande rede “milenar” e tivemos a honra de fazer parte dessa corrente que perpassou muitas gerações.

Nesta tarde, vários países, incluindo o Brasil, publicaram uma carta conjunta, onde afirmavam o que já sabíamos. Que não há mais fome no mundo, que todas as pessoas têm uma vida digna e que todas as declarações que garantem direitos humanos, começando pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, perderam hoje a sua função. Afirmaram que as Convenções e Declarações passam a integrar o museu da História, pois perderam a utilidade.

O Brasil e o povo brasileiro comemoram hoje o fim da fragmentação, de todas as barreiras sociais e fronteiras, e brinda a unidade. Foram muitas gerações que lutaram por uma sociedade justa e que trabalharam bravamente para que festejássemos este dia. Todas as crianças, com e sem deficiência, e de todos os lugares do Brasil, origens e orientação frequentam a Escola que um dia almejamos. Inclusão Total, com acesso à Educação de qualidade. Todas as barreiras sociais foram rompidas, o tempo da invisibilidade produzida pela exclusão foi deixado para trás e vivemos em uma nova ordem social.

Viva a sociedade inclusiva que juntos ajudamos a construir; e salve todos aqueles que lutaram e deram as suas vidas para que este dia se tornasse realidade.

8) Brasília anuncia nova política nacional para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento.
Vivian W Missaglia

O Presidente da República e o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República anunciaram oficialmente hoje a implantação de políticas públicas para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento.

Mundialmente, os transtornos globais do desenvolvimento são reconhecidos como uma questão de saúde pública. Sendo assim, campanhas nacionais de informação, cursos de capacitação e múltiplas iniciativas serão desenvolvidas em todas as áreas, especialmente da Saúde, da Educação e da Assistência Social para prestar atendimento digno a essa parcela da população brasileira, que permaneceu durante anos sem seus direitos de cidadania garantidos.

O Governo Federal investirá não somente em recursos humanos, mas também em recursos materiais para promover e efetivar a inclusão desses cidadãos e cidadãs brasileiras. A capital brasileira será a primeira do país a implementar atendimento e tratamento especializado para pessoas com transtornos globais do desenvolvimento que, com a Lei 108/2009, passam a ser considerados em suas particularidades na perspectiva da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU ratificada.

9) Brasil é exemplo no cumprimento da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Ana Cláudia Correa

Em 1º de agosto de 2008 o Congresso Nacional ratificou com quórum qualificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Isso quer dizer que esse tratado tem força de emenda à Constituição Federal, que é o conjunto de normas que regem o ordenamento jurídico de um país. Mas de que nos adiantaria ter mais uma emenda constitucional se ela não seria cumprida como tantas outras leis que existem no nosso país? Pois bem, nesse caso, felizmente , o Brasil é exemplo no cenário mundial e entrou para a história como o primeiro país a cumprir integralmente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Com a incansável fiscalização dos ativistas do segmento e das próprias pessoas com deficiência somadas ao excelente trabalho que o Judiciário brasileiro tem prestado ao assegurar o cumprimento dos 50 artigos presentes no texto, pode-se afirmar que, hoje, as pessoas com deficiência no Brasill estão desfrutando de forma plena e equitativa todos os direitos humanos e liberdades fundamentais que são inerentes ao ser humano. Políticas Públicas foram criadas visando atender as necessidades especificas das pessoas com deficiência e inumeros de centros de capacitação de profissionas e equipes que trabalham com pessoas com deficiência foram inaugurados visando a melhora na assistência e na qualidade dos serviços assegurados na Lei. Uma recente pesquisa divulgada pelo MEC informa que 100% das crianças com deficiência já se encontram matriculadas em escolas regulares e que os resultados são extremamente positivos tendo em vista o apoio técnico e financeiro que tem sido dado aos sistemas públicos de ensino para a oferta e garantia de atendimento educacional especializado, complementar à escolarização. Além disso, o Brasil adotou medidas apropriadas para assegurar o acesso das pessoas com deficiência ao meio físico, ao transporte, a informação e comunicação, serviços e instalações públicas a fim de garantir a sua autonomia e participação em todos os segmentos da sociedade. Toda essa mudança de realidade, resultado de um árdua luta do movimento pela inclusão ampla geral e irrestrita, acabou fomentando na sociedade brasileira o repeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência, eliminando os estereótipos e preconceitos, e dando chance desses individuos mostrarem sua capacidade e contribuirem em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida. Hoje, temos o orgulho de dizer que o nosso Brasil é exemplo para o mundo e as medidas aqui adotadas merecem ser seguidas por tod@s.

Colaboradores: Ana Cláudia Correa (RJ), Cláudia Grabois (RJ), Eugênia Maria (SP), Fábio Adiron (SP), Luciane Maria Molina Barbosa (SP), Lúcio Carvalho (RS), Marta Gil (SP), Patrícia Almeida (NY), Paulo Romeu Filho (SP), Rita Mendonça (AL), Sandra Tavares (CE), Valéria Llacer (RJ) e Vivian W Missaglia (SP).

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FELIZ DIA DAS MÃES


O DIREITO E O DIÁLOGO COM AS PROFISSÕES DE SAÚDE

O DIREITO E O DIÁLOGO COM AS PROFISSÕES DE SAÚDE
Encontros Temáticos do Centro de Estudos Giulliano de Oliveira Suassuna são promovidos pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP/FIOCRUZ)
Data: última quinta-feira do mês
Horário: 14h
Local: Sala 410 da ENSP. Campus da Fiocruz.
Rua Leopoldo Bulhões, 1480. Manguinhos. Rio de Janeiro - RJ
Mais informações:
E-mail: dihs@ensp.fiocruz.br

PROGRAMA ASSIM VIVEMOS

PROGRAMA ASSIM VIVEMOS

Data: 10 de maio de 2009
Horário: 18:30
Local: TV Brasil

O programa desta semana produziu um perfil da pianista Mirian Esteves. Com quarenta anos dedicados ao piano, Miriam tem seu talento reconhecido, com um repertório que inclui Bach e Villa-Lobos. Ela desenvolveu uma técnica especial para tocar o instrumento, pois não possui uma das mãos.

Os filmes exibidos nesta edição são "Por Fora/Por Dentro" (2002, 6 min.), de Nick Pentzel, e "Ver e Crer" (2007, 13 min.), de Tofik Shakhverdiev.

No primeiro, o próprio diretor, autista e mudo, é retratado no filme. Ele divide com o espectador seu mundo interior e afirma que a aparência exterior não expressa o que há em cada um de nós. Auxiliado pelo diretor Gwen Waltz, Nick desenvolve uma maneira original de apresentar as complexidades de seu cotidiano. São de sua autoria os textos e poemas mostrados no filme.

Já o segundo curta, o russo "Ver e Crer", a fala de Sergey, que tem 22 anos e é cego desde os oito. Ele estuda computação e está no terceiro ano da universidade. É muito independente e adora praticar esportes – futebol e judô. Sergey aprendeu a perceber a trajetória da bola através da audição. Desenvolveu esta capacidade jogando “golbol”, um jogo semelhante ao futebol, jogado por pessoas com deficiência visual parcial ou total. O filme mostra um pouco da sua vida, seus amigos, hobbies, estudos e esportes favoritos.

Programa Assim Vivemos sempre aos domingos, às 18h30min na TV Brasil, sempre com um Chat ao vivo a partir das 19h no site para discussão dos temas sempre com uma entrevista com um convidado especial. Logo após o programa da TV em: tvbrasil.org.br/assimvivemos

CRÉDITOS:
Apresentação: Moira Braga e Nelson Pimenta.
Direção geral: Gustavo Acioli
Produção Executiva: Lara Pozzobon.
Audiodescrição: Cinema Falado.
Intérprete de Libras: Jhonatas Narciso.
Coordenador do Chat: Marco Antonio de Queiroz
Produção: Lavoro Produções.

SINTONIZE A TV TV BRASIL:

TV aberta – canal 2 VHF e 32 UHF (transmissora da zona rural)
Em SP, canal digital 63 UHF
Net – canais 4 (SP), 16 (DF), 18 (RJ e MA)
Sky-Direct TV – canal 116
TVA digital – canal 181 (RJ e SP)
Na internet: tvbrasil.org.br

Quem perdeu o programa do domingo passado, não esqueça: O Assim Vivemos também fica disponível no site durante uma semana – com Audiodescrição, LIBRAS e CC. Acesse o site e confira!

quinta-feira, 7 de maio de 2009

BATE-PAPO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

BATE-PAPO COM A IMPRENSA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Data: 12 de maio de 2009
Horário: 8h às 12h
Local: Cine Acyr Castro (Espaço Cultural Memorial dos Povos)
Rua Governador José Malcher, entre Dr. Moraes e Assis de Vasconcelos. Belém - PA
Mais informações:
Telefone: (91) 4009-9390; (91) 4009-9370
Site: http://www.agencia.unama.br

SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS


VI SEMINÁRIO NACIONAL DE PSICOLOGIA E DIREITOS HUMANOS
“Nenhuma forma de violência vale a pena"
Data: 21 a 23 de junho de 2009
Local: Hotel Kubitschek Plaza. Brasília – DF
Mais informações:
Telefone: (61) 2109-0100
E-mail: eventos@pol.org.br
Site: http://seminariodh.pol.org.br

PAPO INCLUSIVO "SER MÃE COM DEFICIÊNCIA"

XXVIII PAPO INCLUSIVO discutindo autonomia e vida independente de pessoa com deficiência

Os Papos Inclusivos de 2009 terão como tema geral "Ser... humano com deficiência".
A cada encontro uma pessoa com deficiência fala sobre suas atividades e experiências.

"SER MÃE COM DEFICIÊNCIA" Marcela Cálamo Vaz (Tchela)
Autora do livro "Rodas pra que te quero" e do Blog "Maré" (http://tchela.blogspot.com)
Data: 09 de maio de 2009
Horário: 15h
Local: Faculdade de Belas Artes
Rua Dr. Álvaro Alvim, 90 (em frente à ESPM). Vila Mariana. São Paulo – SP
Mais informações:

SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE


OFICINA "SUBSÍDIOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE"
Data: 07 e 08 de maio de 2009
Local: Marília - SP
Haverá 18 oficinas a serem realizadas em São Paulo até outubro para estimular o desenvolvimento de ações voltadas à pessoa com deficiência. A próxima cidade a receber a oficina é Registro em 19 e 20 de maio de 2009.
Mais informações:
Telefone: (11) 3663-3566

quarta-feira, 6 de maio de 2009

CURSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NA ZONA SUL DE SÃO PAULO

INSTITUTOS PARADIGMA E CAMARGO CORREA REALIZAM CURSO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NA ZONA SUL DE SÃO PAULO


Fruto de uma parceria com a CNEC Engenharia o curso é gratuito e integra o projeto Preparar para Incluir. As inscrições vão até 14 de maio de 2009.

As pessoas com deficiência que buscam aperfeiçoar-se profissionalmente ou almejam iniciar o próprio negócio terão uma oportunidade com o curso promovido pelo Instituto Paradigma em parceria com o Instituto Camargo Correa e CNEC Engenharia. Os interessados devem ter acima de 18 anos e ensino fundamental (1º grau) completo ou ensino médio (2º grau) completo ou incompleto.

As aulas serão divididas em quatro módulos, sendo os dois primeiros reservados para orientações comportamentais e para conceitos de português, matemática e informática. Já os dois módulos seguintes discorrerão sobre gestão de pequenos negócios e orientação para desenvolvimento e gestão de carreira.

O curso integra o projeto Preparar para Incluir, que objetiva oferecer alternativas e instrumentos para que pessoas com deficiência possam empreender em suas carreiras no mercado formal de trabalho, ou reconhecer oportunidades de geração de renda na sua própria comunidade.

O curso é gratuito e as inscrições vão até 14 de maio, com Valdinéia ou Flávia Russo, pelo telefone (11) 5090-0075 ou pelo e-mail instituto@iparadigma.org.br. As aulas tem início no dia 26 de maio de 2009 e serão realizadas na Associação Unificada dos Moradores do Jardim Paranapanema, Rua Maria Silvina Tavares, 23, próximo ao Hospital M’Boi Mirim, no Terminal Jardim Ângela.

SOBRE O INSTITUTO PARADIGMA
O Instituto Paradigma é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) dedicada à inclusão social de pessoas com deficiência. Sua missão é promover a inclusão social de pessoas com deficiência, auxiliando organizações públicas e privadas na construção e gestão de projetos sustentáveis para ampliar o exercício da cidadania. Mais informações: http://www.institutoparadigma.org.br

SOBRE O INSTITUTO CAMARGO CORRÊA
Criado em 2000 para gerir o investimento social do Grupo Camargo Corrêa, o Instituto Camargo Corrêa é uma OSCIP com foco no desenvolvimento comunitário em cada localidade onde o grupo atua. Mais informações: http://www.camargocorrea.com.br

terça-feira, 5 de maio de 2009

PRÊMIO MICROSOFT EDUCADORES

PRÊMIO MICROSOFT EDUCADORES
Iniciativa reconhece projetos desenvolvidos por educadores públicos


Educadores e gestores da rede pública de ensino, ONGs, associações e escolas técnicas têm até o dia 10 de julho para se inscrever no Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2009 (www.educadoresinovadores.com.br). Dividida em cinco categorias, a iniciativa é destinada a valorizar e reconhecer os melhores projetos educacionais desenvolvidos por educadores e gestores da rede pública pertencentes a Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs ou NRTEs), escolas públicas municipais ou estaduais, ONGs, fundações e escolas técnicas.

O prêmio selecionará vencedores nas categorias Inovação em Comunidade; Inovação em Colaboração; Inovação em Conteúdo; Educador Inovador; e Educador Inovador – Escolas Técnicas. Nas quatro primeiras opções, o professor poderá formar uma equipe; na categoria Escolas Técnicas, o educador defenderá sozinho a sua melhor prática.

Quinze projetos serão escolhidos e conhecidos pelo público participante no evento nacional de premiação (e participarão da final nacional), a ser realizado em São Paulo, em 25 de agosto. Os participantes conhecerão propostas de educadores de todo o Brasil e terão a oportunidade de trazer novas idéias para o uso de tecnologia nas escolas.

Os candidatos que apresentarem os melhores projetos serão premiados com um notebook e os educadores vencedores nas categorias destinadas à educação básica apresentarão seus trabalhos em um evento regional da Microsoft, na Argentina. Os classificados nessa etapa participarão de evento internacional que será realizado em Salvador (BA).


Mais informações:
Telefone: (11) 3817-4665
E-mail: educadoresinovadores@hotmail.com

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
“Avanços e Desafios para o Município de São Paulo"
Data: 08 a 10 de maio de 2009
Local: Assembléia Legislativa de São Paulo
Av. Pedro Álvares Cabral, 201. São Paulo - SP

A igualdade de direitos entre pessoas de várias raças será posta em discussão este mês na cidade de São Paulo. A partir de 8 de maio até o dia 10, o município realiza a II Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial, com o tema “Avanços e Desafios para o Município de São Paulo”. A organização do evento é da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (Cone), com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo (SEDHSP).

A II Conferência Municipal é um encontro preparatório para a II Conferência Estadual, que por sua vez antecede a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que foi convocada para junho de 2009. Durante o evento, serão escolhidos os delegados que irão participar da Conferência Estadual


“Os encontros municipais são uma maneira de permitir que o poder público, a sociedade civil, as organizações não governamentais, as comunidades tradicionais (indígenas, ciganos, quilombolas e comunidades de terreiro), os refugiados e os imigrantes possam discutir e criar o plano de políticas públicas de igualdade racial a serem implementados na cidade de São Paulo”, explica Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves, assessora técnica da Secretaria Especial de Direitos Humanos de SP/CMDH.

Ainda de acordo com Cinthya o plano municipal a ser criado na II Conferência representará um grande avanço para São Paulo, pois será o primeiro a ser implementado na cidade.

A II CONAPIR, convocada pela presidência da república, ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de junho deste ano, em Brasília e irá analisar e reafirmar as diretrizes aprovadas na I Conferência. Além de avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e discutir os temas e as propostas apresentadas. As inscrições para a Conferência já estão encerradas.

SÍNDROME DE WILLIAMS


SÍNDROME DE WILLIAMS
VIVÊNCIAS PESSOAIS, PROFISSIONAIS E EDUCACIONAIS
Data: 14 de maio de 2009
Horário: 19h
Local: Auditório Teotônio Vilela daAssembleia Legislativa de São Paulo.
Av. Pedro Álvares Cabral, 201. Ibirapuera. São Paulo – SP
Mais informações:
Telefone: (11) 3886-6686; (11) 3886-6690

CVV ARARAQUARA REALIZA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS

CVV ARARAQUARA REALIZA CURSO DE SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS
O CVV de Araraquara está com inscrições abertas para o Curso de Seleção de Voluntários.
Para participar o interessado deve ser maior de 18 anos, ter disponibilidade mínima semanal de quatro horas e meia e comparecer aos dois dias de curso e posterior em treinamento semanal. A programação acontece no sábado, das 13:30 às 18h, e no domingo, das 8h às 12h.
As aulas serão realizadas no próximo dia 16 e 17 de maio de 2009, na Escola Industrial, que fica na Avenida Bandeirantes, 503. Centro. Araraquara.
Mais informações:
Telefones: (16) 3333-4111

CAMPANHA MUNDIAL “NOSSO MUNDO. SUA AÇÃO.”


A MAIOR REDE HUMANITÁRIA DO MUNDO LANÇA CAMPANHA NOVA AMBICIOSA
“NOSSO MUNDO. SUA AÇÃO.”


Deslocamentos, doenças, desastres crescentes, falta de água limpa, escassez de alimentos, violência emergente, separação de famílias, pobreza opressiva e vulnerabilidade cada vez maior são alguns dos desafios freqüentes enfrentados por dezenas de milhares de pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais, violência interna e mudanças climáticas no mundo todo.

Com frequência, o sofrimento dessas pessoas passa desapercebido e desenfreado. Em uma tentativa de dar às vítimas de guerras e desastres uma voz mais forte e de fazer com que as pessoas no mundo se sentem e tomem uma atitude, a maior rede humanitária do mundo – o Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho – está lançando uma Campanha Mundial chamada “Nosso mundo. Sua ação.” no dia 8 de maio de 2009.

"É mais do que uma campanha para aumentar a conscientização; é um pedido de ação. É sobre engajar as pessoas no espírito do voluntariado e possibilitar que todas tenham como fazer a diferença no nosso mundo. Cada um de nós deve trabalhar em nossas comunidades para nos preparamos melhor para enfrentar as crises atuais e emergentes. Agindo hoje, podemos juntos proteger nosso futuro", disse Juan Manuel Suárez Del Toro, presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

O símbolo da campanha é um mundo desordenado. Cada vez que alguém age ou visita o portal http://www.ourworld-yourmove.org está ajudando a restabelecer a ordem em um mundo que é uma desordem. O site permite aos usuários trocarem experiências através de contribuições para o blog, vídeos e fotos.

"Devido à crise econômica mundial, muitas pessoas estão passando por momentos difíceis, mas eles podem ser ainda mais difíceis para as pessoas que têm muito pouco para começar. Temos uma responsabilidade coletiva de tornar nosso mundo um lugar melhor e cada um de nós tem o poder de 'entrar em ação' para ajudar outras pessoas, seja passando um tempo com um vizinho idoso ou oferecendo alimento e abrigo para uma família deslocada pelo conflito", disse Jakob Kellenberger, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

A iniciativa de Nosso mundo. Sua ação. coincide com o aniversário de 150 anos da Batalha de Solferino, na Itália, que levou à criação da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, bem como o aniversário de 90 anos da FICV e o aniversário de 60 anos das Convenções de Genebra. Espera-se que milhões de entusiastas da campanha em mais de 80 países compareçam para comemorar o lançamento no dia 8 de maio, que também é reconhecido como o Dia Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Além disso, a nova exposição do CICV, "Nosso Mundo – Em Guerra", que apresenta fotos de cinco dos principais fotógrafos de guerra do mundo, será aberta em Genebra, Nova York e em outras grandes cidades no dia 8 de maio. No mesmo dia, "A Humanidade em Guerra", um livro de retrospectivas em fotos e uma exposição documentando os 150 anos da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em ação serão lançados em algumas cidades.

Do dia 24 a 28 de junho, milhares de jovens de mais de 120 nações deverão fazer parte de um encontro juvenil mundial e de uma aldeia humanitária na aldeia italiana de Solferino, onde comemorarão a história do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e definirão sua visão para abordar os desafios humanitários de hoje em dia.


Mais informações:

DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE

CURSO DE DESENVOLVEDORES DE SOFTWARE RECEBE INSCRIÇÕES


Até sábado, 9 de maio de 2009, estão abertas as inscrições para os alunos do município de Porto Alegre interessados em participar do Curso de Desenvolvedores de Software. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO-RS): http://www.assespro-rs.org.br

O Curso é uma iniciativa que acontece por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SMED), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre (PROCEMPA) e ASSESPRO-RS. A formação gratuita prepara alunos da rede municipal de ensino para o mercado de trabalho no segmento da Tecnologia da Informação (TI).

Podem participar jovens de 16 a 24 anos, cursando o último ano do ensino médio, ou que já concluíram o ensino médio na rede municipal. São oitenta vagas, divididas entre as escolas Liberato Salzano Vieira da Cunha e Emílio Meyer.

A seleção acontece mediante prova escrita (sessenta questões objetivas, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais), marcada para o dia 16 de maio de 2009, às 14h, em local a ser divulgado a partir do dia 11 de maio de 2009 no site da ASSESPRO-RS.

SEMANA DO TRABALHO NO RS

SECRETARIA DA JUSTIÇA PROMOVE SEMANA DO TRABALHO
Data: 04 a 08 de maio de 2009
Local: Porto Alegre - RS
Mais informações:
Site: http://www.sjds.rs.gov.br/portal/index.php?menu=central_viz&cod_noticia=3636

A REFORMA POLÍTICA NECESSÁRIA

I SEMINÁRIO “A REFORMA POLÍTICA NECESSÁRIA”
Data: 07 de maio de 2009
Horário: 9h
Local: Teatro Dante Barone. Assembleia Legislativa do RS. Porto Alegre - RS
Mais informações:
Site: http://www.al.rs.gov.br/Ag/NOTICIAS.ASP?txtIDMATERIA=224898&txtIdTipoMateria=1

INFORMÁTICA PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER

PROGRAMA DE PALESTRAS
"SÍNDROME DE ASPERGER: O INDIVÍDUO, A FAMÍLIA E A AMA
Tema: "Projeto de Informática: um curso para pessoas com Síndrome de Asperger"
Data: 18 de maio de 2009
Horário: 14:30 às 16:30
Local: AMA-SP (Rua Luis Gama, 890. 1º andar. Cambuci). São Paulo - SP
Mais informações:
Telefone: (11) 3376-4401
Site: http://www.ama.org.br/html/inst_even.php?cod=81

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

CURSO INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Data: 02 a 16 de junho de 2009
Horário: 9h às 17:30
Local: FUNDACENTRO (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) CTN
Rua Capote Valente, 710. Pinheiros. São Paulo - SP
Mais informações:
Telefone: (11) 3066-6124; (11) 3066-6337 com Felipe ou Cleiton

JUSTIÇA RESTAURATIVA REALIZA PALESTRAS

JUSTIÇA RESTAURATIVA REALIZA III CICLO DE PALESTRAS


As escolas municipais da Zona Sul, com a participação do projeto Justiça para o Século 21, do qual a Secretaria Municipal de Educação (SMED) é parceira institucional, promovem sábado, 9 de maio de 2009, das 8h30 às 12h, na FAE-Sevigné (Rua Duque de Caxias, 1475, Centro. Porto Alegre), o segundo encontro do III Ciclo de Palestras “Construindo redes de apoio à aprendizagem”.

O encontro tem como parceiras as escolas municipais de ensino fundamental (EMEF) Lidovino Fanton, Dolores Alcaraz Caldas, Alberto Pasqualini, Larry José Ribeiro Alves, Chapéu do Sol, Mario Quintana e Carlos Pessoa de Brum, apresentando o painel “Cultura de Paz e Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais de Porto Alegre”.

Segundo a assessora pedagógica da Smed, Cláudia Machado, um dos planos do projeto para 2009 é ampliar o número de escolas com centrais de práticas restaurativas. “Queremos aumentar o número dessas unidades para que os conflitos ocorridos no cotidiano das escolas e comunidades sejam resolvidos por meio da não-violência”, afirma.

Modelo - O evento tem como painelistas a assistente social e gerente do Projeto Justiça Restaurativa, Shirlei Curtinaz, a coordenadora da Central de Práticas Restaurativas da EMEF Nossa Senhora de Fátima, Fabíola Albuquerque, a coordenadora de Ciclos Restaurativos da EMEF Nossa Senhora de Fátima, Carla Pires Cerveria, a assessora pedagógica da Smed, Cláudia Machado, e o coordenador do Projeto Justiça para o Século 21, juiz Leoberto Brancher.

Além de ser um método de resolução não-violenta de conflitos, a Justiça Restaurativa consiste em um novo modelo de justiça que assume as relações prejudicadas por situações de violência como preocupação central e que se orienta pelas consequências e danos causados e não pela definição de culpados e punições. Valoriza a autonomia e o diálogo entre as pessoas, criando oportunidades para que os envolvidos em situações de violência (ofensor, vítima, familiares, comunidades) se expressem e participem da construção de ações concretas para prevenir a violência e lidar com suas implicações.

REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O FÓRUM REGIONAL PERMANENTE

REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O FÓRUM REGIONAL PERMANENTE
DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES DO RIO GRANDE DO SUL


A 75ª Plenária do Fórum Regional Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades acontecerá nos dias 24 e 25 de junho de 2009, na cidade de Venâncio Aires - RS.

Visando a qualidade desto Fórum, será realizada uma REUNIÃO PREPARATÓRIA para organização do evento. A reunião preparatória acontecerá dia 13 de maio 2009, às 14h, na Escola Monte Das Tabocas (Rua Rufino Pereira, 1361. Centro. Venâncio Aires - RS).

A participação de todos os Prefeitos, Secretários Municipais e representantes de Entidades da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo - AMVARP é fundamental, pois, será neste encontro preparatório se discutirá sobre a organização do FÓRUM, as necessidades, interesses da comunidade e da região sobre as temáticas e serem trabalhadas nos dois dias do evento.

Mais informações:
Telefone: (51) 3228-2112 ramal: 212

LIVRO "O DIREITO ACHADO NA RUA"

CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO LIVRO
"O DIREITO ACHADO NA RUA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO À SAÚDE"
Data: 08 de maio de 2009
Horário: 10:30
Local: Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS
Setor de Embaixadas Norte, lote 19. Brasília - DF

CURSOS CAPACITAM A ATENDER CRIANÇAS E IDOSOS

CURSOS CAPACITAM A ATENDER CRIANÇAS E IDOSOS


O Centro de Capacitação Digital da Procempa participará dos Cursos de Extensão "Identidade: Aprender não tem idade - Inclusão digital de crianças hospitalizadas" e "Identidade: Aprender não tem idade - inclusão digital de idosos hospitalizados", promovidos pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). As atividades pretendem capacitar acadêmicos e voluntários da comunidade para atuar no atendimento de crianças e idosos hospitalizados, na busca de melhor qualidade de vida por meio da inclusão digital e social.

O Centro de Capacitação Digital (CCD) ministrará um curso de especialização em Internet para duas turmas, com carga horária de 8 horas. A primeira turma terá aulas nos dias 23 e 30 de maio de 2009, na Unidade Usina do Gasômetro, e a segunda nos dias 6 e 13 de junho de 2009, no Atelier Digital.


Cursos de extensão - Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos, que serão realizados no período de 9 de maio a 27 de junho de 2009, aos sábados, das 8:30 às 12h, na Faculdade de Educação da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110. Campus Centro. Porto Alegre). Cada curso oferece 20 vagas. Para se inscrever é necessário ter conhecimentos básicos de informática. As inscrições podem ser feitas até 8 de maio de 2009, no saguão do 8º andar da FACED, das 14h às 17h. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo telefone (51) 3308-3099.

I CONFERÊNCIA INDÍGENA

COMEÇA I CONFERÊNCIA INDÍGENA EM MATO GROSSO


Até 7 de maio de 2009, povos das diferentes etnias estão reunidos no Hotel Fazenda Mato Grosso na I Conferência Estadual de Educação Indígena. “Por que queremos a escola? O que já conquistamos? O que fazer para avançar na educação escolar que queremos?“. Essas são algumas das questões a serem debatidas durante o evento.

A cerimônia de abertura, neste domingo (3 de maio) reuniu os delegados das diferentes etnias do Estado e autoridades federais e estaduais envolvidas com as políticas públicas de Educação Indígena. A importância do momento político foi reiterada pelos componentes da mesa. “É a oportunidade de discutir com maior profundidade temas já trabalhados na Educação Estadual”, destaca o Secretário de Educação Ságuas Moraes. Conforme o secretário, durante as discussões os povos consolidarão o que cada comunidade quer ensinar em suas aldeias e seus direitos efetivos.

Convidado emérito das discussões estaduais, o deputado federal Carlos Abicalil, integrante da frente parlamentar em defesa dos direitos indígenas, destacou os avanços conquistados ao logo dos anos pelos povos indígenas, em especial os de Mato Grosso. Citou entre as conquistas, o acesso a curso superior nas universidades públicas, iniciado há 12 anos, durante a Conferência Ameríndia no país. “O que for decidido aqui terá de nossa parte atenção adequada e decisão favorável”, disse.

A representante indígena na Comissão Nacional de Políticas Indigenistas e vice-presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso, Francisca Navantino Paresi, “a Chiquinha Paresi“, se emocionou ao destacar os avanços de Mato Grosso na construção de políticas públicas para a educação indígena. “Com a Conferência iremos legitimar as propostas apresentadas”, diz.

A abertura contou com a presença do presidente da Funai, Marcio Augusto Meira, que traçou a permanente e contínua do presidente Lula em ver garantido os direitos dos povos indígena. Meira destacou o esforço do aprendizado indígena, feito na língua materna e também na cultura branca, destacando ainda a importância da Conferência debater como fazer para que as crianças brancas também tenham os dois aprendizados. “Os adultos do futuro precisam entender a cultura desses povos”.

As discussões sobre a Educação Indígena são realizadas no território nacional até julho, quando os 18 Estados que participam do debate entregam as propostas a serem encaminhadas à Conferência Nacional, em setembro, em Brasília. O coordenador nacional das escolas indígenas do Ministério da Educação, Gersem Luciano Baniwa, presente no encontro, destacou a importância das discussões no momento que se comemora 20 anos das Leis de Diretrizes Básicas da Educação (LDB).

Baniwa destacou os eixos principais do debate, que contam com temas como organização da oferta, financiamento, melhor forma de atendimento, e o que se espera para as diretrizes da Educação Escolar Indígena.

Conhecer o idioma, a cultura e os conhecimentos do branco são fundamentais para a convivência entre os povos. Para a liderança do povo Mebemgôkre e administrador da Funai de Colíder, Megaron Txukarramãe, a importância da Conferência está em “preparar as crianças para conviverem no mundo dos não índios”.

A cerimônia de abertura da Conferência de Educação reuniu na mesa de autoridades, o vice-presidente da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Elias Renato Januário; a representante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a coordenadora do ProIndi/UFMT, Carmem Silva; representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais, Gonçalo de Assis Poquiviqui; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Grossi Júnior; e lideranças indígenas dos povos Mebemgokrê e Paresi.

21º FÓRUM SERASA EXPERIAN DE EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Você poderá acompanhar o 21º FÓRUM SERASA EXPERIAN DE EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ao vivo, pela Internet.

Para assistir à transmissão, acesse o link abaixo:
http://www.serasa.com.br/webtv/eventos/empregabilidade/21forum.htm
Data: 6 de maio de 2009
Horário: 8:30 às 12:30

O tema dessa edição será o Comprometimento do Setor Empresarial com a Empregabilidade de Pessoas com Deficiência e, para palestrar sobre o assunto, a Serasa Experian convidou Susan Scott-Parker, CEO do Employer's Forum on Disability, da Inglaterra.

Situado em Londres, o Employer's Forum on Disability é uma organização que tem por missão gerar, entre os empresários ingleses, a confiança e o comprometimento para que contratem e desenvolvam profissionalmente pessoas com deficiência.

Em sua palestra, Susan Scott-Parker falará sobre como a questão da deficiência impacta os negócios – pessoas, mercados, comunidades, fornecedores e todas as partes interessadas –, além de apresentar formas de eliminação de barreiras e ajustes necessários para que as pessoas com deficiência se tornem profissionais, consumidores e cidadãos.

PORTO ALEGRE GANHA O PRÊMIO ECO-CIDADE

PORTO ALEGRE GANHA O PRÊMIO ECO-CIDADE

O “Projeto Óleo de Fritura: De Resíduo à Riqueza”, elaborado em parceria pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), foi o vencedor, entre seis finalistas, do Prêmio Eco-Cidade, entregue pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) na tarde desta terça-feira, 5 de maio de 2009, em São Paulo, no Centro de Exposições Imigrantes, durante a cerimônia de abertura da Conferência Internacional Iswa Beacon. O diretor-geral do DMLU, Mário Moncks, recebeu o troféu em nome da prefeitura de Porto Alegre.

O Prêmio Eco-Cidade tem por objetivo reconhecer o trabalho de prefeituras, cujas políticas públicas para a preservação do meio ambiente estejam alinhadas com os princípios de sustentabilidade e de excelência na gestão de resíduos sólidos.

O projeto foi lançado pelo DMLU em junho de 2007 e integra o Programa Pró-Dilúvio, da Smam, que concentra diversas ações de saneamento e educação ambiental, visando a preservação do Arroio Dilúvio. O DMLU organizou postos de recolhimento pela cidade (hoje já são 120) e assinou convênio com quatro empresas que fazem a reciclagem do resíduo recolhido. A Celgon Agroindustrial; a Ecológica, Coleta de Óleos Vegetai; a Faros, Indústria de Farinha e Ossos; e a Oleoplan recolhem os óleos dos postos e encaminham para reciclagem. Entre as diversas possibilidades de reciclagem do óleo de fritura, destacam-se a produção de resina para tintas, sabão, detergente, glicerina, ração para animais e biodiesel.

domingo, 3 de maio de 2009

PESQUISA SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR METALÚRGICO

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DA 3ª PESQUISA SOBRE CONTRATAÇÃO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS DO SETOR METALÚRGICO
Data: 07 de maio de 2009
Horário: 8:30 às 11h
Local: Auditório da Escola SENAI Nadir Dias de Figueiredo
Rua Ari Barroso, 305. Presidente Altino. Osasco - SP
Mais informações:
Telefone: (11) 3685-0915

sábado, 2 de maio de 2009

SEMINÁRIO CAMINHOS DA INCLUSÃO ESCOLAR

I SEMINÁRIO CAMINHOS DA INCLUSÃO ESCOLAR
Data: 05 e 06 de junho de 2009
Local: Anfiteatro II do Bloco 5 da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Campus de Guaratinguetá
Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333. Pedregulho
Mais informações:
Telefone: (12) 3133-5207
E-mail: institutolucasamoroso@uol.com.br

CONGRESSO DE ESTUDOS UTÓPICOS

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS UTÓPICOS
Data: 7 a 10 de junho de 2009
Local: UNICAMP. Campinas - SP
Mais informações:
Site: http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/maio2009/ju427_pag0607.php#

CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Data: 31 de maio a 04 de junho de 2009
Local: Fundação Mokiti Okada
Rua Morgado de Mateus, 77. Vila Mariana. São Paulo - SP
Mais informações:
Telefone: (11) 5575-4255; (11) 5081-3527

EXPOSIÇÃO INTERATIVA MÉDICOS SEM FRONTEIRAS NO MUNDO

EXPOSIÇÃO INTERATIVA MÉDICOS SEM FRONTEIRAS NO MUNDO
“Situações extremas pedem mais que respostas,
exigem ação humanitária independente”


A "Exposição Interativa Médicos Sem Fronteiras no Mundo" estará no Mercado Público de Porto Alegre de 7 de maio a 13 de junho de 2009, mostrando um panorama do trabalho realizado atualmente em mais de 60 países. A exposição multissensorial ambienta os visitantes com fotos, vídeos, mapas e atividades especiais na atuação desempenhada há mais de 30 anos pela organização humanitária Médicos sem Fronteiras.

Com o slogan “Situações extremas pedem mais que respostas, exigem ação humanitária independente”, a experiência formula e responde a diversas perguntas para a causa de conflitos armados, epidemias, desastres naturais, desnutrição e outras situações. Todos são temas com os quais os profissionais de saúde estrangeiros e brasileiros estão acostumados a lidar diariamente em áreas como o Complexo do Alemão (Rio de Janeiro), Likasi (República Democrática do Congo), Phyapon (Mianmar), entre outros locais.

O evento é realizado com apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC). A Exposição Interativa Médicos Sem Fronteiras no Mundo ocorrerá de segunda a sexta-feira das 9h às 20h e sábado às 18:30. A entrada é franca.

CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Universidade Metodista de São Paulo por meio do Programa de Capacitação Profissional para Pessoas com Deficiência oferece dois cursos gratuitos destinados às pessoas com deficiência visual, auditiva, intelectual ou física que estão em busca de uma oportunidade de trabalho e deparam-se com exigências para concorrer às vagas.


“O MUNDO DO TRABALHO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
QUALIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS”
Objetivo: Conhecer sobre os processos administrativos, as técnicas de comunicação e atendimento ao cliente, afim de atender às exigências do mercado atual, bem como, montagem de currículo e apresentação em uma entrevista.
Pré-requisitos: Ensino Fundamental completo ou cusando Ensino Médio.
Período: 18 a 20 de maio de 2009
Horário: 14h às 18h
Local: Campos RR - sala MM E-211. Universidade Metodista de São Paulo. São Paulo - SP
“O PROFISSIONAL E AS COMPETÊNCIAS DE RELACIONAMENTO
INTERPESSOAL E LIDERANÇA”
Objetivo: Reconhecer as habilidades, atitudes e conhecimentos para o desenvolvimento das competências de relacionamento interpessoal e liderança.
Pré-requisitos: Ensino Fundamental completo ou cusando Ensino Médio.
Data: 30 de maio de 2009
Horário: 8h às 18h
Local: Campos RR - sala MM E-211. Universidade Metodista de São Paulo. São Paulo - SP

Mais informações:

JORNADA DE TERAPIA NUTRICIONAL E DE NUTROLOGIA

VIII JORNADA DE TERAPIA NUTRICIONAL E
JORNADA DE NUTROLOGIA DO HCPA
Data: 05 de junho de 2009
Local: Anfiteatro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Rua Ramiro Barcelos, 2350. Porto Alegre - RS
Mais informações:
Telefone: (51) 2101-8090
Site: http://www.hcpa.ufrgs.br

4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA DO SUL

4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA DO SUL

A exibição acontece entre os dias 5 de outubro e 8 de novembro, deste ano. A Mostra é voltada para obras realizadas em países da América do Sul, e concluídas a partir de 2006. O conteúdo deve contemplar aspectos relacionados ao tema Direitos Humanos. Não há restrição quanto à duração, gênero, ou suporte de captação/finalização. As exibições serão feitas por meio digital.

Durante a Mostra, as obras mais votadas pelo público serão contempladas com o Prêmio Aquisição TV Brasil nas categorias longa, média e curta metragem.


DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA 7ª ARTE

A Mostra é realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), com produção da Cinemateca Brasileira e do SESC São Paulo e patrocínio da Petrobras. A novidade é a expansão do evento para 16 capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.

Celebrando os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a 4ª edição do evento tem curadoria de Francisco Cesar Filho. A programação compreenderá uma seção contemporânea, uma retrospectiva histórica, homenagem e encontros.

Desde o ano passado, os filmes contemporâneos passaram a ser programados não apenas por meio de convite da curadoria, como nos anos anteriores, mas também via seleção pública por meio de convocatória.

Em suas três primeiras edições, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul exibiu títulos realizados na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. A mostra se consolidou como importante estuário de reflexão no qual os direitos humanos encontram-se com a expressão cinematográfica. Ao exibir a produção contemporânea sul-americana, o evento promove o encontro de cineastas, militantes e ativistas com o público de diversas regiões do país.


COMO INSCREVER SUA OBRA:

A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada para a organização da Mostra por meio do site http://www.cinedireitoshumanos.org.br que tem um link no alto da home page da SEDH.

Devem ser enviadas cópias em DVD acompanhadas de sinopse, foto, ficha técnica e contato devem ser encaminhadas até 12 de junho de 2009 para o seguinte endereço:

4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Cinemateca Brasileira
Largo Senador Raul Cardoso, 207
São Paulo - SP
CEP: 04021-070

Mais informações:
Telefone: 55 (11) 3512-6101; 55 (11) 3512-6111 ramal 210

JUSTIÇA E DOENÇA MENTAL


JUSTIÇA E DOENÇA MENTAL
“Loucura: o insano sistema de saúde mental”
Data: 07 de maio de 2009
Local: Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785. São Paulo - SP
Local: Procuradoria Regional da República – 3ª Região. Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2020. São Paulo - SP
Data: 08 de maio de 2009
Procuradoria Geral da República. SAF Sul Quadra 4 Conjunto C. Brasília - DF
Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr). Hotel Gran Bittar - SHS, QD. 05, BL.A. Brasília - DF
Mais informações:
Telefone: (11) 2192-8678 com Maria José
E-mail: seminario@prr3.mpf.gov.br

CICLO DE ESTUDOS EM PEDAGOGIA

CICLO DE ESTUDOS EM PEDAGOGIA
“Aprender e ensinar com ousadia e paixão”
Data: 11, 13 e 15 de maio e 02 e 04 de junho de 2009
Horário: 19h
Local: UNIJUÍ (Rua do Comércio, 3000. Bairro: Universitário). Ijuí - RS
Mais informações:
Telefone: (55) 3332-0411; (55) 3332-0438
Site: http://www.unijui.edu.br/content/view/6013/1229/lang,iso-8859-1








Data:
Horário:
Local:
Mais informações:
Telefone:
E-mail:
Site:

ENCONTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM HEMANGIOMAS E LINFANGIOMAS


V ENCONTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM HEMANGIOMAS E LINFANGIOMAS
Data: 16 de maio de 2009
Horário: 8h às 13h
Local: Auditório do Centro Universitário FEI
Rua Tamandaré, 688. Liberdade. São Paulo - SP
Mais informações:
Site: www.abraphel.org.br

CONGRESSO SUL AMERICANO DE CRIATIVIDADE

VIII CONGRESSO SUL AMERICANO DE CRIATIVIDADE
XIII JORNADA GAÚCHA DE ARTETERAPIA
"Gestão do Cuidado: a arte de tecer afetos em tempos de paz"
Data: 22 e 23 de maio de 2009
Local: Hotel Plaza São Rafael. Porto Alegre - RS
Mais informações:
Telefone: (51) 3264-3312; (51) 9955-7820
E-mail: centrarte.rs@terra.com.br
Site: www.centrartepoars.arteblog.com.br

DIÁLOGOS ENTRE A CLÍNICA E AS NEUROCIÊNCIAS

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL: DIÁLOGOS ENTRE A CLÍNICA E AS NEUROCIÊNCIAS
O TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR
Data: 29 e 30 de maio de 2009
Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG
Av. Alfredo Balena, 190. Belo Horizonte - MG
Mais informações:
Site: http://www.fundep.ufmg.br/cursos/mostraturma.asp?turma=4357**1*1/09

OFICINA DE FÍSICA


XXIV OFICINA DE FÍSICA CESAR LATTES
"Física Moderna I"
Data: 9 de maio de 2009
Local: Auditório do Instituto de Física Gleb Wataghin. UNICAMP. Campinas - SP
Mais informações:

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CÉLULAS-TRONCO

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CÉLULAS-TRONCO
Data: 14 de maio de 2009
Local: Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo - SP
Mais informações:
E-mail: fadnunes@usp.br

SEMINÁRIO DE DIREITO E SAÚDE

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E SAÚDE E
VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO E SAÚDE
Data: 17 e 18 de junho de 2009
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)
Av. Brasil, 4036. Manguinhos. Rio de Janeiro - RJ
Mais informações:
Telefone: (21) 3882-9222
E-mail: dihs@ensp.fiocruz.br
Site: http://www4.ensp.fiocruz.br/dihs

A CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA FACED

CICLO DE DEBATES
"A Conferência Nacional de Educação na FACED"
Data: 04 a 07 de maio de 2009
Horário: 8h às 12h e 18:30 às 22h
Local: Sala 101 da FACED da UFRGS
Av. Paulo Gama, 110. Campus Centro. Porto Alegre - RS
Mais informações:

JORNADA ACADÊMICA DE ANATOMIA

JANP - JORNADA ACADÊMICA DE ANATOMIA APLICADA
Data: 03 a 05 de junho de 2009
Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG
Av. Prof. Alfredo Balena, 190. Belo Horizonte - MG
Mais informações:
E-mail: janp_2009@yahoo.com.br
Site: http://www.janp.com.br

ATENÇÃO FARMACÊUTICA NO DIABETES MELLITUS


CURSO DE EXTENSÃO
ATENÇÃO FARMACÊUTICA APLICADA A FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS - MÓDULO IV “Atenção Farmacêutica no Diabetes Mellitus”
Data: 23 a 30 de maio de 2009 (sábados)
Local: Prédio 40 da PUCRS. Porto Alegre - RS
Horário: 9h às 13h e 14h às 17h
Programação:
23/05/09
- Introdução à problemática do Diabetes mellitus
- Prevenção do diabetes e métodos de identificação de indivíduos não diagnosticados
- Farmacologia clínica aplicada ao Diabetes (antidiabéticos orais e insulinas)
- Tratamento não farmacológico aplicado ao paciente diabético
30/05/09
- Dispensação ao paciente diabético
- Indicação farmacêutica ao paciente diabético
- Educação para a saúde ao paciente diabético
- Seguimento farmacoterapêutico ao paciente diabético
- Casos clínicos de atenção farmacêutica em diabetes
Mais informações:
Telefone: (51) 3320-3680
E-mail: proexsecretaria@pucrs.br

MNDH VAI À GENEBRA PARA ENTREGA DO INFORME OFICIAL DO PIDESC

MNDH VAI À GENEBRA PARA ENTREGA DO INFORME OFICIAL DO PIDESC

O Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) Gilson Cardoso, estará em Genebra, de 3 a 8 de maio de 2009, juntamente com uma a delegação brasileira, ocasião em que o Governo Brasileiro entregará o Informe oficial sobre o cumprimento do projeto internacional dos direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado Brasileiro (Pidesc), enquanto a sociedade civil entregará o contra-informe.

Já de 9 a 14 de maio de 2009, Gilson estará participando de uma rodada de visitas na Alemanha a convite.

Agenda 42

Do 4 a 8, o Brasil estará na agenda do Comitê Desc ONU, para, pela segunda vez, expressar-se sobre o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc).

Este momento da agenda do Comitê prevê a participação de representantes do Estado Brasileiro - que far-se-á presente com uma comitiva representativa ligada a diferentes Ministérios e será coordenada pelo Ministro Paulo Vanucchi da Secretaria Especial de Direitos Humanos - e também da sociedade civil organizada brasileira que estará em Genebra representada por pelo menos 08 a 10 representações, entre elas o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), Parceiros de Misereor no Brasil e o Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros no Brasil (PAD).

A sociedade civil brasileira tem a convicção de cumprir com um papel fundamental na realização desta agenda, uma vez que já em 1999, elaborou o primeiro Informe da Sociedade Civil Brasileira sobre o cumprimento do Pidesc (pacto do qual o Brasil é signatário desde o ano 1992), o qual foi entregue ao Comitê Desc da ONU em maio de 2000. Esta iniciativa apressou a apresentação do Primeiro Informe Oficial do Estado Brasileiro, em agosto de 2001. As organizações da sociedade civil então elaboraram o Contra Informe, apresentado em maio de 2003, durante o período de sessões do Comitê Desc da ONU, no qual o Brasil esteve em pauta.

A atual agenda circunscreve mais um capítulo neste processo e vem sendo construída desde fevereiro de 2005 até o presente momento, na qual contou com a participação e colaboração de mais de 50 organizações e entidades nacionais e cerca de 550 estaduais e locais, constituindo um grande mutirão de reflexão e sistematização que resultou no segundo Contra-Informe da Sociedade Civil Brasileira, entregue ao Comitê Desc da ONU no ano de 2008. Com o objetivo de subsidiar o Comitê sobre a situação do Desc no Brasil, o segundo Contra-Informe foi referendado na pré-sessão do Comitê em maio de 2008, onde a sociedade civil se fez presente, e na qual o Comitê elaborou uma lista de questões pedindo informações e esclarecimentos sobre diferentes enfoques e direitos ao Estado Brasileiro, sobre as quais neste momento o Estado Brasileiro deverá manifestar-se.

Na oportunidade a sociedade civil também terá seu lugar na agenda para expressar sua leitura sobre o andamento do cumprimento do Pidesc pelo Estado Brasileiro, contribuindo assim para que o Comitê emita novamente recomendações ao Estado Brasileiro para efetivação dos Desc no país. Embora a sociedade civil não tenha uma postura simplesmente oposicionista ao Estado Brasileiro e por isso reconhece se há avanços no âmbito das ações em Direitos Humanos no Brasil, tais como o fortalecimento de algumas instâncias de ação e canais de diálogo, como a SEDH, os esforços de universalização do ensino fundamental, da ampliação do acesso ao ensino técnico e superior, da cobertura da previdência e da ampliação da assistência social, da previsão de acesso público e universal à saúde, entre outros, contudo avalia que como questão de fundo o modelo de desenvolvimento adotado pelo País não faz frente às desigualdades estruturais e persistentes, além de atingir diretamente populações cujos direitos são violados, constituindo-se em claro impeditivo para a realização dos DhESC. Aliado a esta questão macro, a sociedade civil também avalia que:

a) As populações tradicionais e em situação de maior vulnerabilidade são as que mais sofrem as conseqüências da desigualdade e têm seus DhESC violados com maior insistência;

b) A opção pelos compromissos do ajuste macroeconômico comprometem a ampliação dos compromissos com a realização dos DhESC, fazendo com que o processo de universalização da garantia desses direitos avancem de forma lenta quando não regridem;

c) O Estado brasileiro cumpre apenas parcialmente sua responsabilidade legal em matéria de direitos humanos resultando que a institucionalidade protetiva dos direitos humanos ainda é baixa e tem entraves estruturais que precisam ser removidos;

d) A participação e o controle social das ações do Estado ainda é insuficiente e se constitui em luta permanente e difícil para a sociedade civil;

e) Cresce a criminalização de organizações e lideranças populares que se opõe a ações do Estado e dos interesses do grande capital.

A íntegra do documento de posicionamento das quatro redes que coordenam o processo de construção do Contra Informe que será apresentado no Comitê Desc ONU, o qual sistematiza os pontos acima expostos, encontra-se, entre outros, nos seguintes endereços eletrônicos: www.mndn.org.br e www.dhescbrasil.org.br.

Coordenação do Projeto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Articulação dos Parceiros de Misereor no Brasil
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e suas Contrapartes Brasileiras

DEBATES SOBRE CUMPRIMENTO DO PIDESC NA ONU

PROFESSOR PARTICIPA DE DEBATES SOBRE CUMPRIMENTO DO PIDESC NA ONU


O professor Paulo César Carbonari, sócio da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, professor de filosofia no Instituto Berthier (IFIBE) e conselheiro nacional do MNDH, estará em Genebra, Suiça, de 4 a 8 de maio de 2009, na condição de assessor da delegação brasileira representante da sociedade civil na ocasião em que o Estado brasileiro será avaliado pelo Comitê Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR) das Nações Unidas (ONU) sobre o cumprimento do que determina o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), ratificado pelo Brasil em 1992. A viagem de ida será já neste dia 01 de maio e o retorno está previsto para dia 09 de maio. Para cumprir a agenda, o professor também solicitou afastamento pelo período da viagem e sem remuneração de sua função de assessoria junto ao Planejamento da Prefeitura Municipal de Passo Fundo. O professor foi um dos responsáveis pela elaboração do documento final que foi apresentado pelas organizações da sociedade civil ao Comitê da ONU.

A agenda do Comitê prevê a participação de representantes do Estado Brasileiro e também da sociedade civil organizada. A sociedade civil estará representada por delegados/as representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), Parceiros de Misereor no Brasil e o Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros no Brasil (PAD).

O Brasil passou por avaliação deste organismo da ONU em 2003, ocasião em que foram publicadas várias Observações Conclusivas com sugestões e recomendações para que o país avançasse na proteção dos DESC. Esta reunião fará a segunda avaliação, considerando o que foi feito de 2003 a 2006. A sociedade civil brasileira construiu um Contra Informe ao Informe apresentado pelo Estado brasileiro com a participação de mais de 50 organizações e entidades nacionais e cerca de 550 estaduais e locais. O documento foi discutido e validado em fevereiro de 2007 em seminário nacional e finalizado ao longo de 2007. O documento visa subsidiar o Comitê sobre a situação do DESC no Brasil, tendo sido apresentado na pré-sessão do Comitê realizada em maio de 2008.

A sociedade civil terá lugar na agenda da próxima semana para expressar sua posição, contribuindo assim para que o Comitê emita novamente recomendações ao Estado brasileiro. No documento que vai apresentar, a delegação reconhece que há avanços na realização dos DESC pelo Brasil. Ressalta especialmente a abertura e o fortalecimento de instâncias de ação e canais de diálogo entre sociedade civil e governo, especialmente através da SEDH. Aponta também avanços na garantia de direitos sociais, de enfrentamento da pobreza e da miséria e de redução, mesmo que pequena, de índices de desigualdade. Contudo, avalia que o modelo de desenvolvimento adotado pelo país não faz frente às desigualdades estruturais e persistentes, além de ainda atuar na implementação de grandes projetos de desenvolvimento que, de regra atingem diretamente populações cujos direitos são violados. Em suma, aponta que o quadro de desigualdade não vem sendo superado, indicando que ainda há muito a ser feito pelo país para realizar os DESC de cada um e de cada uma dos brasileiros/as. Também dirá que: a) as populações tradicionais e em situação de maior vulnerabilidade são as que mais sofrem as conseqüências da desigualdade e têm seus DESC violados com maior insistência; b) a opção pelos compromissos do ajuste macroeconômico compromete a ampliação dos compromissos com a realização dos DESC, fazendo com que o processo de universalização da garantia desses direitos avancem de forma lenta quando não regridem; c) o Estado brasileiro cumpre apenas parcialmente sua responsabilidade legal em matéria de direitos humanos resultando que a institucionalidade protetiva dos direitos humanos ainda é baixa e tem entraves estruturais que precisam ser removidos; d) a participação e o controle social das ações do Estado ainda é insuficiente e se constitui em luta permanente e difícil para a sociedade civil; e) cresce a criminalização de organizações e lideranças populares que se opõe a ações do Estado e dos interesses do grande capital.

A íntegra do documento de posicionamento das Redes que coordenam o processo de construção do Contra Informe que será apresentado no Comitê da ONU pode ser lida em http://www.mndn.org.br e http://www.dhescbrasil.org.br.

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR: NEUROPSICOLOGIA E APRENDIZAGEM


VIII CONGRESSO INTERDISCIPLINAR: NEUROPSICOLOGIA E APRENDIZAGEM
"Qualidade de vida e integração social na saúde e educação"
Data: 07 a 10 de maio de 2009
Local: Centro de Convenções Espaço Cultural da Urca. Poços de Caldas - MG
Mais informações:
Telefone: (35) 3722-2793
E-mail: valle@pocos-net.com.br
Site: http://www.ribeirodovalle.com.br/congresso%202009/congressoneuro2009.htm

LIBERDADE DE IMPRENSA

UMA GRANDE VITÓRIA PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA


Repórteres sem Fronteiras parabeniza a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que revoga a Lei de Imprensa de 1967. Por onze votos a sete, a mais importante jurisdição do país pronunciou-se, em 30 de abril de 2009, a favor da extinção da totalidade desse texto repressivo, adotado durante a Ditadura militar (1964-1985).

“Muito tempo depois da volta à democracia, em 1985, a Lei de Imprensa de 1967 continuou a servir de meio de pressão ou represália contra os jornalistas. Às vésperas do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, Repórteres sem Fronteiras regozija-se por várias razões com a decisão do STF. Os termos da Lei de Imprensa de 1967 contrariavam os princípios garantidos pela Constituição democrática de 1988. Esse absurdo jurídico devia ser removido. Por outro lado, esse texto tinha, como objetivo confesso, amordaçar a imprensa, agravando, para os jornalistas, as penas previstas no Código Penal contra certos delitos de opinião. Por fim, com a revogação total da Lei, o estado de direito venceu a lógica dos ‘anos de chumbo’. Trata-se de uma vitória da democracia”, declarou a Organização.

Com ação protocolada desde 2007 pelo deputado federal Miro Teixeira, o STF revogou a totalidade da Lei de Imprensa de 9 de fevereiro de 1967, que previa penas de prisão para delitos de imprensa. Em 27 de fevereiro de 2008, havia suspendido por liminar (decisão provisória) de seis meses - reconduzida no mês de setembro seguinte - a aplicação de vinte dos setenta e sete artigos do texto. Tratava-se dos dispositivos mais repressivos, relativos aos delitos de “difamação”, ”injúria” e “calúnia”, aumentando as penas já previstas no Código Penal.

Embora tornados caducos pela Constituição de 1988, foram esses mesmos artigos que suscitaram mais polêmicas. Alguns ministros do STF desejavam mantê-los em nome da “proteção à vida privada, honra e imagem das pessoas”. Criou-se novo debate a respeito do direito de resposta, previsto pela Lei de 1967. Os ministros que votaram a revogação total argumentaram que esse direito já era garantido pela lei anterior, que datava de 1923, e o artigo 5 da atual Constituição.

Iniciador desse processo de revogação, o deputado Miro Teixeira tinha dado como principal motivo o fato de que ’”nenhuma lei jamais poderia influir no conteúdo da informação”. O Presidente do STF, Celso de Mello, repetiu essas palavras ao final dos debates: “Nada é mais nocivo e perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão e pensamento.”

ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E A REDE DE PROTEÇÃO


SEMINÁRIO NACIONAL ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E A REDE DE PROTEÇÃO
Data: 14 e 15 de maio de 2009
Local: Instituto Bennett. Rio de Janeiro - RJ
Mais informações:
Telefone: (61) 2109-0100
E-mail: eventos@pol.org.br

PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

V SEMINÁRIO NACIONAL PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS:
SUBJETIVIDADE, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
Data: 06 a 08 de maio de 2009
Local: Belém - PA
Mais informações:
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/agenda/eventos_cfp/eventos_cfp_090506.html

TEMÁTICAS ENTRE DIREITO E LITERATURA


GRUPO DE ESTUDOS "NOVUM ORGANUM?"
TEMÁTICAS ENTRE DIREITO E LITERATURA
Data: 8 de maio a 2 de outubro de 2009 (sexta-feira)
Horário: 12h às 14h
Local: Sala 223. Prédio 08 da PUCRS. Porto Alegre - RS
Programação
08/05/09: Interlocução: Diálogos literários entre os participantes do grupo
05/06/09: Medéia: Eurípedes
03/07/09: O segundo sexo: Simone de Beauvoir
07/08/09: Felicidade clandestina: Clarice Lispector
04/09/09: Contos completos: Virgínia Woolf
02/10/09: Avaliação dos encontros jusliterários
Mais informações:
Telefone: (51) 3320-3680
E-mail: proex@pucrs.br

JORNADA DE SAÚDE DA MULHER

III JORNADA ACADÊMICA DE SAÚDE DA MULHER
Data: 16 a 18 de junho de 2009
Horário: 18:30 às 21:30
Local: Auditório Maria Sinno da Escola de Enfermagem da UFMG
Av. Alfredo Balena, 190. Belo Horizonte - MG
Mais informações:
Site: http://www.fundep.ufmg.br/cursos/mostraturma.asp?turma=4368**1*1/09

CONFERÊNCIA "O PROBLEMA DA PARTICIPAÇÃO"

CONFERÊNCIA
“O PROBLEMA DA PARTICIPAÇÃO: COMO PERGUNTAR A MUITOS SOBRE OS POUCOS”
Data: 4 de maio de 2009
Local: UNICAMP. Campinas - SP
Mais informações:
Telefone: (19) 3521-4555
E-mail: piolli@unicamp.br

FÓRUM SERASA EXPERIAN


21º FÓRUM SERASA EXPERIAN DE EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
"Comprometimento do Setor Empresarial com a Empregabilidade de Pessoas com Deficiência"
Data: 06 de maio de 2009
Horário: 8:30 às 12:30
Local: Auditório da Sede Serasa Experian
Alameda dos Quinimuras, 187. Planalto Paulista. São Paulo - SP
Mais informações:
Telefone: (11) 3168-4292

ESTUDO IDENTIFICA GENE COM PAPEL-CHAVE EM RISCO DE AUTISMO

ESTUDO IDENTIFICA GENE COM PAPEL-CHAVE EM RISCO DE AUTISMO

Pesquisadores dizem que 'conserto' em variante de gene pode cortar casos em 15%.


Um estudo realizado nos Estados Unidos e publicado na revista científica "Nature" apresentou as provas mais convincentes encontradas até hoje de que os genes têm um papel fundamental no desenvolvimento do autismo. Cientistas da Universidade da Pensilvânia detectaram pequenas mudanças genéticas que parecem ter um forte impacto na probabilidade de um indivíduo desenvolver o autismo e outras doenças relacionadas, como a síndrome de Asperger.

As mudanças influenciam genes que ajudam a formar e manter conexões entre as células do cérebro. O estudo destacou em particular uma variante genética comum, que, se "consertada", poderia diminuir os casos de autismo em 15%. Pesquisas anteriores já relacionaram outras variantes genéticas ao autismo, mas todas elas são relativamente raras.

Proteínas
Para o atual estudo, os pesquisadores analisaram mais de 10 mil pessoas, buscando no genoma humano as pequenas diferenças entre as pessoas que sofrem de autismo e aquelas que não apresentam o problema.

Eles encontraram muitas variantes genéticas normalmente associadas ao autismo - todas elas apontavam para genes específicos do cromossomo 5, que controla a produção de proteínas que ajudam as células a se manterem juntas e a realizar as conexões nervosas.


Uma variante, entretanto, ligada a um gene chamado CDH10, está presente em mais de 65% dos casos de autismo, e os pesquisadores calcularam que solucionando esta mudança seria possível cortar o número de casos em 15%.

Segundo os cientistas, o autismo também está relacionado, com menos intensidade, a um grupo de cerca de 30 genes que produzem proteínas que ajudam as células cerebrais a migrar para os lugares certos e a se conectarem às células vizinhas. Outras mudanças genéticas notadas pelos pesquisadores ocorrem em genes envolvidos em um sistema de "reciclagem" celular que provavelmente assegura que essas proteínas atuem em perfeita ordem.

Complexo
Hakon Hakonarson, chefe da equipe de pesquisadores, reconheceu que a genética por trás do autismo é complexa. "Outros pesquisadores da doença já sugeriram que ela ocorre por causa das conexões anormais entre as células cerebrais durante o desenvolvimento da criança ainda nos primeiros estágios da vida. Por isso, nos sentimos obrigados a encontrar provas de que mutações em genes envolvidos nas conexões cerebrais aumentam o risco de uma criança desenvolver o autismo", afirmou.

"Mas provavelmente cada gene contribui um pouco para o risco, e cada um interage com outros genes e com fatores externos para desencadear a doença."

Segundo Simon Baron-Cohen, especialista em autismo da Universidade de Cambridge, na Grã-Bretanha, até hoje já foram identificados 133 genes que podem estar ligados à doença. Mas, para ele, ainda são necessários novos estudos para se descobrir como eles interagem entre si e com o ambiente externo. "O quebra-cabeças está sendo montado pouco a pouco, e a ciência do autismo está acelerando de maneira promissora", afirmou. O autismo e as doenças relacionadas afetam a interação social, a capacidade de comunicação e o comportamento.

PALESTRAS SOBRE ASTRONOMIA


PALESTRAS SOBRE ASTRONOMIA
“Exoplanetas: Mundos distantes”
Data: 5 de maio de 2009
Horário: 19h
Local: Faculdade de Educação e ArtesUnivap – Campus Aquárius
Rua Tertuliano Delphim Jr., 181. Jardim Aquárius.
Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). São José dos Campos - SP
Programação:
02/06/09: “Big Bang: A origem do Universo”
26/06/09: “Galáxias: Pequenas ilhas no Universo”
27/08/09: “Redescobrindo o Sistema Solar”
25/09/09: “O Sol invisível”
22/10/09: “Aquecimento global: Mitos e verdades”
23/11/09: “Cosmos: o grande oceano à espera da exploração humana”
Mais informações:
Telefone: (12) 3923-9090
E-mail: astro2009@univap.br