BRASILEIRO PODE INTEGRAR O COMITÊ DA ONU SOBRE
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Um brasileiro está na disputa para integrar o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O procurador do trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca foi indicado pelo governo brasileiro como candidato a uma vaga no Comitê Internacional de Especialistas responsável por monitorar a aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos países que ratificaram o documento.
A votação acontecerá em Nova York, durante a Conferência dos Estados-Partes sobre a Convenção, dias 31 de outubro e 3 de novembro, e só poderão votar os países que já aprovaram o documento. A titular da Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maior, é a representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) no evento.
O Comitê Internacional de Especialistas é um novo órgão e será composto por 12 peritos, que terão mandato de quatro anos e serão responsáveis pela análise dos relatórios apresentados pelos Estados-partes e de denúncias de violação da Convenção.
Vinte e três países entre os que ratificaram o documento fizeram indicações. O brasileiro concorre diretamente com outros sete candidatos da região – Argentina, Paraguai, Panamá, Chile, Peru, Jamaica e Equador.
Ricardo Tadeu Fonseca, tem 49 anos e é cego. É autor de várias publicações na área da pessoa com deficiência. Bacharel em Direito pela USP, ele é mestre em Direito do Trabalho também pela USP e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Tornou-se Procurador do Trabalho por concurso público de âmbito nacional em 1991.
O Congresso brasileiro aprovou a Convenção como primeiro tratado internacional a receber status constitucional em julho deste ano. Até o momento 136 países assinaram a Convenção e 41 ratificaram o documento.
Fonte: Agência Inclusive e Assessoria da SEDH
