CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES
A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES EM PORTO ALEGRE
A campanha de sensibilização sobre a concessão de próteses (dispositivo permanente) e órteses (dispositivo não-permanente, utilizado para a terapia do paciente) a pessoas com deficiência residentes em Porto Alegre, promovida pela prefeitura, será dirigida a profissionais da rede municipal e estadual de saúde, usuários do Sistema Único de Saúde e rede hospitalar da Capital, estando vinculada aos programas de reabilitação já executados pelo município.
A campanha de divulgação deve ser desencadeada até setembro de 2008. O titular da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) explica que a intenção é aproximar a pessoa com deficiência física ou auditiva dos equipamentos necessários para garantir uma melhor qualidade de vida, além de agilizar o processo de avaliação e concessão desses equipamentos.
O projeto será inserido na Ação Cadeira Certa, do Programa A Receita é Saúde do Governo Municipal. Além disso, o projeto prevê incremento de recursos humanos e tecnológicos para atendimento da demanda no Postão da Vila IAPI. O posto centraliza o encaminhamento e a solicitação de perícias para o tratamento, acompanhamento e concessão dos equipamentos.
Serão contempladas pelo projeto pessoas com deficiência física ou auditiva, residentes em Porto Alegre, que necessitem de dispositivos auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas, muletas axilares e de antebraço, bengalas e andadores ou próteses auditivas.
De acordo com Tarcízio Cardoso, esse é um dos primeiros passos para colocar em prática o que determina o Compromisso Nacional pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, proposição que visa à adoção de diretrizes para a inclusão social, conforme o Decreto 6.215, do governo federal, e à qual Porto Alegre aderiu em junho, com a assinatura do Termo de Adesão pelo prefeito José Fogaça. Estabelecido nacionalmente, o compromisso prevê medidas como a ampliação da participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de aumentar seu acesso a políticas de saúde, habitação, educação, transporte e infra-estrutura.
