Ação Cultura e Saúde
No ano de 2007, o Ministério da Cultura - MinC e o Ministério da Saúde - MS celebraram um Acordo de Cooperação em que está previsto o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para a garantia do acesso aos bens e serviços culturais, a qualificação do ambiente hospitalar e a melhoria do atendimento ao cidadão brasileiro, por meio da criação de instrumentos que favoreçam e facilitem a articulação da rede pública de atendimento à saúde com a rede de equipamentos culturais.
Considerando a pluralidade das ações desenvolvidas pelas entidades conveniadas e das demandas apresentadas pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Programas e Projetos Culturais _ SPPC/MinC dá inicio à uma ação na área de saúde. Esta tem como objetivo ampliar e qualificar os processos de promoção da saúde por meio de atividades culturais, reconhecendo o ser humano como ser integral e a saúde como qualidade de vida. A proposta da Ação Cultura e Saúde é promover e fomentar ações que utilizem das mais diversas linguagens culturais como formas de potencializar e democratizar o acesso à políticas de saúde em benefício da população brasileira.
Concessão de até 30 (trinta) prêmios no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-culturais, bem como Pontos de Cultura conveniados pelos editais nº 1/2004, 2/2005 e 3/2005, publicados pela SPPC/MinC e os Pontos de Cultura conveniados através das Redes de Pontos de Cultura municipais ou estaduais, que tenham seus convênios finalizados ou não finalizados, com foco em ações de promoção da saúde.