Data: 17 de março de 2009
Horário: 14h
Local: Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Porto Alegre - RS
RS: ETAPA ESTADUAL DA CONAE SERÁ LANÇADA
As entidades que compõem a Comissão Organizadora Estadual da Conferência Nacional de Educação (CONAE) vão lançar a etapa estadual no dia 17 de março, às 14h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.
Em 2009, todos os setores da educação básica, técnica, superior e pós-graduação públicas e particulares do país estarão mobilizados na preparação da Conferência Nacional de Educação (CONAE). O tema central será Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A Conferência Nacional de Educação, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), acontece de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.
Serão convidados para a mesa de abertura do evento do dia 17 de março os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado, além do Ministério Público. Logo após a saudação inicial, vão compor a mesa os representantes do MEC Paulo Egon, da Comissão Organizadora Nacional, José Thadeu Almeida (Contee) e da Comissão Organizadora Estadual, Márcia Adriana de Carvalho (UNDIME/RS). Também estão sendo convidados para o lançamento os prefeitos e secretários de Educação de todo o estado.
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL
A CONAE será precedida de Conferências Municipais ou intermunicipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 (até 30 de junho) e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano (até 30 de novembro). A Conferência Estadual do RS será realizada de 23 a 25 de outubro em Porto Alegre (em local a definir). Mais de 50 entidades da sociedade civil participam da comissão organizadora estadual, constituída por entidades públicas, Ministério Público, legisladores, movimentos sociais, sindical e estudantil, universidades, associações, instituições de educação profissional e governos municipais.
A Conferência pretende tratar do Regime de Colaboração, assunto prioritário para o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas, muitos municípios já realizam conferências, mas era necessário aproveitar a boa experiência da Conferência Nacional de Educação Básica para abranger o debate.
Todas as instituições de ensino: públicas, privadas, comunitárias e filantrópicas estão convidadas a participar. Mais de R$ 15.000.000,00 pelo governo federal serão investidos somente nas etapas municipais.
Seis eixos temáticos já foram definidos: O papel do Estado na garantia do direito à Educação de qualidade: organização da Educação Nacional; qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos trabalhadores em Educação; financiamento da educação e controle social; e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
O Documento Referência, depois de debatido e aprovado nas Conferências Municipais e Estaduais, será encaminhado para a Conferência Nacional, em 2010. Este Documento Base será importante para o debate nacional que produzirá o Documento Final da Conferência, que deve conter as diretrizes para a Educação no País.
Fonte: SINPRO/RS
