CONADE TOMA POSSE E INICIA BIÊNIO 2009-2011

CONADE TOMA POSSE E INICIA BIÊNIO 2009-2011

O Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Dr. Paulo Vannuchi, dará posse no dia 12 de fevereiro aos novos (as) conselheiros (as) do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, que exercerão mandato no biênio 2009-2011. A posse acontecerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, às 10 horas.

Ainda no mesmo dia, às 14:00 horas, será realizada a primeira reunião ordinária desta gestão na sede do Ministério da Justiça, sala 304. A referida reunião ordinária terá continuidade no dia 13 de fevereiro, das 9 às 17 horas, na Procuradoria Geral da República (SAF SUL, Quadra 04, Lote 03, Bloco B, 5º andar - Auditório) em Brasília - DF.

Fruto de um processo eleitoral realizado em dezembro de 2008, durante a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, novas entidades passarão a integrar o CONADE. Conheça na íntegra os órgãos e entidades que comporão o Conselho:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT
MINISTÉRIO DA CULTURA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME
MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
MINISTÉRIO DO TURISMO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
CONSELHO ESTADUAL: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ – CEDEF/CE e o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONEDE/SC (SUPLENTE)
CONSELHO MUNICIPAL: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE BELO HORIZONTE (TITULAR) e o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MESQUITA - COMDEF-RJ (SUPLENTE)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTISMO – ABRA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OSTOMIZADOS – ABRASO
ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – APABB
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSA E COM DEFICIÊNCIA – AMPID
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DE DESPORTO PARA CEGOS – CBDC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO – CNC
CONSELHO NACIONAL DOS CENTROS DE VIDA INDEPENDENTE – CVI
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE RENAIS E TRANSPLANTADOS DO BRASIL – FARBRA
FEDERAÇÃO DAS FRATERNIDADES CRISTÃS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO BRASIL – FCD/BR
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES – FENAPAE
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI
FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS – FENEIS
MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL – ONCB
UNIÃO BRASILEIRA DOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM NEONATAL CREDENCIADOS – UNISERT

Fonte: Secretaria Executiva do CONADE

BRASIL TEM EFICIÊNCIA NO GASTO EM SAÚDE

BRASIL TEM EFICIÊNCIA NO GASTO EM SAÚDE, DIZ ESTUDO DO IPEA

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta semana um estudo que contraria o senso comum e mostra que a eficiência dos gastos em saúde no Brasil não é tão distante de alguns dos 30 países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o grupo de nações mais ricas do mundo.

“Os resultados não são totalmente desfavoráveis ao Brasil”, diz o estudo, que não é um atestado da qualidade do atendimento prestado. Os países comparados têm formas diferentes de acesso e financiamento da saúde.

“O desempenho relativo do sistema de saúde do Brasil ante os países da OCDE não é ruim em termos de custo-efetividade. Como o Brasil está longe de atingir uma estabilidade dos gastos, da estrutura e do desempenho do seu sistema de saúde, tendemos a não rejeitar a aceitação de um desempenho mais favorável ao sistema de saúde brasileiro”, consideram Alexandre Marinho, Simone de Souza Cardoso, Vivian Vicente de Almeida, pesquisadores do Ipea e responsáveis pelo estudo.

Os três autores do estudo Brasil e OCDE: Avaliação da Eficiência em Sistemas de Saúde fizeram suas análises utilizando informações quanto à esperança de vida ao nascer, ao índice de sobrevivência infantil, aos anos de vida recuperados para doenças e causas externas. Também foram observadas variáveis como gasto per capita com saúde, tamanho da população e área geográfica.

Em algumas avaliações, como a do cruzamento do gastos de saúde com esperança de vida ao nascer de homens e mulheres e a sobrevivência infantil, a situação do Brasil (com 37,14% de eficiência) é pior do que a maioria dos países da OCDE, mas melhor do que Estados Unidos (15,55%), Austrália (36,34%), Canadá (35,77%), Áustria (33,19%), Suíça (35,25%) e Luxemburgo (21,91%).

Essas informações fazem parte de um dos 15 modelos de análise elaborados pelos pesquisadores. A posição de cada país varia de acordo com cada modelo. “Analogamente, Brasil e Estados Unidos têm piores avaliações no modelo que inclui a variável densidade demográfica do que nos modelos que incluem população ou área geográfica”, aponta o estudo.

“Mesmo os países que gastam consideravelmente com saúde em termos per capita (como os Estados Unidos), podem não ser eficientes”, relativiza a pesquisa do Ipea, que reconhece que o Brasil “poderia ser considerado ruim tanto na otimização quanto no volume de recursos destinados à saúde”.

A pesquisa utiliza dados de 2004, naquele ano o Brasil gastou em saúde US$ 1.519,70 per capita (menos da metade da média da amostra).

A pesquisa contabiliza que a aplicação de recursos na saúde do Brasil é mais sensível e tende a gerar mais efeitos do que nos países ricos da OCDE. “Para cada 1% de gasto a mais investido na saúde em termos per capita, o brasileiro ganha, aproximadamente, cinco anos de vida”. Para que a esperança de vida ao nascer do brasileiro aumente em cinco anos, o Ipea calcula que deveria haver um aumento de R$ 3,7 bilhões.

Alexandre Marinho assinala que, além dos valores, é preciso se considerar como o dinheiro vai ser gasto. “Como vai gastar é uma outra questão. Gastar bem em saúde pode ser um ótimo negócio para o Brasil”, aconselha.

O orçamento do Ministério da Saúde para este ano (R$ 59,5 bilhões) é o maior desde 1995, informa o site Contas Abertas. Desses recursos, R$ 27 bilhões estão previstos para assistência ambulatorial e hospitalar especializada. A segunda rubrica com mais dotação é a atenção básica em saúde com R$ 9,4 bilhões.

Segundo ele, “nós não estamos de maneira nenhuma afirmando a excelência dos serviços de saúde do Brasil”. Mas admite que há um “enorme oportunidade de melhoria do sistema”. Em sua avaliação, “o dinheiro bem aplicado em saúde no Brasil tem excelente investimento social face aos resultados que podem ser obtidos em outros países”.

“Não se deve dar notas em caráter definitivo a sistemas de saúde de países, porque essas notas podem variar muito de acordo com as metodologias, abordagens e variáveis que forem utilizadas”, explica Marinho, descartando a possibilidade de elaborar qualquer ranking geral. “O nosso estudo não visa classificar qual o primeiro, o segundo e o terceiro lugar”, frisa.

O estudo, no entanto, pondera que “a complexidade da avaliação da eficiência de serviços de saúde passa, também, por considerações a respeito de variáveis (e indicadores) relevantes sobre os quais os gestores (e as autoridades) da saúde podem não ter muita influência (por exemplo, o tamanho da população), ou mesmo nenhuma influência (por exemplo, a área territorial)”.

CIDADE DAS CRIANÇAS

CIDADE DAS CRIANÇAS
Olhares das crianças sobre a cidade de Porto Alegre
Atividades lúdicas e artísticas dirigidas a crianças de 4 a 11 anos de idade
Início: 14 de março de 2009 (sábados)
Horário: 15:30 às 17:30
Local: Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo
Rua dos Andradas, 1223. Centro. Porto Alegre - RS
Mais informações:

Telefone: (51) 9807-8797

PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL NO RIO DE JANEIRO

PESQUISA INÉDITA AVALIARÁ DESEMPENHO DO

PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL NO RIO DE JANEIRO

A triagem neonatal, mais conhecida como o teste do pezinho, é um importante procedimento a ser feito nos primeiros dias de vida do recém nascido, a partir de gotas de sangue colhidas de seu calcanhar, com o intuito de se detectar doenças congênitas. Avaliar o desempenho do Programa de triagem neonatal no estado do Rio de Janeiro é o objetivo do projeto de pesquisa - inédito no estado - da ENSP e que será fruto da tese de doutorado em Saúde Pública de Judy Botler, que tem como orientador o pesquisador da Escola Luiz Camacho, do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde.

Mais informações:

Site:

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/index.php?matid=15016&origem=4

POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO E DA JUSTIÇA

"POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO E DA JUSTIÇA"

O Poder Judiciário como um espaço legítimo para as disputas em Direitos Humanos e o papel da advocacia popular brasileira para as conquistas de direitos foram os temas centrais da oficina "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça", organizada pela Terra de Direitos, Ação Educativa, CPT e MST. Em uma sala lotada da UFPA, duas perguntas ganharam destaque: Por que os movimentos sociais não vão à justiça? Ou por que a justiça não chega até os movimentos sociais?

Clarissa Pont

BELÉM - No Fórum Social Mundial, o primeiro debate nas salas lotadas sempre é sobre o ar-condicionado. Na maioria das oficinas ou conferências vizinhas a cena é a mesma: gente apinhada abanando-se com qualquer papel que esteja à mão. Depois de janelas abertas e portas escancaradas para permitir uma mínima circulação de ar, é que as atividades começam de verdade. O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Sérgio Leitão, levantou a primeira pergunta na tarde desta quarta-feira (29): “A sociedade civil não vai ao poder Judiciário. Por quê?”. Por sua vez, o doutor em sociologia Boaventura de Sousa Santos modificou a pergunta: “Por que o poder Judiciário não vai até a sociedade civil?”.

“Nessa indagação, eu procuro pensar algumas respostas e algumas provocações concretas. O Poder Judiciário hoje no Brasil é um poder fundamental. Basta ver nos últimos dois anos o conjunto de decisões importantes que foram levadas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal. Acontece que os ministros hoje vão à imprensa e dão entrevista ao vivo. Muitas vezes agem como seres políticos, mas não transformam isso em decisões. Se esse poder é tão fundamental, por que a sociedade civil não tem uma atuação primeiro política do controle da atividade desses funcionários públicos?”, avalia Sério Leitão.

O conjunto de decisões importantes ao qual Sérgio se refere reúne desde a homologação da reserva Raposa Serra do Sol (RR) até às discussões sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias. No caso de Roraima, os ministros do STF devem concluir a demarcação da reserva indígena em breve, a previsão é que o caso volte à pauta em fevereiro. No dia 10 de dezembro do ano passado, um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a questão. Antes do adiamento, porém, 8 dos 11 ministros da Suprema Corte se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região.

Segundo Sérgio, a maioria destes temas implica a questão do controle das indicações dos ministros dos tribunais superiores. A indicação é feita pelo Presidente da República, mas passa por uma instância de checagem, o Congresso Nacional. “Aí eu pergunto quantos de nós já fomos assistir uma audiência para nomeação de um ministro de tribunal superior? Quantos de nós procuramos saber quais as posições políticas, quem o indicou, tudo isso. A primeira questão é isso, a sociedade civil organizada não está nem aí para a questão do Judiciário, o que é um erro grave porque tem reflexos importantes. Até mesmo se você pegar a pauta de eventos deste Fórum Social Mundial há assuntos ligados às áreas do legislativo e do executivo, mas o judiciário aparece em no máximo três eventos”, questiona.

“A provocação do Sérgio ao perguntar por que a sociedade civil não vai ao Judiciário pode ser respondida com outra provocação. Por que o Judiciário não vai até a sociedade civil? Esse é o grande problema. Quem vai é apenas a sociedade civil dominante e não a sociedade civil das classes populares que têm diariamente seus direitos impunemente violados”, polemizou o sociólogo Boaventura de Sousa Santos. O professor da Universidade de Coimbra e diretor do Centro de Documentação 25 de Abril realizou recentemente uma pesquisa sobre a advocacia popular no Brasil, partindo de experiências concretas como a da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

Para as organizações promotoras da oficina, o necessário é aprofundar o papel desenvolvido pela advocacia popular no Brasil, já que desde a década de 90 há uma avaliação de que é perceptível um afastamento entre organizações populares e poder judiciário. “Uma vez perguntaram ao Gandhi o que ele achava da democracia ocidental e ele respondeu: Seria uma boa idéia. Eu acho que se perguntássemos a muita gente hoje sobre a justiça a reposta poderia ser a mesma. Porque muito mais da metade da população do mundo não é sujeito dos direitos humanos, é o objeto. É o objeto dos nossos discursos, das nossas organizações, dos nossos movimentos e eles sim são sujeitos e querem ser sujeitos de direito. É dessa realidade que temos que partir”, diz Boaventura.

A preocupação diante das tentativas de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo no campo, e de suas lideranças, também foi foco da oficina. Acontecimentos como a condenação de José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra com destacada atuação na defesa dos direitos humanos na região de Marabá, Pará, e o relatório do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul demonstram com clareza o motivo do receio. No Rio Grande do Sul, o relatório indicava: “designar uma equipe de Promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (...)” e ainda “intervenção nas escolas do MST”.

A estratégia dos movimentos sociais que acreditam que o direito é um instrumento para elevar o patamar de justiça social, segundo Boaventura, deve se basear na “idéia de que a mobilização jurídica não deve nunca ser acionada sem mobilização política. Cerca de 800 líderes indígenas e camponeses do Peru e do Chile estão nesse momento na prisão acusados sob o abrigo de leis anti-terroristas. A pior coisa do 11 de setembro foi criar uma pulsão, uma idéia securitária de segurança que viola os Direitos Humanos”. Justamente superar esta realidade a partir de uma “revolução democrática do direito e da justiça” é o que Boaventura defende em "Para uma revolução democrática da justiça" (Editora Cortez, 2007).

A obra foi resenhada por Flávia Carlet, também presente na oficina, em Carta Maior. Segundo ela, “a revolução democrática da justiça é uma tarefa exigente, que só fará sentido se for tomada como ponto de partida uma concepção emancipatória do acesso ao direito e à justiça. Para tanto, Boaventura enfatiza que são necessárias profundas transformações na cultura jurídica e judiciária que só serão possíveis se forem capazes de compreender uma nova formação dos operadores do direito; profundas reformas processuais; novas concepções de independência judicial; uma nova relação de poder judicial, mais próxima dos movimentos e organizações sociais; novos mecanismos de protagonismo no acesso ao direito e à justiça e ainda uma cultura jurídica democrática”.

No entanto, Boaventura é otimista. “Há duas coisas que aconteceram que são um sinal de que essa autorização de usar o direito para nos criminalizar ou tentar destruir os movimentos sociais pode, de alguma maneira, sentir um enfrentamento. A primeira é a decisão do presidente Obama de fechar a prisão de Guantánamo e suspender todos os julgamentos que não têm nada de justiça. Estamos falando de uma imposição militar que utiliza a tortura como meio de prova e que é uma caricatura cruel do que deve ser o direito e a justiça. Segundo, a decisão do vosso Ministro da Justiça de conceder asilo político César Battisti. Essas duas decisões parecem mostrar que a idéia da destruição do direto em nome da segurança e da ordem talvez esteja a acabar. E, se ela está a acabar, está se abrindo um novo ciclo, onde o direito pode ser significativamente utilizado”.

Fonte: Agência Carta Maior

CURSO DE LIBRAS

CURSO DE LIBRAS – MÓDULO BÁSICO
Data: 2 de março a 2 de julho de 2009 (segundas-feiras)
Horário: 19 às 21h
Local: Instituto Paradigma
Rua Texas, 455. Brooklin Novo (Próximo Av. dos Bandeirantes). São Paulo – SP
Mais informações:
Telefone (11) 5090-0075 com Larissa ou Flávia
E-mail: flavia.russo@iparadigma.org.br ou larissa.silva@iparadigma.org.br
Site: http://www.institutoparadigma.org.br/site/noticias.asp?id=910

CONTA DE ÁGUA EM BRAILLE

DMAE ENTREGA PRIMEIRA CONTA DE ÁGUA NO SISTEMA BRAILLE

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre entregou na manhã de hoje, 28, a primeira conta de água em braille, confeccionada especialmente para usuário deficiente visual. O ato ocorreu durante o evento de obliteração do selo Louis Braille, realizado na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A usuária beneficiada com a conta pioneira foi dona Zilma Maria Mello Herencio, moradora da Vila Cefer II.

Espontaneamente, o DMAE passou a emitir as contas neste mês em conformidade com a Lei Estadual Nº 12.498/06, a qual assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os boletos de suas contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braille. No caso do DMAE, quem tiver interessado basta fazer o cadastro em um dos postos de atendimento solicitando o serviço, como já fizeram outros usuários além de dona Zilma, que também receberão suas contas em braile.

O evento contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais. Representando o DMAE, a chefe do Setor de Entrega de Contas, Melissa Vieira da Silva, destacou a política de gestão do departamento. “Estamos focados no atendimento ao cliente, por isso realizamos reformas em todos os nossos postos de atendimento com objetivo de padronizá-los, torná-los acessíveis às pessoas com deficiência e oferecer um atendimento qualificado” enfatiza Melissa.

O usuário com deficiência visual que se cadastrar em um dos cinco postos comerciais do DMAE vai receber, sem custo extra, no local solicitado, dois documentos ao mesmo tempo: o demonstrativo tradicional, impresso em tinta, com código de barras para pagamento em bancos e lotéricas, e a conta em braille.

Sistema - O braille é um sistema de leitura e escrita tátil que consta de seis pontos em relevo, dispostos em duas colunas de três pontos. Os seis pontos formam a chamada "cela braille". A diferente disposição desses seis pontos permite a formação de 63 combinações ou símbolos, que podem representar letras simples e acentuadas, pontuações, algarismos, sinais algébricos e notas musicais. O sistema foi inventado pelo francês Louis Braille e adotado em 1852 na Europa e na América.

POSTOS COMERCIAIS DO DMAE NOS BAIRROS DE PORTO ALEGRE:

- AZENHA: Rua Barão do Triunfo, 714
- CENTRO: Rua José Montaury, 159
- MOINHOS DE VENTO: Rua Fernando Gomes, 183
- PARTENON: Rua Prof. Cristiano Fischer, 2402
- ZONA NORTE: Rua Aliança, 70

SIMASP

32ª EDIÇÃO DO SIMPÓSIO MOACYR ÁLVARO DO SEGMENTO POSTERIOR (SIMASP)

"De olhos para o futuro"
Data: 5 a 7 de março de 2009
Local: Maksoud Plaza Hotel. São Paulo – SP
Mais informações:
Telefone: (11) 3849-0379
Site: http://www.oftalmologiaunifesp.com.br/oftalmologiaunifesp2009/apresentacao.html

PESQUISA SOBRE DEMOCRACIA E SEGURANÇA CIDADÃ

USP SE UNE A OUTROS CENTROS DE ESTUDO PARA PESQUISAR DEMOCRACIA E SEGURANÇA CIDADÃ

O Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP vai sediar um instituto que terá como temas de estudo a violência, a democracia e a segurança cidadã. Várias instituições farão parte do órgão que será um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e terá um investimento de R$ 4,58 milhões nos primeiros cinco anos.

O Instituto realizará pesquisas com a finalidade de esclarecer que tipo de democracia se desenvolve no Brasil. Em entrevista à agência USP, Nancy Cardia, que faz parte da coordenação do NEV, explicou que os estudos desenvolvidos no projeto pretendem responder “qual a relação entre a falta de acesso aos direitos humanos e a consolidação da democracia no Brasil?” e “como desenvolver uma cultura de respeito e valorização do Estado de Direito?”.

Os recursos serão utilizados para pesquisa básica, realização de seminários, publicações, bolsas, computadores (para coleta armazenamento e análise de dados) e equipamentos de videoconferências, a fim de facilitar o intercâmbio entre as instituições integrantes das pesquisas.

Além da USP, fazem parte do projeto a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Cada instituição que forma o Instituto realizará estudos complementares aos temas centrais. A UFRJ irá desenvolver pesquisa sobre os mercados ilegais de drogas, o Fórum de Segurança Pública vai avaliar as políticas de segurança do Estado, a Fiocruz deverá realizar um trabalho sobre epidemiologia da violência no Brasil.

O coordenador do Instituto, professor Sérgio Adorno, está trabalhando em uma pesquisa sobre a diminuição dos homicídios no Estado de São Paulo, por meio da análise de boletins de ocorrência (B.O.s), de um período de nove anos.

Ao término do estudo, os dados coletados nessa pesquisa serão colocados na internet. Maria Stela Grossi Porto, professora da UnB, desenvolve uma pesquisa relacionada ao tema abordado por Adorno. Ela estuda a relação da impunidade com os homicídios e a representação da identidade policial na sociedade.

O professor Adorno avalia que a experiência desse novo Instituto em rede com outros centros de pesquisa será “trabalhosa”, mas acredita que vá produzir resultados muito significativos.

CURSO SOBRE COMUNICAÇÃO INTERPRETADA

CURSO AS VÁRIAS VIAS DA COMUNICAÇÃO INTERPRETADA -

TEXTOS, CONTEXTOS E POSSIBILIDADES

Público alvo: Profissionais interessados em Estudos Surdos

Data: 29 de janeiro de 2009

Horário: 19:15 às 21:30
Local: ULBRA Canoas. Prédio 1, sala 217. Canoas - RS
Mais informações:

Telefone: (51) 3477-9091

E-mail: viniciusmartinsf@gmail.com

CRISE DA BIODIVERSIDADE

EXPOSIÇÃO “CRISE DA BIODIVERSIDADE: A NATUREZA AMEAÇADA”
Data: 18 de dezembro de 2008 a 17 de maio de 2009
Local: Museu de Zoologia da USP. São Paulo – SP
Mais informações:
Telefone: (11) 2065-8100
Site: http://www.mz.usp.br

NOVA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOVA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL TOMA POSSE DIA 30

A primeira mulher a comandar a Guarda Municipal de Porto Alegre em 116 anos de história será empossada oficialmente no cargo na próxima sexta-feira, 30. Lorecinda Ferreira Abrão é integrante dos quadros da Guarda desde 2002 e substitui Nilo Bottini, que esteve no comando nos últimos dois anos. A solenidade ocorrerá às 10h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D´Àvila, a escolha marca uma nova etapa. “Nós queremos mais inclusão social e mais participação na comunidade. A Lorecinda é mulher, jovem e negra. A escolha dela é emblemática”, afirmou.

Formada em Direito pela PUC e especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UFRGS, Lorecinda pretende promover uma reestruturação interna, com a criação da equipe de planejamento, e focar o trabalho da Guarda Municipal na prevenção. “Precisamos nos aproximar e interagir ainda mais com a população”, defende.

A Guarda Municipal foi criada no dia 3 de novembro de 1892 e, em 2002, passou a integrar a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU). Hoje, é responsável pelo projeto Vizinhança Segura, que atua em praças, unidades de saúde e escolas, ação do Programa Vizinhança Segura, um dos 21 do governo municipal. Além da área de segurança urbana, a guarda também cuida de prédios do patrimônio público, coibindo depredações. O efetivo atual é de 563 profissionais.

CURRÍCULO

Lorecinda Ferreira Abrão é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; acadêmica do curso de bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Segurança Pública pela UFRGS e Especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU/UFRGS. Foi Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre/RS (2007-2008) e é Gerente do Programa Vizinhança Segura. Tem experiência em pesquisa ciêntífica, atuando principalmente nos temas: Direito Público e Direitos Humanos. Conquistou o 1º lugar na pontuação da Matriz de Evolução do Gerenciamento dos Programas (EGP) do Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre em 2007 e 2008. No ano passado, foi uma das 15 gerentes de programas da Prefeitura selecionados para realizar o curso Competência no Setor Público, na George Washington University, nos Estados Unidos.

ENSINANDO PESSOAS COM AUTISMO A BRINCAR E A JOGAR

CURSO ENSINANDO A BRINCAR E A JOGAR E

PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM AUTISMO

Brincadeiras e jogos com frequência são excluídos do dia-a-dia de crianças e jovens com autismo, ou acontecem de forma estereotipada. Entretanto, estas atividades fazem parte de um desenvolvimento normal e saudável, e podem ser ensinados, proporcionando prazer e desenvolvimento cognitivo. Esta é a proposta deste curso.

Data: 14 de março de 2009
Horário: 8h às 15h

Local: AMA-SP (Rua do Lavapés, 1123 esquina com Rua Luís Gama, 890. Bairro: Cambuci). São Paulo – SP

Mais informações:

Telefone: (11) 3376-4401
Site: http://www.ama.org.br

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

EM 27 DE JANEIRO DE 1978 FOI PROCLAMADA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA ASSEMBLÉIA DA UNESCO EM BRUXELAS.

Para refletir sobre essa data, publico trechos do artigo “Toaletes e Guilhotinas: a denúncia da crueldade com os animais por Ezio Flavio Bazzo” escrito pela Bióloga Ellen Augusta Valer de Freitas:

Ezio Flavio Bazzo é um escritor diferente, pois seus livros são encontrados na Internet, feitos de maneira quase artesanal e publicados de forma independente. Não há como traçar um estilo para suas obras, e deve ser esta a razão de não se tocar em seu nome nos centros literários. Cada livro é único, composto de mil estórias e confissões de viagens, mostrando de forma brilhante o ser humano da maneira como ele é. Uma biblioteca dentro de cada livro. Um acervo de milhares de notas de rodapé geniais.

Apesar de parecer triste à primeira leitura, ao se conhecer a obra do escritor, tem-se a idéia de uma forma bela de descrever a vida, reconhecendo a miséria humana e aceitando-a como parte do aprendizado, para quem tem a percepção da realidade.

Os livros são como uma espécie de literatura livre, onde não há compromisso com regras gramaticais, formalidades ou mesmo com o leitor. Há apenas a vontade de escrever. Portanto, aquele que leu apenas um livro de Ezio Flavio Bazzo não sabe o que são seus livros. E muita gente não continua a ler, pois vê a si próprio neles.

Pois o livro “Toaletes e Guilhotinas” fala de dois assuntos aparentemente divergentes, mas que têm muito em comum: a merda e a guilhotina. Além de um humor muito interessante, sobre a forma como lidamos com os excrementos, há a denúncia de que a humanidade possui em algum lugar de seus genes ou de sua psique um espírito sanguinário, que se empenha em construir mecanismos cada vez mais sofisticados para provocar o sofrimento alheio.

Sobre os animais, Bazzo escreve: “é desse fígado adulterado e canceroso que o patê (Foie Gras - em português: fígado gordo) da burguesia é feito. Oxalá lhe provoque pelo menos uma cirrose incurável ou uma Hepatite para vingar o martírio dos gansos. Quem visita uma dessas granjas fica impressionado com o desespero dos animais, que passam praticamente a vida toda sem sentir o gosto da comida. _ E os ecologistas? Perguntei-lhe. _ Não fazem nada. Pois o Foie Gras é para a França quase uma questão de Estado! O mesmo que o petróleo para os árabes e que o ópio para os birmaneses. A mim, esta pasta nojenta só revolta as tripas!”.

E o melhor de todos é o comentário sobre uma imagem de abatedouro de cavalos: “Mercado de Paris, 1900 - Abatedouro de cavalos”, que foi publicada no início deste texto.

Sem nenhum tipo de deboche, olhem atentamente para a boca, as narinas, as orelhas e o corpo inteiro do cavalo: ele emana mais (luz) e mais simpatia que todos os (matadores) que o distraem, que lhe tapam os olhos e que no momento seguinte arremessarão contra sua cabeça o golpe da marreta. Diante de uma dessas cenas, quem é que em sã consciência, consegue seguir confiando nos homens? Acreditando em suas leis? Dormindo a seu lado? Apesar de toda a demagogia humanista, não resta dúvidas de que os crimes cometidos nos abatedouros contra as aves, os porcos, as vacas e outros animais, é o mesmo que se comete sobre o cadafalso, nas cadeiras elétricas, nos postes e nos paredões contra os homens. A única aparente diferença está na racionalização que se desenvolveu sobre o assunto e na necessidade doentia e criminosa da humanidade em seguir massacrando as outras espécies”.

Os livros do escritor Ezio Flavio Bazzo podem ser encontrados no site:

http://home.yawl.com.br/hp/eziob

VISÕES DA TERRA: ENTRE DEUSES E MÁQUINAS

VISÕES DA TERRA: ENTRE DEUSES E MÁQUINAS –

QUAL O LUGAR DA HUMANIDADE NO MUNDO QUE VIVEMOS?
Data: 12 de dezembro de 2008 a 31 de julho de 2009
Local: Estação Ciência da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo - SP
Mais informações:

Site: www.eciencia.usp.br

PORTAL ODM

NOVO SITE APONTA AVANÇO DESIGUAL NOS ODM

Brasil tem municípios com grande melhoria e outros com retrocesso nos Objetivos do Milênio; novo portal tenta levar metas às prefeituras

DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina

Reduzir pela metade a pobreza extrema é uma das metas da ONU em que o Brasil evoluiu, como um todo. Mas, em 433 municípios, o que aconteceu foi o oposto: o número de pobres cresceu de 1991 a 2000 (últimos dados disponíveis sobre o tema). Esse tipo de desigualdade motivou a criação do Portal ODM, um site que vai acompanhar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015 e que agora estão sendo adaptadas para os municípios do Brasil.


“As médias são perversas”, diz o coordenador executivo do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas e um dos responsáveis pelo Portal, Sergio Andrade. “O Brasil avança na média, mas os problemas locais continuam”, acrescenta.


Exemplo disso é o município de Manari (PE) que, em 1991, tinha 87,8% da população vivendo com menos de meio salário mínimo, a linha de pobreza considerada pelo Portal para os municípios. Esse percentual de pessoas vivendo com menos salário mínimo cresceu e chegou a 89,99% em 2000. Manari é o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros. O pior desses casos é o da cidade de Palmares Paulista (SP), onde o número de pessoas vivendo abaixo do indicador de pobreza do Portal cresceu 153,6% no mesmo período. Ao todo 2769 cidades (das 5507 para as quais havia dados desse indicador até 2000) tiveram desempenho pior que o do Brasil como um todo.


Na outra ponta, mostra o portal, 11 municípios (todos do Rio Grande do Sul) conseguiram reduzir o número de pessoas na pobreza em 2000 para um quarto do que era em 1991. Paraí obteve o melhor desempenho com uma redução 81% dos habitantes que viviam com menos de meio salário mínimo.


Para reduzir essas discrepâncias, a equipe do site (que ainda funciona com limitações, mas deve entrar no ar nesta semana) espera inserir os ODM na agenda de governo dos prefeitos que assumem em 2009. Para Ana Rosa Soares, do PNUD, o portal marca uma nova fase de estímulo aos ODM no Brasil. “Hoje o governo federal já está bem envolvido, tem trabalhos importantes na área, mas queremos que os ODM sejam alcançados por todos, na esfera local”.


Adaptações


Alcançar as metas, porém, não é responsabilidade integral do município. A pobreza, como no caso de Manari, depende de outros fatores: “é uma questão estrutural do país que um município não resolve sozinho, mas ele também é um ator importante”, argumenta Sergio. “A ideia não é culpar um município por não alcançar uma meta da ONU, mas sim fazer com que ele progrida e que estabeleça sua própria meta”, afirma Ana Rosa.


Usar as mesmas metas para o governo de uma nação ou de uma pequena cidade pode parecer uma dificuldade, mas os idealizadores do Portal são unânimes em dizer que isto é possível. “A cidade é onde a vida acontece de verdade”, diz Luciana Brenner, coordenadora do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis). Para ela, a capacidade de mobilização, de apoio da população às ações de governo, torna-se maior quanto mais locais forem as ações.


Para reunir os dados, o Portal ODM fez uma seleção de índices que são compatíveis à realidade municipal e que têm relação com as metas. Cabe ao município compreender os desafios que lhes são mais pertinentes e até decidir se vai incluir outros dados, traçar outras metas próprias que vão de encontro aos ODM, explica Luciana. “O Portal traz o feijão com arroz para mostrar como os ODM estão e os municípios, para efeitos de planejamento, podem trazer mais indicadores”, acrescenta Sergio.

BOLETIM FSM 2009

BOLETIM FSM

Bem-vindo a Belém
Belém, a capital do estado do Pará, é privilegiada por sua posição estratégica no extremo Norte do Brasil e, por isso, considerada a principal porta de entrada da região Norte do país e da própria Amazônia. É a maior metrópole da Amazônia brasileira, com aproximadamente 1,5 milhão de habitantes.

Veja o Guia de Belém para o FSM 2009:

http://www.fsm2009amazonia.org.br/Members/kelem/guide-to-belem

Mapas de Belém:
http://www.belem.pa.gov.br/new/index.php?option=com_content&view=article&id=5660&Itemid=641

Informe-se!

O Fórum Social Mundial é um espaço de comunicaçao e intercâmbio. Milhares de jornalistas de toda as partes do mundo farão a cobertura do Fórum Social Mundial, publicando videos, fotos e notícias sobre um outro mundo possível.

Na FACOM (Faculdade de Comunicação da UFPA) existem cinco projetos de comunicação compartilhada: Fórum de Rádios, Fórum de TVs e Vídeo, Laboratório de Conhecimentos Livres, Ciranda e Belém Expandida. Todos os jornalistas e profissionais de mídia livre estão convidados a participar.

Alguns projetos de mídia que farão a cobertura especial do Fórum Social Mundial:

- Adital notícias – http://www.adital.com.br/site/tema.asp?lang=PT&cod=67

- Ciranda - http://www.ciranda.net/

- Flame D'Afrique – http://flamme.panos-ao.org/ (notícias em francês)
- Foro de Radios – http://www.foroderadios.org/ (notícias via rádio)
- FSM info blog – http://openfsm.net/projects/fsm2009-info (clipagem de blogs e outras fontes digitais de informação)
- IPS terraviva – http://ipsterraviva.net/tv/wsfbrazil2009 (notícias, fotos e vídeos em inglês, espanhol e português)
- Networked Journalists – http://belem.bearstech.com/ (notícias, fotos e informações curtas)
- Portal Cultura – http://www.portalcultura.com.br/
- WSF TV – http://www.wsftv.net/ (site de vídeo para o Fórum Social Mundial)

Programação online: a melhor maneira de encontrar atividades

Devido às muitas mudanças na alocação das atividades, solicitada pelos proponentes, o programa impresso e a errata contém alguns erros.

A melhor maneira de se manter atualizado sobre a programação do FSM 2009 é fazer o download da planilha disponível neste link: http://tinyurl.com/fsm2009pt

A planilha pode ser vista em softwares como OpenOffice e Excel. Ao usar esta planilha, é possível filtrar as atividades por data, local, organização proponente, país ou tipo de atividade. Você também pode procurar por organizações, nomes de atividades, proponentes ou demais interesses específicos utilizando a busca destes softwares (geralmente CTRL+F ou CTRL+L, dependendendo do seu software ou língua).

SITE MAPEARÁ OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

SITE MAPEARÁ OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

Portal de monitoramento dos Objetivos do Milênio das 5.654 cidades do país será lançado durante Fórum Social Mundial realizado em Belém


Por Dayanne Sousa


O lançamento de um portal de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) marcará a participação do Pnud e do Unicef no Fórum Social Mundial, evento anual de movimentos e organizações da sociedade civil que nasceu como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Os ODM são uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015. Durante o Fórum, serão discutidas formas de as metas serem incorporadas não só em nível federal, mas também pela administração dos municípios brasileiros.

No terceiro dia do evento, que ocorre em Belém de 27 janeiro a 1 de fevereiro, o Portal ODM será apresentado ao público. O site, que por enquanto conta com apenas algumas informações sobre as metas, reunirá índices sobre todos os 5.564 municípios do Brasil, o que permitirá saber o quanto falta para cada localidade atingir os ODM. Além disso, vídeos, artigos e notícias relacionadas aos Objetivos do Milênio poderão ser acessados pelo endereço. “O Fórum é o lugar ideal para a gente iniciar uma estratégia para incentivar ações locais em prol dos ODM”, afirma Luciana Brenner, uma das coordenadoras do projeto que deu origem ao portal.

O endereço será o primeiro a reunir dados de todo o país com foco nos ODM. Uma iniciativa do Pnud, o projeto é de responsabilidade do Orbis (Observatório de Indicadores de Sustentabilidade), programa do Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), apoiado pelo Fiep e Sesi Paraná. Participa também o Nós Podemos Paraná. As entidades já fazem um trabalho semelhante ao do novo portal, mas apenas com cidades do Estado do Paraná. O Unicef participa auxiliando na utilização do sistema de dados DevInfo, criado pela ONU para monitoramento dos ODM no mundo todo e agora adaptado para o Brasil.

Depois do Fórum, diz Luciana, que também é coordenadora executiva do Orbis, a rede de parceiros quer fazer visitas a várias regiões do país divulgando o portal para agentes sociais e membros do governo. Além de ensinar como acessar os dados, ela afirma que a equipe quer discutir as formas de adaptação das metas aos municípios e orientar a ação das comunidades por meio de treinamentos e material educativo.

O Fórum Social existe há oito anos para promover iniciativas em desenvolvimento humano e se contrapor a políticas que defendam exclusivamente o crescimento econômico. Este ano, o evento volta ao Brasil depois de ter saído de Porto Alegre para ser sediado na Índia e em países africanos. Desde 2001, o Fórum só deixou de ocorrer em 2008, quando se optou pela celebração de um Dia de Ação de Mobilização Global.


Fonte: Pnud, 26 de janeiro de 2009

CENTRAL DO TRABALHADOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

RN GANHA CENTRAL DO TRABALHADOR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A igualdade de oportunidades avança no Rio Grande do Norte. Na última sexta-feira (23), o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e a Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte (Adefern), firmaram parceria para implantar a primeira Central do Trabalhador voltada exclusivamente para pessoas com deficiência, que representam 17,5% da população do Estado, de acordo com o IBGE.

O projeto, pioneiro no país, ficará sediado no prédio da Adefern, na Zona Norte de Natal, onde a estrutura física já é adaptada ao atendimento de pessoas com deficiência.

O principal foco da Central será o treinamento para entrevistas de emprego e qualificação para o mercado de trabalho, feitas conforme a demanda do empresariado. Lá, também serão disponibilizados serviços de assistência social, psicológica e assessoria jurídica gratuita.

Segundo o presidente da Adefern, José Odon Abdon, a Central virá para solucionar o maior entrave para a inserção no mercado de trabalho dos portadores de deficiência: a ausência de qualificação profissional. "Com a Central, teremos direitos iguais no acesso ao trabalho", opina José Odon.

Na visão do titular da Sethas, Fabian Saraiva, a Central é uma ação concreta em prol da pessoa com deficiência que está fora do mercado formal de trabalho, pois permitirá uma qualificação profissional adequada, que em conjunto com o sistema de habilitação e reabilitação e os estímulos para as empresas, facilitará a sua contratação.

"Nosso objetivo é democratizar o acesso ao trabalho e dar o melhor emprego possível ao portador de deficiência, para que ele possa ser independente e conquistar seu próprio espaço", enfatiza o secretário.

Uma nova reunião vai ocorrer na próxima semana com o Sistema Nacional do Emprego (Sine) e a Adefern, para discutir formas de viabilizar a Central.

EXPOSIÇÃO “PAISAGENS NEURONAIS”

CICLO DE PALESTRAS DA EXPOSIÇÃO “PAISAGENS NEURONAIS”
Data: 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2009
Mais informações:
Site: http://www.casadaciencia.ufrj.br/Exposicao/paisagens/flyer_palestras.html

PESQUISA "O ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"

PESQUISA "O ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"

O CVI-AN, em parceria com a Associação Mais Diferenças, com o Centro Colaborador da OMS e com o Centro interdisciplinar de aprimoramento e pesquisa em envelhecimento; está desenvolvedo a pesquisa "O envelhecimento das pessoas com deficiência", com financiamento da SEDH/CORDE.

Esta pesquisa surgiu, a partir de uma série de questionamentos sobre as transformações no perfil da população com deficiência, principalmente, após a publicação dos dados do Censo do IBGE/2000, que constatou um aumento significativo da população com deficiência a partir dos 55 anos de idade.

Nesta primeira fase da pesquisa desenvolvemos um instrumento de análise das condições de envelhecimento das pessoas com deficiência, com base nos princípios da CIF/OMS. Porém, para a validação desse instrumento, precisamos realizar uma pesquisa piloto com 31 pessoas com deficiência, com idade a partir de 55 anos e com, no mínimo, 10 anos de deficiência.

Gostaríamos de solicitar a divulgação desta mensagem para que possamos encontrar pessoas com o perfil necessário para a pesquisa. Entendemos ser de grande importância a realização de trabalhos que possibilitem a ampliação das informações sobre o segmento das pessoas com deficiência, a fim de subsidiar a construção de políticas públicas que garantam a qualidade de vida dessa população.

Agradecemos antecipadamente a colaboração de todos (as),
Equipe do Projeto "O envelhecimento das pessoas com deficiência"

Mais informações com os membros da Equipe através de e-mail:
Naira Rodrigues: nrfono@uol.com.br

Fabiola Campillo: fabiola.fisio@uol.com.br

Heloisa de Nubila: hdinubil@usp.br

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Data: 17 a 19 de março de 2009

Local: Hermosillo - Sonora. México
Mais informações:
Site: http://www.cips.org.mx

CURSO DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS CEGAS

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE INFORMÁTICA A CEGOS

As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis): Rua Siqueira Campos, 1300/202, Centro, Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13:30 às 17h, até o dia 20 de fevereiro de 2009.

Para fazer a inscrição é preciso comprovar o CID (Código Internacional de Doença), além da documentação do candidato. Havendo maior número de inscritos do que vagas, haverá sorteio.

AS AULAS

Usina (Avenida João Goulart, 551):

Turma 1
Início: 10 de março de 2009
Término: 23 de julho de 2009
Horários: terças e quartas-feiras, das 13h às 17h

Turma 2
Início: 12 de março de 2009
Término: 23 de julho de 2009
Horários: quintas e sextas-feiras, das 13h às 17h

Restinga (Rua Ricardo Leônidas Ribas, 75):

Turma 1
Início: 9 de março de 2009
Término: novembro de 2009
Horários: segundas-feiras, das 8h às 12h

Turma 2
Início: 9 de março de 2009
Término: novembro de 2009
Horários: segundas-feiras, das 14h às 18h


Mais informações:
Telefone: (51) 3289-1141
Site:
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=102362&p_secao=3&di=2009-01-26

OFICINA INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO

OFICINA INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO
Data: 31 de janeiro de 2009
Horários:
OFICINA 1: Manhã (10h às 11:30)
OFICINA 2: Tarde (15h às 16:30)
Local: Avenida Padre Claret, 975. Esteio - RS
Mais informações:
Telefone: (51) 3033-3180
E-mail: cldusik@gmail.com
Site: http://claudiodusik.sites.uol.com.br

CHARLES DARWIN

O HOMEM CHARLES DARWIN
Palestras em comemoração ao 200º Aniversário do Nascimento de Charles Darwin
Data: 12 de fevereiro de 2009
Horário: 16h às 19h
Local: Universidade do Estado de Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro - RJ
Mais informações:
E-mail: dia.darwin.brasil@gmail.com
Site: http://www.darwin200.org

CNJ CRIA PORTAL DE DEFESA DE DIREITOS

CNJ CRIA PORTAL DE DEFESA DE DIREITOS

Iniciativa trata da garantia da defesa da mulher, pessoas com deficiência ou direito de crianças e adolescentes

Dentro de poucos meses, começa a funcionar o Programa Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais (Redir), instituído no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos primeiros passos será a criação de um portal eletrônico na internet. Na última quinta-feira, durante a primeira reunião da equipe responsável pelo programa, foram discutidas as diretrizes que vão traçar o cronograma de trabalho, a ser concluído nos próximos dias. A idéia é agilizar a rede, conforme afirmaram o coordenador do grupo, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Márlon Reis, e o secretário-geral do Conselho, Álvaro Ciarlini.

Na prática, o Redir consiste na formação de uma rede de relacionamentos entre entidades e organizações não-governamentais (ONGs) que têm atuação voltada para a defesa de direitos fundamentais com o intuito de propiciar parcerias, estimular a troca de informações e favorecer o acesso destas instituições ao Poder Judiciário.

A página eletrônica abrigará todas as entidades que trabalhem na área, os tipos de atuação e seus respectivos projetos, tanto os programados como os que se encontram em execução. Outra etapa do trabalho será criar comunidades virtuais no próprio site a partir de temas específicos.. Posteriormente, serão identificadas possíveis interações.

ESTIMULO

Segundo Reis, o Redir tem a proposta de ser um espaço capaz de potencializar as ações dessas organizações que atuam no âmbito dos direitos fundamentais, como defesa da mulher, pessoas com deficiência ou direito de crianças e adolescentes, entre os vários outros.

"O programa não visa substituir nem disputar espaço com tais instituições. Pelo contrário, vem para impulsionar e fomentar a atuação destas. Assim, poderemos contribuir para que muitas entidades saiam do anonimato das comunidades em que trabalham, de forma isolada, e possam partilhar suas atividades com parceiros do país inteiro", enfatizou.

O coordenador também destacou a importância do programa vir a permitir um diálogo maior com as várias organizações, movimentos, entidades e instituições que atuam na defesa e na garantia dos direitos fundamentais. "É a partir daí que conseguiremos colher uma dupla informação: tanto sobre a expectativa destas entidades em relação ao que estamos propondo, como também ouvindo as experiências já existentes", acentuou.

O juiz fez questão de destacar que o Redir não está "inventando" uma estratégia, e sim, aprofundando uma forma de intercomunicação para fazer com que a questão dos direitos fundamentais dos cidadãos tenha espaço adequado nos diversos ambientes. Além disso, a expectativa do CNJ é de que a rede venha a resultar na formação de novas políticas públicas relacionadas ao tema.

PRIORIDADE

Para o assessor da presidência do CNJ, André Rufino do Vale, autor de trabalho acadêmico na área e um dos integrantes da equipe que está montando o Redir, a questão dos direitos fundamentais é tida como uma das prioridades da gestão do presidente, ministro Gilmar Mendes, e será somada a outros projetos do Conselho, como o de Casas de Justiça e Cidadania, os mutirões carcerários e o programa "Começar de Novo".

"O Redir poderá atuar de forma integrada com os outros programas e complementá-los, dentro da estratégia de atuação de defesa dos direitos fundamentais e também de liberdade pública. Um exemplo disso é o programa 'Começar de Novo', pois a rede pode cumprir um papel importante na conscientização da sociedade sobre a reinserção dos ex-detentos ao mercado de trabalho", explicou.

O assessor lembrou, ainda, declaração do ministro Gilmar Mendes segundo a qual a defesa de direitos perante o Judiciário não depende apenas da criação de defensorias públicas nem de vagas para juiz, mas também da conscientização da sociedade.

PARCERIAS

Já o cientista político David Fleisher, professor da Universidade de Brasília (UnB) e um dos membros da equipe, destacou a importância da troca constante de experiências na área, a exemplo do que acontece atualmente com portais que atuam no âmbito do Legislativo (desde o Senado às câmaras municipais).

A reunião, anteriormente programada para acontecer na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, foi realizada na secretaria-geral do CNJ com a presença do secretário-geral do Conselho, Alvaro Ciarlini; o coordenador do grupo, juiz Márlon Reis, o assessor André Vale, o cientista po-lítico e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleisher e demais integrantes da equipe que está montando o programa.

Fonte: O Estado do Maranhão

BIBLIOTECA LOUIS BRAILLE: CERIMÔNIA DE NOVA DENOMINAÇÃO

CERIMÔNIA DE DESCERRAMENTO DA PLACA COM A NOVA DENOMINAÇÃO: BIBLIOTECA LOUIS BRAILLE

Data: 24 de janeiro de 2009

Horário: 15h

Local: Biblioteca Louis Braille do Centro Cultural São Paulo

Rua Vergueiro, 1000. Paraíso. São Paulo - SP

Em comemoração aos 200 anos do nascimento de Louis Braille, criador da escrita para cegos, o Centro Cultural São Paulo irá homenageá-lo com a mudança do nome da Biblioteca Braille, que passa a chamar-se "Biblioteca Louis Braille". Na data, será descerrada a placa com a nova denominação do local, regulamentada pelo decreto nº 50.038, de 18 de setembro de 2008.

Também farão parte das comemorações apresentação da peça "Amor que é de mentira, ou mentira que é de amor?", que contará com tradução simultânea para deficientes visuais (audiodescrição), show musical com o grupo Tribo de Jah e o Sarauzinho Sentidos, com o grupo Sensus, que também acontece no domingo, dia 25 de janeiro de 2009, das 14h às 15:30 na Sala de Leitura Infanto-juvenil da Biblioteca Sérgio Milliet.

Mais informações:

Telefone: (11) 3397-4088

E-mail: bibliotecaccsp@prefeitura.sp.gov.br

Site: http://www.centrocultural.sp.gov.br/programacao_especial.asp

ACESSIBILIDADE DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO

LIVRE ACESSO - PROGRAMA DA ACESSIBILIDADE DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO

Parceria: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

O Centro Cultural São Paulo (CCSP) tem, ao longo dos últimos meses, se reestruturado para facilitar o acesso e possibilitar maior inclusão de pessoas com deficiência a todos os seus espaços, à programação e aos acervos. A proposta do CCSP para acessibilidade é o Programa Livre Acesso, orientado por sua própria missão, que é a de promover o livre acesso aos livros, aos espetáculos, aos shows, às exposições, ao lazer, promovendo assim a integração das linguagens artísticas, das práticas culturais e do conhecimento. Para tanto, Livre Acesso não só investe na infra-estrutura como também tem um propósito poético, de ampliação e potencialização da sensibilidade, da percepção e do conhecimento.

O início dessa reestruturação deu-se com a mudança da Biblioteca Louis Braille para a Praça das Bibliotecas, o que permitiu, sem rodeios, que a cegueira conviva, lado a lado, com outras coleções que, juntas, fazem do Centro Cultural a segunda maior biblioteca de São Paulo. Essa e outras reconfigurações nos espaços do CCSP permitem que os deficientes interajam não só com os demais usuários como com outras atividades que são promovidas em seus vários espaços culturais.

O prédio foi adaptado, várias melhorias foram realizadas, inclusive a instalação de piso tátil. Recebemos apoio de várias entidades, entre elas a Fundação Dorina Nowill e Laramara - Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual -, mas foi com a consolidação da parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e Instituto Vivo que Livre Acesso ampliou o seu escopo: novos equipamentos que promovem a inclusão do deficiente foram adquiridos, como uma cabine de tradução para que deficientes visuais possam assistir a peças de teatro, espetáculos de dança e cinema, um vídeo ampliador, audiolivros e os softwares Magic e Openbook, aumentando, assim, a oferta de serviços, sempre com o propósito de ampliar nossa missão de interface sociocultural.

Martin Grossmann (Diretor do CCSP)


Mais informações:
Centro Cultural São Paulo
Rua Vergueiro, 1000. Paraíso. São Paulo - SP
Telefone: (11) 3383-3402
Site: http://www.centrocultural.sp.gov.br/acessibilidade

SUS VAI ORIENTAR QUEM TEM SÍNDROME DE DOWN E INTOLERÂNCIA À LACTOSE

SUS VAI ORIENTAR QUEM TEM SÍNDROME DE DOWN E INTOLERÂNCIA À LACTOSE

Aconselhamento será feito nos serviços de genética clínica dos estados.
Pacientes com outras doenças também terão orientação.

Rafael Targino
Do G1, em Brasília


O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer aconselhamento genético às pessoas e famílias que tiverem risco de desenvolver doenças geneticamente determinadas ou anomalias congênitas, como intolerância à lactose e síndrome de Down. A informação foi divulgada na quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

No total, três grupos de problemas passarão a ser atendidos: anomalias genéticas, erros inatos do metabolismo e deficiências mentais. Nesses grupos, estão incluídos também, além da intolerância e da síndrome, pé torto, palato fendido, defeitos do tubo neural, luxação do quadril, amputação parcial e alterações na produção de enzimas.

O aconselhamento ajuda, segundo o ministério, na prevenção de doenças hereditárias e orienta os pacientes a tomarem decisões sobre reprodução, por exemplo – minimizando as chances de que os filhos deles tenham os mesmos problemas.

Além do aconselhamento, os serviços de genética clínica dos estados e do Distrito Federal vão oferecer atendimento integral. A partir de agora, eles irão cuidar do tratamento e da recuperação dos pacientes, além de fazer todos os exames necessários. Segundo o ministério, esse atendimento era feito de forma descentralizada.

De acordo com o órgão, as doenças genéticas subiram do quinto para o segundo lugar no ranking das causas de mortalidade infantil no país nos últimos 25 anos. No Brasil, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, 3% dos nascidos vivos têm algum tipo de anomalia congênita e as deficiências mentais atingem cerca de 15% da população.

ACONSELHAMENTO GENÉTICO NO SUS

SUS VAI PASSAR A OFERECER ACONSELHAMENTO GENÉTICO

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a oferecer aconselhamento genético a todas as pessoas e famílias com risco de desenvolver doenças geneticamente determinadas ou anomalias congênitas. A portaria que regulamenta a medida foi publica ontem no Diário Oficial. A partir de agora, passarão a ser oferecidos procedimentos de três grupos de problemas que concentram mais de 80% do total de agravos em genética clínica.

Esses três grupos são: 1) anomalias genéticas (palato fendido, defeitos do tubo neural, pé torto, luxação no quadril e amputação parcial); 2) erros inatos do metabolismo, como intolerância a lactose e alterações na produção de enzimas, como fenilcetonúria (doença em que o paciente não metaboliza o aminoácido fenilalanina e que pode provocar retardo mental); 3) deficiências mentais (Síndrome de Down).

Atualmente, existem 18 procedimentos relacionados à genética incluídos na tabela do SUS. Nos países em desenvolvimento, entre 15% e 25% das mortes no período perinatal e na infância estão relacionadas às doenças genéticas. Na escala das causas de mortalidade infantil no Brasil, elas passaram de quinto lugar para segundo, nos últimos 25 anos.

Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que as doenças hereditárias acometem 5% das gestações em todo o mundo. No Brasil, 3% dos nascidos vivos têm anomalias congênitas e as deficiências mentais atingem pelo menos 15% da população (aproximadamente 24 milhões de pessoas). Cerca de 60% a 70% dos pacientes que chegam aos serviços de genética clínica apresentam algum tipo de deficiência mental. As manifestações mais freqüentes são as Síndromes de Down e de X-frágil.

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

BIBLIOTECA DIGITAL DE OBRAS RARAS E ESPECIAIS DA USP

BIBLIOTECA DIGITAL DE OBRAS RARAS E ESPECIAIS DA USP

A Biblioteca Digital de Obras Raras e Especiais da Universidade de São Paulo (USP) acaba de disponibilizar, para consulta livre na internet, algumas das principais obras do acervo da universidade, que inclui livros anteriores à sua fundação.

A iniciativa, mantida pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da USP, tem o objetivo de colocar preciosidades, algumas dos séculos 15 e 16, à disposição de um público mais amplo sem, por outro lado, danificá-las pelo manuseio.

Trata-se ainda, segundo os organizadores, de ampliar e democratizar o acesso, fazendo com que o pesquisador não tenha que se deslocar nem marcar a consulta para conhecer as publicações, atendendo ainda àqueles que, por curiosidade intelectual, também buscam esse tipo de material.

Desde o fim da década de 1980, preocupado com a preservação desse material, o SIBi já desenvolvia projetos, alguns deles com apoio da FAPESP, para identificar e tratar tecnicamente as obras, ou seja, catalogá-las e conservá-las.

Para a Biblioteca Digital de Obras Raras e Especiais, inicialmente foram selecionados 38 livros em várias áreas do conhecimento, obedecendo aos critérios de antiguidade, valor histórico e inexistência de novas impressões ou edições do título.

Alguns livros foram digitalizados integralmente e estão disponíveis para consulta ou impressão para uso não comercial, enquanto outros tiveram apenas suas capas digitalizadas.

Mais informações:

Site: http://www.obrasraras.usp.br

ESTACIONAMENTO DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CONTRAN REGULAMENTA ESTACIONAMENTO DESTINADO
A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (22) as Resoluções 303 e 304 que tratam, respectivamente, da regulamentação das vagas de estacionamento de veículos destinas ao uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

As Resoluções padronizam as sinalizações (vertical e horizontal) que deverão ser utilizadas na identificação das vagas. As normas também padronizam o modelo de credencial, documento obrigatório para identificar os veículos que transportam pessoas idosas ou portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. A credencial será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do município de domicílio da pessoa a ser credenciada e será válida em todo o território nacional. No caso do município não integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, o documento será expedido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Em relação às pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, o prazo de validade da credencial será definido pelo órgão emissor. A credencial deverá estar no painel do veículo ou em local visível. Em caso de irregularidades, como por exemplo, se for constada que a vaga não foi utilizada pelo credenciado o documento poderá ser suspenso.

O uso das vagas em desacordo com as normas será considerado infração leve que prevê multa de R$ 53,21, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a remoção do veículo. Os órgãos de trânsito terão 360 dias para adequarem as áreas de estacionamento destinados o uso exclusivo de pessoas idosas e portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

Mais informações,
Telefone: (61) 3429-3349
E-mail: imprensa@denatran.gov.br

ACESSIBILIDADE EM CONCURSOS PÚBLICOS

MPF COBRA QUE ORGANIZADORAS OFEREÇAM
ADAPTAÇÕES A CANDIDATOS DEFICIENTES

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal expediu recomendação a duas das maiores organizadoras de concursos públicos do Brasil - Fundação Carlos Chagas (FCC) e Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - para que passem a criar condições especiais aos candidatos portadores de deficiências.

Segundo o MPF, as adaptações dos locais de provas devem considerar o tipo e o grau da deficiência apresentada, garantindo que o candidato concorra em igualdade com os demais.

A procuradora regional dos Direito do Cidadão no DF, Luciana Loureiro, assina a recomendação. Para ela, as adaptações são parte da política de inclusão de pessoas com deficiência no serviço público, prevista na Constituição Federal, mas estas devem respeitar o grau e o tipo de deficiência de cada inscrito, sem generalizações.

"As instituições responsáveis pela realização de concursos públicos deverão estabelecer, caso a caso, todas as adaptações necessárias à aplicação das provas, e estas devem ser suficientes e proporcionais ao tipo e ao grau de dificuldade que sua condição lhes inflige", argumenta.

Na recomendação, o MPF requer ainda que as organizadoras acelerem o tempo de análise sobre a concessão das condições especiais para a realização das provas. Para a procuradora, quem tiver o pedido indeferido deve ser informado com pelo menos dez dias de antecedência aos exames, abrindo possibilidade de eventual recurso administrativo ou judicial.

O MPF cobra ainda critérios mais rígidos para a escolha dos profissionais que atuam como ledores das provas, ou seja, auxiliam os deficientes visuais na realização dos testes. Na recomendação, o MPF exige a contratação de profissionais com experiência e capacidade técnica adequada à prova, incluindo conhecimentos de língua estrangeira se a prova o exigir. Os fiscais também devem ser instruídos a registrar em ata quaisquer ocorrências ou reclamações de candidatos durante as provas, mesmo quando não solicitado, para que eventuais irregularidades possam ser comprovadas futuramente.

As organizadoras têm 15 dias para se manifestar. A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público. Caso as medidas não sejam acatadas, o MPF avaliará as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: CorreioWeb

INFORMÁTICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

SEACIS ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE INFORMÁTICA

Estão abertas as inscrições para curso de informática dirigido a pessoas com deficiência visual. A prefeitura duplicou a oferta de vagas em 2009. A partir de março, duas turmas terão aulas no Centro de Capacitação Digital da Usina do Gasômetro e duas, na Unidade da Restinga, num total de 20 alunos (cada turma capacita cinco pessoas). Os cursos são gratuitos e oferecem a cegos ou pessoas com baixa visão oportunidade de capacitação para o trabalho e garantia de maior autonomia pessoal.

As inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), à Rua Siqueira Campos, 1300/202, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h30 às 17h, até o dia 20 de fevereiro. Para fazer a inscrição é preciso comprovar o CID (Código Internacional de Doença), além da documentação do candidato. Havendo maior número de inscritos do que vagas, haverá sorteio.

O curso é uma parceria da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Procempa e Fundação Bradesco. De acordo com a professora Janete Schneider, os participantes terão noções de Windows, Word, Excel e Internet, por meio do software Virtual Vision (leitor de tela do pacote Office XP). Os cursos de informática para deficientes visuais foram iniciados em 2006. Até o final de 2008, nas duas unidades do Centro de Capacitação Digital, 30 alunos foram capacitados.

Mais informações:
Telefone: (51) 3289-1141
Site:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cs/default.php?reg=102118&p_secao=3&di=2009-01-20

PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Trata-se de um esboço daquilo que será o Plano Nacional. A proposta da Rede Nacional Primeira Infância é construir esse documento coletivamente com base nas contribuições que surgirem nos próximos meses. Além disso, a Rede está realizando uma consulta com crianças de todo o país para colher opiniões sobre o Plano Nacional e sobre seus principais anseios.

Posteriormente, o esboço do Plano será revisado e redigido pela Rede, a partir da consulta com as crianças e das diversas contribuições que chegarem por e-mail. Finalmente, o material será impresso e distribuido em todo o país.

Até o dia 15 de fevereiro de 2009, a Rede Nacional Primeira Infância estará recebendo contribuições para o Plano Nacional pela Primeira Infância. Participe! Envie críticas, comentários e/ou sugestões para o e-mail: contato@primeirainfancia.org.br

Mais informações:
Site: http://www.primeirainfancia.org.br

SINALEIRAS SONORAS EM PORTO ALEGRE

SINALEIRA SONORA OPERA NO ENTORNO DO CAMELÓDROMO

Já está em operação a 13ª sinaleira sonora da cidade. O equipamento, instalado na esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Rua Doutor Flores, garante maior autonomia e segurança à travessia de pessoas com deficiência visual. Os outros 12 equipamentos estão localizados no Centro e na Zona Sul de Porto Alegre. Sinaleiras sonoras em funcionamento na Capital:

Av. Dante Ângelo Pilla
Av. Cavalhada, em dois pontos: próximo ao Instituto Stª Luzia, e à Escola Estadual Cônego Paulo de Nadal
Av. Eduardo Prado nº 349
Av. Dom Pedro II esquina com Américo Vespúcio
Av. Praia de Belas, próximo à Igreja Pão dos Pobres
Estação Rodoviária, em frente ao Hotel Continental
Avenida Borges de Medeiros, em três pontos: esquina com Rua Riachuelo, Avenida Salgado Filho e Siqueira Campos
Rua Uruguai, esquina com Siqueira Campos
Av. Julio de Castilhos, em dois pontos: esq. Terminal Praça Parobé, no Largo Visconde de Cairu, e esq. com Rua Doutor Flores.

A iniciativa da prefeitura é uma parceria da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O titular da Seacis, Tarcízio Cardoso, resume a importância do projeto: “Quando se fala em cidadania, devemos lembrar de todos. Se é para todos, inclui os cegos também. Por isso a importância de atitudes como essa. Nossa parceria com a EPTC é prioridade, pois os deficientes visuais são mais de 7% da população da Capital”.

GENÉTICA CLÍNICA NO SUS

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.
Mais informações:
Site:
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=21/01/2009&jornal=1&pagina=50&totalArquivos=84

TEMA PARA O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

ESCOLHA DO TEMA PARA O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

Estamos nos preparando para o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down e aniversário de 50 anos da descoberta do cromossomo 21 por Jérôme Lejeune.

Muitas eventos já estão confirmados em diversos Estados pelas Associações e Grupos e logo começaremos a divulgar. Mas o mais urgente agora é a escolha do tema, que deve representar as conquistas das pessoas com Síndrome de Down, baseadas em todos os direitos.

As palavras chaves para esse ano são: "Educação, Trabalho e Autonomia” e seguindo essa linha peço a todos sugestões para uma frase que deixe claro que o exercício da cidadania plena pelas pessoas com deficiência é um direito garantido desde o nascimento e um dever do Estado, da família e da sociedade.

Apreciaremos as sugestões e daremos inicio à mobilização para o Dia Internacional já com o tema desse ano. A Diretoria e os Comitê da FBASD trabalharão em conjunto para que seja escolhida a frase que melhor represente o nosso movimento em 2009. Participe!

Claudia Grabois

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)

E-mail: presidentefbasd@gmail.com

Site: http://fbasd.blogspot.com

CONCURSO DE FOTOGRAFIA

CONCURSO DE FOTOGRAFIA
“A beleza da vida: diversidade e inclusão”

Data: 1° de dezembro a 3 de abril de 2009
Mais informações:

Secretaria do Departamento de Biologia Celular e Genética, Centro de Biocências, UFRN

Telefone: (84) 3211-9209

E-mail: sbatistu@cb.ufrn.br

Site: http://www.cb.ufrn.br/cartaz-fotografia.pdf

LEI MARIA DA PENHA É DISPONIBILIZADA EM FORMATO ACESSÍVEL: BRAILE E LIBRAS

LEI MARIA DA PENHA É DISPONIBILIZADA EM BRAILE E EM LIBRAS

Mulheres com deficiência visual e auditiva terão, a partir desta terça-feira (16 de janeiro de 2009), acesso à Lei Maria da Penha em braile e em libras. A iniciativa das Coordenadorias Especiais de Políticas para Mulheres (Cepam) e a de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade), vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), busca atender a demanda de um público que é vítima de agressão, mas que não tinha acesso integral à lei.

O material será lançado nesta quarta-feira (17 de janeiro de 2009), às 9h, no auditório da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando será entregue ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, Durval Ângelo.

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas para Mulheres, Eliana Piola, serão priorizadas as entidades que oferecem atendimento específico aos portadores de deficiência auditiva ou visual. “Iremos distribuir as cartilhas conforme a demanda das instituições cadastradas na Caade. Em seguida, o material será entregue em universidades, pois percebemos que lá há um grande número de mulheres que necessitam de informações”, ressalta.

Segundo o gestor da Caade, Flávio Oliveira, é preciso incluir as pessoas com deficiência em todas as ações de igualdade de gênero. “Essas mulheres sofrem duplo preconceito. Existem poucas campanhas em linguagens acessíveis. Essa iniciativa é pioneira no Brasil”, comemora. A confecção em áudio e libras foi desenvolvida pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e a tradução em braile pelo Instituto São Rafael.

A iniciativa faz parte das atividades dos 16 dias de ativismo, mobilização educativa e de massa, que visa a erradicação da violência contra a mulher e a garantia dos direitos humanos. Em todo o mundo, quatro datas-marco representam essa luta no período de realização da campanha: 25 de novembro a 10 de dezembro, daí a razão do nome 16 Dias de Ativismo.

São elas: 25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro – Dia mundial de combate à AIDS; 6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal e 10 dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Além das quatro datas mundiais, no Brasil, foi incluído o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS

MANUAL "TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS: RECURSOS BÁSICOS DE ACESSIBILIDADE SÓCIO-DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"
Publicado pelo Instituto de Tecnologia Social, São Paulo, 2008.
Mais informações:
Site: http://www.itsbrasil.org.br/pages/23/TecnoAssistiva.pdf

EDUCAÇÃO INCLUSIVA AVANÇA

EDUCAÇÃO INCLUSIVA AVANÇA NO PAÍS

Censo constata crescimento das matrículas de estudantes com deficiência em classes comuns

Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado.

Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação por meio do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.

O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos. O apoio técnico e financeiro do MEC permitiu o desenvolvimento de programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Todas essas iniciativas estão previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

"Não só o acesso é importante, mas disponibilizar recursos didáticos, pedagógicos e de acessibilidade que possibilitam melhores condições de participação e aprendizagem para todos, o que tem sido um compromisso do MEC com os sistemas de ensino", diz a secretária de Educação Especial, Claudia Dutra.

No ano passado, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

"Essa vitória da educação inclusiva no país é o resultado de um trabalho persistente e coletivo, construído em conjunto com gestores, educadores, pesquisadores, pais e militantes dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência", afirma a secretária. "Mas precisamos continuar avançando."

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

FÓRUM DE AUTORIDADES LOCAIS E LOCAIS DA AMAZÔNIA

FÓRUM DE AUTORIDADES LOCAIS (FAL) E

FÓRUM DE AUTORIDADES LOCAIS DA AMAZÔNIA (FALA)

A I Assembléia do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA) e a VIII Assembléia do Fórum de Autoridades Locais (FAL), ocorrem em Belém, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2009.

Os eventos serão realizados no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, paralelamente à programação do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém do Pará e é promovido pelo Governo do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria de Cooperação Internacional, e pelo Grupo Promotor da Red FAL.

Desde 2001, quando foi realizada a primeira edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, é realizado o Fórum de Autoridades Locais, espaço de articulação entre representantes de governos de todo o mundo com os movimentos sociais.

O FALA pretende ser uma ferramenta para a integração, reunindo governantes amazônicos em busca de soluções aos problemas de pobreza e destruição dos recursos naturais da região.

Mais informações:

Site: www.falfala.org e www.redfal.org

FÓRUM PARLAMENTAR MUNDIAL

FÓRUM PARLAMENTAR MUNDIAL

O VI Fórum Parlamentar Mundial (FPM) está previsto para ocorrer nos dias 28 e 30 de janeiro de 2009 na capital paraense, com as temáticas: Presente e futuro da Amazônia (projetos de desenvolvimento, integração regional, comunicação, paz e política de segurança, mudanças climáticas e biodiversidade, populações tradicionais); Processo de integração regional, institucionalidade democrática da integração, parlamentos regionais; Migrações.

O Fórum foi realizado pela primeira vez na cidade Porto Alegre, com a presença de parlamentares de diferentes partidos de todos os continentes, identificados com o processo do FSM. Os eventos seguintes, em Porto Alegre (2002 e 2003), Mumbai (2004) e Porto Alegre (2005), foram um importante espaço de discussão de uma agenda social para o mundo atual.

Mais informações:

E-mail: secretaria@forosaopaulo.org.br

FÓRUM MUNDIAL DE MÍDIA LIVRE

FÓRUM MUNDIAL DE MÍDIA LIVRE

O I Fórum Mundial de Mídia Livre acontece em Belém, no Hangar-Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009.

Midialivristas de todo planeta se reúnem para somar forças e discutir a criação de novas formas de comunicação.

As conclusões do FMML terão importante incidência política nas deliberações do Fórum Social Mundial, que acontece nessa mesma cidade, a partir do dia 27 de janeiro de 2009.

VI FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO

VI FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO

O Fórum Mundial de Educação (FME) será realizado em Belém, nos dias 26 e 27 de janeiro e visa possibilitar a construção de redes que incorporam pessoas, organizações e movimentos sociais e culturais locais, regionais, nacionais e mundiais para confirmar a educação pública para todos e todas como direito social inalienável, garantida e financiada pelo Estado, nunca reduzida à condição de mercadoria e serviço, na perspectiva de uma sociedade solidária, radicalmente democrática, igualitária e justa. O local do evento ainda está em aberto.

Mais informações:
Site: www.forummundialeducacao.org

FÓRUM DE CIÊNCIA E DEMOCRACIA

FÓRUM DE CIÊNCIA E DEMOCRACIA

O Fórum de Ciência e Democracia é uma iniciativa criada por ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSC), sindicatos e representantes da comunidade científica mundial. O fórum está sendo criado como um espaço com o objetivo de estender os princípios democráticos para os campos da ciência e da tecnologia, e para apoiar novas iniciativas e novas formas de parcerias entre os movimentos sociais, dos cidadãos, e o mundo da pesquisa científica e tecnológica.

O Fórum de Ciência e Democracia é um espaço aberto para um diversificado grupo de interessados em realizar reuniões sobre ciência e democratização da tecnologia de forma não governamental e não partidária. Estes reuniões descentralizadas vão estimular o compartilhamento de experiências e a articulação entre as organizações e movimentos engajados em ações concretas objetivando construir um outro mundo, um mundo que respeite a democracia e a justiça em prol da constante modificação do cenário científico e tecnológico, tanto no âmbito local quanto global.

Mais informações:
Site: http://fsm-sciences.org

III FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SAÚDE

III FÓRUM SOCIAL MUNDIAL DA SAÚDE

O III Fórum Social Mundial da Saúde com o tema "saúde como direito humano" acontece de 25 a 27 de janeiro de 2009, na UEPA em Belém do Pará. Este evento se constituiu em um espaço de intercambio de conhecimentos e práticas em torno a luta social pelo direito universal, integral e igualitário a saúde.

O FMS se constituiu a partir da organização de um espaço de discussões em saúde dentro do Fórum Social Mundial. Ganhou expressão um evento paralelo ao FSM em 2005 em Porto Alegre e em 2007 em Nairóbi.

Nesta terceira edição, o objetivo é aprofundar os temas debatidos nos encontros anteriores e introduzir novos elementos na discussão sobre a necessidade de uma saúde pública, universal, gratuita e de qualidade. O fórum reunirá personalidades que pensam a saúde como dever do Estado e direito do cidadão.

Mais informações:
Telefone: (61) 3315-2150; (61) 3315-2151
E-mail: fsms@fsms.org.br; armandodenegri@yahoo.com; fsms@fsms.org.br

V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES

V FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES

O V Fórum Mundial de Juízes acontecerá em Belém, de 23 a 25 de janeiro de 2009, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento traz como tema central "Judiciário, Meio Ambiente e Direitos Humanos", e tem o objetivo de promover a união dos países por um judiciário democrático e preocupado com a inclusão social.

O Fórum Mundial de Juízes acontece desde 2002 e teve três de suas edições em Porto Alegre e uma em Buenos Aires (2004). Tem sido prestigiado por nomes de destaque do cenário jurídico mundial.

Mais informações:
Site: www.forumjuizes.org

III FÓRUM MUNDIAL DE TEOLOGIA E LIBERTAÇÃO

III FÓRUM MUNDIAL DE TEOLOGIA E LIBERTAÇÃO

De 21 a 25 de janeiro de 2009 acontecerá em Belém, o III Fórum Mundial de Teologia e Libertação. Na programação, a cada dia um continente fará celebrações religiosas seguidas de conferencias, debates e oficinas, abordando diversos temas como: água, terra e teologia, raça, etnia, gênero, economia solidária.

A primeira e a segunda edição do Fórum Mundial de Teologia e Libertação aconteceram em Porto Alegre, Brasil e Nairóbi, Quênia.

O evento tem o objetivo da formação de uma rede internacional de teologias contextuais herdeiras e/ou identificadas com a Teologia da Libertação, proporcionar um espaço aberto de encontro para uma interação vívida e refletida da teologia com a sociedade contemporânea.

Mais informações:
Site: http://www.wftl.org

FÓRUNS PARALELOS AO FSM 2009

FÓRUNS PARALELOS AO FSM 2009

Desde a primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM) em 2001, nas mesmas datas que este ou em datas próximas, acontecem de forma paralela fóruns temáticos, que compartilham com o FSM a idéia de que construir um outro mundo é possível. Tais acontecimentos, além disso, têm dinâmicas, organizações e metodologias autônomas em relação ao FSM 2009.

ENCONTROS SEM-FRONTEIRAS

ENCONTROS SEM-FRONTEIRAS

Os Encontros Sem Fronteiras surgiram a partir da 1ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico, em 2002 (Belém/PA), com o objetivo de garantir melhor participação política e promover convergências e alianças entre os movimentos sociais, redes e entidades da sociedade civil organizada, frente às dificuldades de acesso e comunicação entre os países da Pan-Amazônia.

Em 2009, com a realização do Fórum Social Mundial na cidade de Belém, estado do Pará, na ocasião, representando todos os países da Pan-Amazônia, os Encontros Sem-Fronteira voltam a ser articulados, mas, desta vez, com uma missão ainda mais importante - garantir o protagonismo e participação massiva de representações dos povos, movimentos sociais, organizações e entidades representativas da sociedade civil e o diálogo e convergências de suas lutas com os demais movimentos e experiências de todo mundo.

Por meio destes encontros as caravanas fluviais e terrestres se organizam e se fortalecem garantindo a participação efetiva de representantes de toda a Pan-Amazônia no maior evento altermundista da atualidade. Centenas de pessoas vão se deslocar até Belém do Pará em grandes embarcações, onde acontecerão, em pleno rio amazônico e a caminho do FSM 2009, atividades de alguns encontros sem-fronteiras.

Cinco encontros Sem Fronteiras estão articulados:
1 – Encontro Sem Fronteiras do Alto Solimões (Brasil/Colômbia e Peru)
2 – Selva Central (Brasil, Bolívia, Peru)
3 – Do Amapá (Suriname/Guiana Francesa/Brasil)
4 – Grande Savana (Bolívia/Peru/Brasil)
5 – Rio Madeira

O DIA DA PAN-AMAZÔNIA

O DIA DA PAN-AMAZÔNIA

O segundo dia do FSM, 28 de janeiro, será dedicado completamente aos 500 anos de resistência, conquistas e perspectivas das populações indígenas, afrodescendentes e populares. Durante o “Dia da Pan-Amazônia“, organizado pelo 5o Fórum Social Pan-Amazônico, os movimentos e os povos da região irão falar ao mundo, estreitando laços e criando novas alianças a partir das metodologias de discussão usadas pelo Fórum Social Pan-Amazônico (assembléias, plenárias, caravanas viárias e fluviais). Esta decisão reflete a expressa intenção de devolver ao FSM 2009 um lugar em que os povos Pan-Amazônicos tenham sua visibilidade e voz.

Mais informações sobre o programa do Dia da Pan-Amazônia:
http://www.fsm2009amazonia.org.br/programacao/28-01-pan-amazonia

PARTICIPAÇÃO INDÍGENA

Em 2009 a mobilização indígena será a maior da história do Fórum Social Mundial. Belém será o destino de cerca de 3 mil índios e índias de todo o mundo, que irão debater sobre a sua realidade no mundo e pedir apoio de toda humanidade para lançar uma campanha em defesa do planeta.

Cerca de 27% do território amazônico, formado pelos nove países da Pan Amazônia, é ocupado por terras indígenas e 10% de toda a população da América Latina, o equivalente a 44 milhões de pessoas, é composta por 522 povos tradicionais de diferentes etnias. São crianças e adultos protagonistas de uma luta de resistência e que sofrem perdas irreversíveis provocadas pelo capitalismo neoliberal predatório, impulsionado pela expansão das atividades de empresas multinacionais - mineradoras, petrolíferas, hidrelétricas, madeireiras, sojeiras, entre outras - , sobre as reservas indígenas.