EDUCAÇÃO INCLUSIVA AVANÇA NO PAÍS
Censo constata crescimento das matrículas de estudantes com deficiência em classes comuns
Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado.
Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação por meio do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.
O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos. O apoio técnico e financeiro do MEC permitiu o desenvolvimento de programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Todas essas iniciativas estão previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
"Não só o acesso é importante, mas disponibilizar recursos didáticos, pedagógicos e de acessibilidade que possibilitam melhores condições de participação e aprendizagem para todos, o que tem sido um compromisso do MEC com os sistemas de ensino", diz a secretária de Educação Especial, Claudia Dutra.
No ano passado, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.
"Essa vitória da educação inclusiva no país é o resultado de um trabalho persistente e coletivo, construído em conjunto com gestores, educadores, pesquisadores, pais e militantes dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência", afirma a secretária. "Mas precisamos continuar avançando."
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
