MANIFESTO EM REPÚDIO À AGRESSÃO DE ALUNA DENTRO DA ESCOLA ROMA,
DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Pedimos providências imediatas e a punição dos culpados!
Tomamos conhecimento em matéria veiculada na imprensa escrita e no site da Globo.com, que uma criança foi covardemente agredida pelo seu professor, durante o período de aula na Escola Roma, da Rede Regular de Ensino do Município do Rio de Janeiro - RJ.
Muito embora o caso tenha acontecido em agosto, só agora vem à tona, sendo que o responsável ainda não foi punido e a matéria não havia sido divulgada, o que coloca a criança e sua família em estado de maior vulnerabilidade.
Sendo importande destacar, que de acordo com as notícias veiculadas, que a menina traumatizada, ficou um mês sem ir a escola, sendo que nesse período a escola não entrou em contato com a família, em uma atitude de aparente descaso. Cabe também considerar que o professor não era regularmente contratado, o que nos leva a questionar os critérios de admissão, entendendo que a escola é a a responsável pelo que ocorre em seu espaço, especialmente durante o período de funcionamento.
O dedo da aluna foi decepado pelo "professor em questão", fato que agrava ainda mais a agressão, pois dá a ela um aspecto de " requinte da tortura".
Crianças são vulneráveis às agressões em todos os espaços sociais e quando estas acontecem na escola, local de educação formal e de formação do cidadão e quando percebemos os direitos humanos e fundamentais da criança serem infringidos dessa forma, cabe à sociedade civil se manifestar.
Com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Civil e em todos os tratados internacionais, dos quais o Brasil é um país signatário; pedimos que as autoridades sejam rápidas e tomem providências imediatas nesse caso de violação de direitos humanos e fundamentais da pessoa, com o agravante de se tratar de uma criança, protegida pelo Estado e no momento da agressão sob sua guarda.
Nós, que assinamos essa carta, estaremos atentos às providências que serão tomadas e a encaminharemos também para a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério da Educação (MEC), Órgãos de Representação do Professorado, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Agência Nacional dos Direitos da Infância (ANDI), e todos os demais Órgãos pertinentes, além da Imprensa.
Quem tiver interesse em assinar esse Manifesto, envie um e-mail para:
