NOVO SITE APONTA AVANÇO DESIGUAL NOS ODM
Brasil tem municípios com grande melhoria e outros com retrocesso nos Objetivos do Milênio; novo portal tenta levar metas às prefeituras
DAYANNE SOUSA
da PrimaPagina
Reduzir pela metade a pobreza extrema é uma das metas da ONU em que o Brasil evoluiu, como um todo. Mas, em 433 municípios, o que aconteceu foi o oposto: o número de pobres cresceu de 1991 a 2000 (últimos dados disponíveis sobre o tema). Esse tipo de desigualdade motivou a criação do Portal ODM, um site que vai acompanhar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015 e que agora estão sendo adaptadas para os municípios do Brasil.
“As médias são perversas”, diz o coordenador executivo do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas e um dos responsáveis pelo Portal, Sergio Andrade. “O Brasil avança na média, mas os problemas locais continuam”, acrescenta.
Exemplo disso é o município de Manari (PE) que, em 1991, tinha 87,8% da população vivendo com menos de meio salário mínimo, a linha de pobreza considerada pelo Portal para os municípios. Esse percentual de pessoas vivendo com menos salário mínimo cresceu e chegou a 89,99% em 2000. Manari é o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros. O pior desses casos é o da cidade de Palmares Paulista (SP), onde o número de pessoas vivendo abaixo do indicador de pobreza do Portal cresceu 153,6% no mesmo período. Ao todo 2769 cidades (das 5507 para as quais havia dados desse indicador até 2000) tiveram desempenho pior que o do Brasil como um todo.
Na outra ponta, mostra o portal, 11 municípios (todos do Rio Grande do Sul) conseguiram reduzir o número de pessoas na pobreza em 2000 para um quarto do que era em 1991. Paraí obteve o melhor desempenho com uma redução 81% dos habitantes que viviam com menos de meio salário mínimo.
Para reduzir essas discrepâncias, a equipe do site (que ainda funciona com limitações, mas deve entrar no ar nesta semana) espera inserir os ODM na agenda de governo dos prefeitos que assumem em 2009. Para Ana Rosa Soares, do PNUD, o portal marca uma nova fase de estímulo aos ODM no Brasil. “Hoje o governo federal já está bem envolvido, tem trabalhos importantes na área, mas queremos que os ODM sejam alcançados por todos, na esfera local”.
Adaptações
Alcançar as metas, porém, não é responsabilidade integral do município. A pobreza, como no caso de Manari, depende de outros fatores: “é uma questão estrutural do país que um município não resolve sozinho, mas ele também é um ator importante”, argumenta Sergio. “A ideia não é culpar um município por não alcançar uma meta da ONU, mas sim fazer com que ele progrida e que estabeleça sua própria meta”, afirma Ana Rosa.
Usar as mesmas metas para o governo de uma nação ou de uma pequena cidade pode parecer uma dificuldade, mas os idealizadores do Portal são unânimes em dizer que isto é possível. “A cidade é onde a vida acontece de verdade”, diz Luciana Brenner, coordenadora do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis). Para ela, a capacidade de mobilização, de apoio da população às ações de governo, torna-se maior quanto mais locais forem as ações.
Para reunir os dados, o Portal ODM fez uma seleção de índices que são compatíveis à realidade municipal e que têm relação com as metas. Cabe ao município compreender os desafios que lhes são mais pertinentes e até decidir se vai incluir outros dados, traçar outras metas próprias que vão de encontro aos ODM, explica Luciana. “O Portal traz o feijão com arroz para mostrar como os ODM estão e os municípios, para efeitos de planejamento, podem trazer mais indicadores”, acrescenta Sergio.
